quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Mais de 500 presos são autorizados a sair da prisão no dia dos pais a partir desta quarta-feira


Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira, dia 9, e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.
A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, ela cita no artigo 122: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Fonte - JP

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Balsas é o município com segunda gasolina mais cara do Nordeste, atrás apenas de Araripina


O último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado de 23 a 29 de julho, mostra que o Maranhão tem a segunda menor média do preço de gasolina do país (R$ 3,56), atrás apenas de São Paulo (R$ 3,51), mas revela também que no município de Balsas é onde o preço médio do combustível (R$ 4,08) e o mais alto do Maranhão um dos mais elevados do país.
De acordo o levantamento, no Nordeste o custo da gasolina em Balsas é menor apenas do que em Araripina (PE). No município maranhense, os preços vão de R$ 3,89 a R$ 4,25 (média de R$ 4,08), enquanto no pernambucano, de R$ 4,20 a R$ 4,35 (média de R$ 4,27).

Nos estados da região, o preço máximo do combustível obedece a seguinte ordem crescente:

Ceará – R$ 3,47
Piauí – R$ 3,87
Bahia – R$ 3,89
Sergipe – R$ 3,89
Paraíba – R$ 3,95
Rio Grande do Norte – R$ 4,15
Alagoas – R$ 4,18
Maranhão – R$ 4,25
Pernambuco – R$ 4,35



Fonte - Diário de Balsas

domingo, 6 de agosto de 2017

Sem Janot, Lava Jato terá 'rumo certo', afirma Temer






Presidente diz que 'nunca pretendeu destruir' a operação e defende caminho do 'cumprimento da lei'


04 Agosto 2017 | 21h59
BRASÍLIA - Dois dias após a Câmara barrar a denúncia por corrupção passiva, com o apoio de 263 deputados, o presidente Michel Temer disse que as mudanças na Procuradoria-Geral da República “darão o rumo correto à Lava Jato”. Em seu gabinete, redecorado, Temer também não descartou a possibilidade de troca de comando na Polícia Federal e afirmou que nunca pretendeu destruir a operação da qual virou alvo. “O rumo certo é o cumprimento da lei”, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast, quando questionado sobre qual caminho vislumbra para a Lava Jato, de agora em diante. Autor da denúncia chamada por Temer de “ridículo jurídico”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro.
Em uma hora de entrevista, o presidente procurou amenizar as traições na base aliada durante a votação da denúncia e apostou na aprovação de uma reforma da Previdência mais enxuta em setembro. Temer afirmou que não haverá retaliação aos infiéis, mas sugeriu que quem não vota com o governo deveria entregar os cargos. Questionado sobre a divisão no PSDB, que ameaça deixar a Esplanada, ele disse esperar apoio dos tucanos nas próximas batalhas no Congresso. “Quem estiver sentindo-se mal no PSDB sairá do governo, não tenho dúvida. Não estou dizendo o partido como um todo, porque lá há uma divisão muito grande.”
Procurado nesta sexta-feira à noite, 4, para falar sobre as declarações do presidente, Janot não respondeu até a publicação da entrevista.

domingo, 3 de agosto de 2014

Com 35,8%, Roberto Rocha lidera na corrida pelo Senado Federal

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), lidera a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Data M, entre os dias 18 e 23 de junho, com 1.499 eleitores em todo o Maranhão.



Roberto Rocha aparece com 35,8% das intenções de votos, seguido do ex-ministro Gastão Vieira (PMDB), com 19,2%. Haroldo Saboia (PSOL) tem 10% e a professora Claudiceia Durans (PSTU) 1,9%.
Os dados serão divulgados nesta quinta-feira pelo jornal Atos e Fatos, e se encontram registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob os protocolos MA-0015/2014 e BR-00183/2014. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
Confira os números no gráfico abaixo:
pesquisa
Fonte: Blog Marrapá

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Montado esquema de segurança para segundo turno em São Luís

Esquema foi pensado mesmo sem resposta do TSE sobre tropas federais.
Segurança vai contar com homens das polícias civil, militar e federal.

Quartel do Exército(24 BC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não se manifestou sobre o pedido de envio de tropas federais para o segundo turno da eleição em São Luís. O pedido foi feito ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pelos dois candidatos à Prefeitura e reforçado pelo governo do Estado.




Mesmo sem a resposta, nesta quarta-feira (24), foi divulgado o esquema de segurança para a eleição. Todo o efetivo da Polícia Militar vai estar nas ruas domingo (28). Próximo aos locais de votação, o patrulhamento vai ser feito também a pé. Os policiais civis vão atuar nas ocorrências. Além dos plantões de polícia, mais nove delegacias vão funcionar em regime de plantão. O 24º Batalhão de Caçadores também vai dar suporte ao trabalho da polícia e a Polícia Federal vai contar com o reforço de agentes de Imperatriz e Caxias.

No primeiro turno, 500 homens do exército fizeram a segurança em 27 municípios do Maranhão. O TSE tem até 24 horas antes das eleições para apreciar o pedido de envio de tropas federais para São Luís neste domingo.
Fonte: G1

Quatro pessoas são autuadas em Balsas por crimes eleitorais


Três pessoas foram autuadas por estarem transportando eleitores.
Mulher foi autuada por suspeita de compra de votos.

Ônibus fretado estava fazendo transporte ilegal de
eleitores.
Três pessoas foram autuadas pela polícia, no município de Balsas, transportando eleitores um dia antes da eleição para vereador e prefeito em todo o país. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.


Os suspeitos fretaram um ônibus na cidade de Goiânia, que faria o transporte de eleitores de São Raimundo das Mangabeiras, noMaranhão. Para burlar a fiscalização, eles se deslocaram até o munícipio de Balsas.

Barreiras montadas pela Policia Rodoviária Federal próximas à entrada do município conseguiram impedir a entrada do veículo. Estão sendo fiscalizados todos os ônibus de turismo, para que seja verificado se está ocorrendo o transporte irregular de eleitores. De acordo com o Artigo 5º., inc. II da Lei nº. 6.091/1974 da Lei Eleitoral o transporte de eleitor é considerado crime.
Polícia encontrou a suspeita com a quantia de
R$ 3.450,00 reais.

Pela manhã, a polícia prendeu uma mulher que estaria comprando votos em uma escola de propriedade de uma vereadora, candidata à reeleição em Balsas.

No momento da prisão, a polícia encontrou a suspeita com a quantia de R$ 3.450,00 reais.

Ela elegou que o dinheiro seria utilizado para o pagamento de pessoas que trabalharam durante a campanha para a candidata.

A promotora eleitoral que determinou a sua autuação em flagrante pela prática do crime previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral.
Fonte: G1

sábado, 28 de julho de 2012

Márcio Noal: PRÉDICA REMISSIVA

Márcio Noal: PRÉDICA REMISSIVA: Em entrevista ao programa Roda Viva, exibido em outubro de 2003, da TV Cultura, o polêmico, e genial, diga-se de passagem, escritor José Sa...

quarta-feira, 25 de julho de 2012

TRE-MA define emissoras que vão gerar propaganda no rádio e TV

TV Difusora e Rádio Capital AM vão gerar a propaganda em São Luís.
Propaganda eleitoral gratuita terá início no dia 21 de agosto.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) definiu nesta segunda-feira (23), as emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão e elaboração do plano de mídia para as Eleições 2012, na capital maranhense. A definição foi feita por meio de sorteio. A geradora do programa de TV em São Luís será a TV Difusora. O programa de rádio será gerado pela Rádio Capital AM.

A propaganda gratuita no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, de segunda a sábado. A propaganda para os candidatos a prefeito e vice será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras. A propaganda dos candidatos a vereador será veiculada às terças, quintas e sábados.

O candidato da coligação 'Juntos por São Luís", Washington Luís abre a propaganda dos candidatos a prefeito no dia 22 de agosto (quarta-feira), depois seguem os candidatos Haroldo Sabóia (Coligação São Luís o caminho é a Esquerda), João Castelo (Coligação Para fazer muito mais), Marcos Silva (PSTU), Eliziane Gama (PPS), Edivaldo Holanda Júnior (Coligação Muda São Luís), Edinaldo Neves (PRTB) e Tadeu Palácio (Coligação Construíndo uma nova história).
Fonte: G1

818 candidaturas a prefeito e vereador impugnadas no Maranhão


O número de candidatos a prefeito, vice e vereador às Eleições 2012 que tiveram candidatura impugnada no Maranhão é de 818. No entanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Arame, Bacuri, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, Imperatriz, Matões, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
“É um ótimo dado este de que em mais de 30% do estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, ao tomar conhecimento do balanço das impugnações.
A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).
Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas 1 candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.
Fonte: JP

Museu do Sertão, em Balsas, tem se tornado alvo de vândalos

Espaço guarda mais de 400 peças que contam a história da cidade.
Pouco movimento vem transformado o museu em alvo de depredações.


Museu do Sertão em Balsas

Criado há mais de 20 anos, o Museu do Sertão, em Balsas, no sul do Maranhão, está sendo alvo de vândalos. São mais de 400 peças que ajudam a contar a história de 93 anos da cidade, todas doadas pelos próprios moradores.

Entre a coleção exposta se encontra um modelo da primeira televisão fabricada no Brasil, em 1967, uma máquina utilizada para produzir hóstias na década de 50 pela diocese do município e diversos objetos. Uma oportunidade única de viajar ao passado, nos dias atuais.

Durante boa parte do tempo o espaço fica vazio, uma riqueza cultural ainda pouco explorada pelos moradores. "A visitação está em praticamente zero", conta a responsável pelo espaço, Célia Gouveia. O museu fica no centro de Balsas, na praça Getúlio Vargas, a mais antiga da cidade. Apesar de existir há mais de 20 anos, ele ainda é pouco conhecido. Dona Ana Nunes nunca havia visitado um museu em sua vida. Convidada pela equipe da TV Mirante de Balsas a dar um passeio no Museu do Sertão, ela se emocionou e lembrou de momentos da infância. "Isso tudo era do meu tempo e agora não tem mais. Eu gostava muito de fiar, fiquei muito feliz de ver tudo isso aqui", conta a senhora aposentada.

O pouco movimento, no entanto, vem transformado o local tão cheio de memórias em alvo para a ação de vândalos. Janelas quebradas, telhado danificado, pichação e restos de cartazes colados nas paredes. "Os meninos sobem no telhado, tiram as telhas e as jogam no chão, só para ver quebrar mesmo", conta Célia Gouveia.

Fonte: G1

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