MAIO: MÊS DAS MÃES E DAS NETAS

Para todos, de uma maneira geral, o mês de maio representa o mês das mães. Entretanto, no meu caso, em especial, não posso dizer o mesmo, pois foi exatamente este mês que Deus me presenteou com algumas das maiores dádivas da minha vida. Senão vejamos:
No dia 05 próximo passado, fui agraciado com o nascimento de mais uma netinha, a querida Letícia, fruto da união entre minha filha Luciana e seu marido Duanny Jorge. Em seguida, dia 07 deste mesmo mês(maio), foi o aniversário daquela que é a responsável pela minha existência, que é a minha querida e amda mãe, Terezinha Rocha.

Para maior felicidade, hoje(08) é o aniversário da minha outra netinha, a querida Maria Fernanda, filha da Luiza, minha filha mais velha.
Não bastasse tantas emoções e tantas felicidades em um mesmo mês, no próximo domingo(13), será o dia das mães, onde, 02 das minhas 03 filhas já foram presenteadas por Deus, pois deram a luz exatamente no mês das mães.

Diante de tantas alegrias neste mês maravilhoso, só me resta a parabenizar, antecipadamente, essas mães maravilhosas e agradecer a Deus pela graça de tantas alegrias em minha vida.

Ah, já ia esquecendo, peço a Deus que segure mais um pouquinho o meu "presentinho" da minha caçulinha, pois afinal, ela só tem 16 aninhos, não é Fernandinha? Rssss....

PARABÉNS MARIA FERNANDA. TE AMO MUITO.

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SANGUES DO MEU SANGUE

Fernanda, Rafael, Letícia e o Vovô coruja

Ao longo de nossas vidas passamos por diversas experiências e cada uma delas é vivida em determinada fase. Nascemos criança, passamos pela adolescência e nos tornamos adultos. Em cada uma destas fases, vivenciamos experiências que se eternizam em nossas memórias, pois foram, são, ou ainda serão partes integrantes da nossa história.

FASES DA VIDA

Luiza, Fernanda e Letícia

Quando se é criança, pensamos em brincar. Na adolescência, os interesses já passam a ser outros, pois as aventuras e os sentimentos amorosos passam a fazer parte dos nossos ideais. Na maturidade, passamos a ter uma visão completamente diferente da vida, pois passamos a valorizar verdadeiramente os maiores valores que a vida nos oferece, que são as PESSOAS, isto é, passamos a valorar ainda mais a FAMÍLIA e as AMIZADES.

Não existe uma regra temporal para que os fatos aconteçam em nossas vidas. Entretanto, de acordo com um lastro cultural provindo dos nossos antepassados, determinados fatos só ocorriam em determinadas fases de nossas vidas.

O ser humano é um ser inteligente e dinâmico, e através de sua inteligência e de seu dinamismo ocorrem as mutações na sua maneira de ser e de agir. As tecnologias causam mudanças comportamentais na vida das pessoas, fazendo com que a sociedade se adapte aos novos tempos.

COISAS DE "ANTIGAMENTE"

O vovô coruja vestido de médico. Rssss...

Desde de criança, sempre ouvi meus pais e meus avós falarem a palavra "antigamente". Os anos se passaram e eu nem percebi que eu próprio comecei a colocar esta dita palavra em meu vocabulário do dia a dia. Senão vejamos:

Antigamente para ser avô ou avó, normalmente, mas não necessariamente, a pessoa já tinha que se ter uma idade avançada, ou seja, já ser um cinquentão, sessentão ou um setentão. Uma das mudanças comportamentais a que quero me referir está exatamente nesta fase da vida, ou seja, SER AVÔ ou AVÓ.

DEUS SOUBE O QUE FEZ. DEUS SEMPRE SABE O QUE FAZ.

Tio(Rafael) e sobrinha(Maria Fernanda)

A vida não se constitui somente de alegrias, pois há também momentos de muita tristeza. Em 1991, experimentei a dor mais cruel que um pai pode sentir, que é a perda de um filho. "Perdi" meu "Rocha Júnior". Meu primeiro filho, com apenas dois anos de idade, Deus o levou para seu lado. O mundo literalmente desabou sobre mim. Por muito tempo em minha vida fiquei sem saber o rumo e o sentido do que é viver. Mas, novamente me utilizando do vocabulário dos meus antepassados, digo: "Deus escreve certo com linhas tortas", pois passados os anos de sofrimento, Deus me mostrou que a "partida" do meu filho seria recompensada com a chegada de boas "novidades" em minha vida.  Deus "levou"o meu filho e me "devolveu" em dobro, pois, posteriormente nasceram o meu filho Rafael e minha netinha Maria Fernanda.

MELHOR QUE SER PAI É SER PAVÔ.

Família feliz. Graças a Deus.

Estou numa fase muito "gostosa" da minha vida, a dos quarentões. Como disse anteriormente, é nesta fase que se valoriza o que de mais valor a vida nos oferece, que é a família e as verdadeiras amizades. Também está sendo nesta fase que estou vivendo e sentindo as maiores emoções e os momentos mais felizes da minha vida, pois começaram a "brotar" as sementes dos meus "frutos".

Nos meus "vintões" e "trintões", tive as experiências de ser somente pai. Foi e continua sendo uma das maravilhas em minha vida. No entanto, agora como "quarentão", o que era bom ficou ainda melhor, pois se ser pai é maravilhoso, imagine ser "PAVÔ", isto é, pai e avô ao mesmo tempo. Em 2007, nasceram meu amado filho Rafael e minha bela e adorável neta Maria Fernanda.

SOU UM ABENÇOADO POR DEUS

Fotografei o nascimento da filha e agora o da neta(Letícia).

A vida tem me agraciado de muitas coisas boas. Não bastasse a felicidade de, ao mesmo tempo, em 2007 ser PAI e AVÔ, ontem(05), novamente fui agraciado com mais uma neta, a Letícia, fruto do casamento da minha filha Luciana e seu marido Duanny Jorge. Estou vivendo um momento muito feliz na minha vida, pois DEUS tem me mostrado que os caminhos da vida são "tortuosos", mas quem o crê(DEUS) recebe suas bênçãos e suas "compensações", e eu as estou recebendo.

O SORRISO DE UMA FILHA É A FELICIDADE DE UM PAI

O sorriso de felicidade da minha filha Luciana após ver seu bebê.

Registrei todos os momentos durante o nascimento da minha netinha Letícia. Ao ver aquela criança nascendo o chão sumiu aos meus pés. Senti uma emoção jamais experimentada antes. Uma "coisa"me subiu dos pés à cabeça. Era mais uma netinha para se juntar conosco.
Mas nada me deixou mais "aliviado" e menos tenso, que ver o belo sorriso de uma mãe de primeira viagem estampado no rosto. Era o sorriso de felicidade da minha filha Luciana após ter visto o presente que Deus deu a ela, ao pai Duanny Jorge, mas principalmente ao vovô coruja que ali estava registrando todos os momentos que se eternizaram em nossas memórias.

SANGUES DO MEU SANGUE.

Eu sempre dizia e ouvia falar que não havia coisa melhor na vida que a experiência de ser pai. Recentemente discordo desta afirmação, pois melhor que ser pai é ser PAVÔ, pois somos pai em dobro e ao mesmo tempo, sentindo uma emoção inimaginável de "pegar" nos braços os "sangues do nosso sangue".

O DESEJO DE UM PAVÔ

Diante de todas as experiências e tudo o que a vida me ensinou, resta-me curtir muito estas pequeninas criaturas, orientando-os e a seus pais para um rumo certo na vida e ensiná-los tudo de bom que aprendi para que sejam um ser humano cada vez melhor e se tornem pessoas vencedoras.

DEUS É A RAZÃO DE TUDO

Agradeço a Deus por tudo o que acontece na minha vida. Os momentos bons serão eternizados na minha memória, e os não desejados serão sobrepostos pelos bons.

OBRIGADO SENHOR. 

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Balsas na rota do tráfico de drogas.

Fundo falso na carroceria da camionete

Dois homens foram presos na manhã deste sábado pela Polícia Militar da cidade de Balsas, no sul do Estado do Maranhão, carregando 131 tabletes de pasta-base de cocaína no forro falso da carroceria de uma camionete Toyota Hilux. Segundo o delegado da cidade, Eduardo Galvão, a dupla também é suspeita de ter traficado drogas para países como Portugal e Espanha.

O valor da droga apreendida chega a R$ 2 milhões. A polícia conta que o veículo chamou a atenção, pois não tinha autorização para rodar fora da Zona Franca Manaus, e levou Eber Maciel Evangelista, 29 anos, e Johnne Rosa Pacheco, 30 anos, à 11ª delegacia. Ao verificar a ficha policial dos dois, os agentes descobriram que Johnne já havia sido preso em maio de 2010 no município de Ji-Paraná, em Rondônia, carregando 10 kg de cocaína. Os agentes então fizeram uma revista minuciosa no automóvel e encontraram a droga escondida. Os traficantes foram autuados em flagrante.

De acordo com Eduardo Galvão, a dupla já recebeu o carro com a droga escondida na cidade de Colinas, divisa de Mato Grosso com Rondônia. O destino da cocaína era o município de Picos, no Piauí. A droga teria vindo da Bolívia.

Dupla pode ter traficado na Europa

Na semana passada, a Polícia Federal apreendeu mais de 50 kg de pasta-base também no fundo falso de um utilitário, desta vez no município de Alto Parnaíba. O delegado afirma que o fato coloca a região de Balsas na rota do tráfico internacional. Segundo ele, os dois homens pegos hoje têm visto internacional. A polícia verificou que a dupla já fez viagens para a Europa, "o que deixa claro que se trata de um grupo ligado ao tráfico internacional de substâncias entorpecentes", garante Galvão.

Já o delegado Roosevelt Kennedy, da mesma delegacia, explica que a apreensão de hoje não tem relação com um possível tráfico de entorpecentes para o continente europeu. Mas conta que a investigação será encaminhada à Polícia Federal.

Fonte: terra

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Polícia já tem a placa da moto utilizada na morte de Décio Sá

Corpo de Décio Sá caído ao chão

Segundo informações, a polícia já possui o número da placa da motocicleta utilizada pelos criminosos que executaram a tiros o jornalista Décio Sá.

A polícia recebeu a informação através de pessoas que se encontravam no local no momento do crime.

O corpo do jornalista já foi periciado no local e levado ao instituto de criminalística(ICRIM) para uma perícia mais detalhada.

O crime

Segundo informações dos peritos, o jornalista foi alvejado com 06 disparos de pistola calibre "ponto 40", dos quais 04 na região da cabeça e outros 02 tiros na região do tórax.

Bar Estrela do Mar, local do crime

No momento em que recebeu os disparos, o jornalista Décio Sá estava sentado em uma mesa no bar Estrela do Mar, na Av. Litorânea numa ligação telefônica celular com o vice-prefeito de Barra do Corda Aristides Milhomem, irmão do Deputado Tatá Milhomem.

Segundo informações preliminares, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a rua e foi até o bar Estrela do Mar, onde o jornalista estava. Para certificar de que era mesmo o jornalista, o assassino foi até o banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava. Ao sair, atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Dois disparos atingiram as costas e quatro a cabeça do jornalista. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime e voltou para a avenida, onde outro homem o aguardava em uma moto. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Página inicial do blog

“Por ser uma arma de uso restrito da polícia, pode ser um pistoleiro ou mesmo um policial. O homem que atirou nele era moreno de cabelo liso. O bar estava lotado de turistas. Foi um crime muito audacioso. Ainda não temos informações sobre a motivação, mas o blog dele pode ser uma pista”, explicou o delegado Gutemberg Rego.

O superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, informou que o Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado foram até o local do ocorrido. “Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante”, afirmou Sebastião Uchôa

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Décio Sá é executado a tiros na Litorânea em São Luis.

Décio Sá. Jornalista e Blogueiro

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela D'Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30.

Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado

Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política do Maranhão. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros tantos. 

Décio Sá se formou na Universidade Federal do Maranhão. Além de O Estado, jornal que trabalha como repórter de política há quase uma década, também foi repórter de O Imparcial.

Jornalistas e autoridades se indignam com morte

Jornalistas maranhenses estão indiganados com o crime contra o colega de profissão Décio Sá. Pelo Twitter, dezenas de postagens condenam o atentado e pedem respeito aos profissionais de imprensa do Maranhão. 

"Estou vendo agora a notícia sobre o Décio Sá e ainda não estou acreditando", disse o jornalista Clodoaldo Corrêa. "No Maranhão, se fala morre. Se cala, morre do mesmo jeito, num pântano de silêncios. Chocado com a execução do jornalista", comentou o jornalista Alex Palhano.

E mais: "Esse é um crime contra os jornalistas e contra a liberdade de expressão. Não podemos aceitar", criticou Wal Oliveira.

Outros profissionais, via Twitter, também postam mensagens indignadas. "É inaceitável, intolerável, que numa sociedade democrática haja espaço para crimes assim. No campo, na cidade, em qualquer lugar. Reação!", disse o jurista Cláudio Pavão. 

O deputado estadual Rubens Júnior também comentou o crime e pediu apuração contra os culpados. "Matar jornalista é um ato de bandidagem e um atentado contra a democracia. Apuração irrestrita já". 

Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional no Maranhão, chamou a execução de "crime de pistolagem". "Crime de pistolagem contra jornalista, na capital do estado em pleno sec XXI?!! Inaceitável! Incencebível! O Estado precisa responder".

Fonte: O imparcial

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Deputado maranhense envolvido em prostituição, diz Revista Isto É

Marcos "play" e Fernanda Lages

A revista 'Isto É', em sua edição de domingo(15), destacou o 'Caso Fernanda Lages', estudante que foi encontrada morta na obra do Ministério Público, zona Leste de Teresina(PI), há quase oito meses.

Segundo a publicação, o deputado estadual do Maranhão, Marcos Caldas, mais conhecido como Marcos Play, está sendo investigado sob acusação de envolvimento no crime, por uma suposta rede de prostituição.

CONFIRA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA:

O deputado governou o Maranhão por apenas dez dias, mas é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento com uma rede de prostituição por Izabelle Torres O deputado maranhense Marcos Caldas (PRB) sempre foi um político com pouca expressão e sem prestígio entre mandachuvas de seu Estado.

Ao assumir a vice-presidência da Assembleia Legislativa, no ano passado, ele também não se destacou nem apresentou projetos relevantes.

Apesar disso, uma sucessão de impedimentos dos sucessores naturais da governadora Roseana Sarney o levou à cadeira de governador do Maranhão por dez dias, enquanto a ocupante do posto viajava para os Estados Unidos. O breve reinado de Caldas, porém, acaba neste domingo 15. 

O tempo que passou no cargo serviu para que inaugurasse obras em seus currais eleitorais e visitasse correligionários usando helicóptero oficial. Os compromissos eleitoreiros ofuscaram por alguns dias o real problema que o deputado enfrenta desde o mês passado. Ele foi incluído nas investigações da Polícia Federal sobre o assassinato de uma estudante no Piauí e virou suspeito de envolvimento com uma rede de prostituição interestadual.

O nome de Marcos Caldas, conhecido como Marcos Play, aparece em escutas telefônicas com amigas da jovem Fernanda Lages, que morreu em agosto de 2011, jogada de uma altura de 26 metros de um prédio de Teresina.

Uma delas é Nayara Veloso, que promovia festas e encontros de figurões da política e empresários com belas estudantes. Nayara foi presa acusada de esconder informações relevantes para as investigações sobre o caso.

Coincidentemente, quem fez sua defesa foi o escritório de Ronaldo Ribeiro, um advogado do Maranhão que é amigo pessoal de Marcos Caldas e costumava ir com ele ao Piauí. O deputado conhecia a jovem assassinada, mas sempre negou aproximação. Mesmo assim, a PF, que entrou no caso a pedido do governador do Piauí, Wilson Martins, convocou o político para prestar depoimento.

Como tem a prerrogativa de escolher data e local, Caldas ainda não depôs. Fontes da PF afirmam que o objetivo é esclarecer qual a relação do parlamentar com a vítima e com suas amigas acusadas de promover e frequentar boates acompanhadas de políticos. Caldas admite conhecer as garotas e participar de festas em Teresina.

Nega, no entanto, aproximação com elas. Inclusive com Nayara, que, segundo as investigações, usava o carro oficial do político para buscá-lo no aeroporto.

Conhecido pelo gosto por festas e relações com garotas de programa, o governador interino do Maranhão também carrega outras suspeitas no currículo, que tem mais a ver com sua conduta na vida pessoal do que com corrupção política.

Marcos Caldas estaria num veículo que atropelou dois jovens em junho de 2011 e não prestou socorro. Também teria atirado em um segurança. Como se vê, Marcos Play, o breve, tem muito a explicar.

Fonte: CN

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Péssimas condições das estradas atrasam colheita da soja no MA

A colheita da soja na Serra do Penitente, em Tasso Fragoso, extremo sul do Maranhão, está com pelo menos um mês de atraso.

A região concentra as maiores plantações de soja do cerrado maranhense, mas a precariedade das estradas está impedindo o transporte dos grãos.

Uma estada vicinal, cheia de poeira e buracos, é o único caminho entre as fazendas que ficam no alto da serra e a MA-140, onde ficam os armazéns. Por lá, devem passar este ano 500 mil toneladas, 1/3 da produção maranhense de soja.

Os caminhões demoram em média quatro, cinco horas em um trecho de 100 quilômetros entre as fazendas e o asfalto. Muitos não conseguem terminar a viagem e ficam tombados à beira da estrada.

O gasto com transporte representa 35% dos custos de produção na Serra do Penitente e o agricultor depende da solidariedade dos vizinhos na hora de negociar a produção.

Para diminuir as perdas nas lavouras, os fazendeiros tiveram que fazer um rateio para recuperar a estrada.

Quem plantou soja às margens da BR- 324 também teve que tirar dinheiro do bolso para recuperar uma rodovia federal.

No trecho entre Balsas e Ribeiro Gonçalves, no Piauí, a rodovia nunca foi asfaltada e o motorista precisa pisar fundo no freio para descer as ladeiras.

Caminhões carregados com soja ainda têm que passar em pontes de madeira.

A região sul do Maranhão está produzindo este ano 1,7 milhão de toneladas de soja, 9% a mais que no ano passado. Noventa por cento da produção é destinada à exportação.

A falta de estradas deixa o produtor em desvantagem na hora de vender a safra no mercado internacional. “Essa falta de asfalto encarece muito a produção. A gente ajuda a conservar, mas na época da chuva e do fluxo enorme de caminhões, ela fica toda esburacada e o preço do frete sobe imensamente”, reclama Cyro Ribas Taques, agricultor.

A superintendência do Dnit no Maranhão informa que ainda não há data prevista para as obras na BR-324.

Fonte: ExpressoMT

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Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmar a condenação do ex-prefeito do município de São João do Sóter (MA), Clodomir Costa Rocha, por crime na gestão de recursos financeiros federais. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estava destinada à reforma de escolas do município. 

Segundo relatório do TCU, a quase totalidade dos recursos do Fundef objeto da auditagem (período de janeiro a setembro de 2001) foi sacado diretamente pelos próprios gestores, através de cheques emitidos em favor da própria emitente/prefeitura, sem qualquer indicação explícita a cerca da finalidade dos recursos. O relatório indica ainda que, dos R$ 1.145.705,00 da receita do período, R$ 909.916,00 foram sacados nessas condições. 

Essa mesma auditoria apontou a não realização de reformas previstas, indícios de montagem do processo licitatório das obras e a falta de correlação entre os pagamentos realizados e os saques da conta-corrente do Fundef. 

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Caxias foi recebida em 2006 pela subseção judiciária de Caxias, que condenou o ex-prefeito a pena restritiva de direito, prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos e perda do cargo público, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Após apelação interposta por Clodomir Rocha, na qual requereu sua absolvição, o TRF-1 considerou hábeis as provas para condenação do ex-prefeito, negando provimento ao recurso e mantendo a pena já sentenciada em primeira instância. 

Como o ex-prefeito não tem mais direito a recurso, o MPF encaminhou à Justiça Federal petição de execução da pena, após o trânsito em julgado do acórdão publicado pelo TRF1.

Fonte: Ascom PRMA - MPF-MA

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Ministério Público Federal do MA propõe ação de improbidade contra prefeita e ex-secretárias de saúde

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs, em 30/03/12, na Justiça Federal, ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Paço do Lumiar (MA), Glorismar Rosa Venâncio e duas ex-secretárias de saúde do município, por má aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Além destas, mais três pessoas também estão sendo responsabilizadas pelos crimes de fraude e montagem de licitações.

Além do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DNASUS) e seus respectivos papéis de trabalho, instruem o ICP nº 1.19.000.000744/2010-87 parte dos autos do Inquérito Civil nº 04/2012 realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Foi detectado pelo DNASUS que as licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar beneficiavam empresas de fachada, desqualificadas ou com documentação irregular. Em alguns casos, pagamentos foram realizados sem licitação. Também há indícios de que muitos dos serviços contratados não foram realizados, apesar do repasse de R$ 1,2 milhão, no período entre 2009 e 2010.

Dentre os serviços objetos das licitações fraudulentas, incluem-se: fornecimento de alimentação preparada, medicamentos e materiais odontológicos, cerimonial, manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos com inclusão de materiais e peças de reposição; apoio de eventos e locação de veículos.

A auditoria federal detectou ainda que a secretaria destinou verbas prioritárias do Piso de Atenção Básica (PAB) para o pagamento de empresas que deveriam realizar apoio de eventos. A Secretaria, por sua vez, não comprovou se os serviços foram realmente prestados.

Indisponibilidade e bloqueio dos bens

A ação movida pelo MPF destaca também que recursos do FNS destinados à atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e farmácia popular deixaram de ser aplicados para os fins específicos porque foram depositados no mercado financeiro para render. Segundo o MPF, ocorreu prejuízo direto dos usuários do SUS, pois, com a aplicação irregular houve redução quantitativa nas ações de saúde do município.

Mediante tais irregularidades, Glorismar Venâncio, então prefeita municipal, deve ser responsabilizada; da mesma forma que as duas secretárias da Saúde, na época dos fatos, Karla da Costa Barros e Aline Feitosa Teixeira; o presidente da Comissão de Licitação, Luiz Carlos Teixeira Freitas, por fraudes e licitações cujos serviços não foram prestados; bem como, os próprios empresários responsáveis pelas empresas favorecidas, Luiz Fábio Souza Lima e Wellington do Nascimento.

O MPF pediu liminarmente que a Justiça decrete a indisponibilidade e bloqueio de bens dos envolvidos até o limite dos danos que terão que ser ressarcidos ao erário, inclusive, com bloqueio através do sistema Bacen-Jud, dos ativos financeiros existentes em nome dos requeridos.

Em virtude do foro privilegiado da prefeita, o MPF/MA encaminhou cópia dos autos à Procuradoria Regional da República em Brasília (PRR-1), que em 18/04 propôs Denúncia criminal pedindo que, além de penas que podem chegar a 12 anos de reclusão, seja decretada a perda do cargo dos denunciados, Glorismar Venâncio, Aline Feitosa, Karla da Costa Bastos e Luiz Carlos Teixeira Freitas, bem como seja determinada a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Fonte: Ascom - MPF-MA

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Ex-Prefeito de Mangabeiras é condenado pelo Ministério Público Federal do MA.

São Raimundo das Mangabeiras

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras, José Francisco Coelho, por omissão na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000.

A sentença é decorrente de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo MPF, que pedia a condenação do ex-prefeito. Mesmo quando notificado, José Francisco Coelho não se apresentou à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das verbas repassadas ao município.

O FNDE repassou ao município a quantia de R$ 35.900,00, que deveriam ter sido aplicados para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, ficando, este, inelegível por cinco anos, além de ficar proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, diretos e indiretos, por três anos. A Justiça determina, ainda, que o ex-prefeito pague multa civil, correspondente ao valor da sua remuneração durante o período como prefeito, e que ele arque com os custos do processo.

Fonte: Ascom/MPF-MA

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