13:32
Luiz Rocha
Governo suspende mudanças no ICMS e diz que medida foi adotada por causa da segunda onda da pandemia do coronavírus
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| Governador João Dória |
Um dia antes do megaprotesto marcado para todo o estado nesta quinta-feira (7), com ‘tratoraço’ de produtores rurais em várias cidades do Vale do Paraíba, o governador João Doria (PSDB) determinou a suspensão de aumento no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos e a redução de benefícios fiscais para insumos agropecuários.
A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda. Contudo, segundo o Estado, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença.
O aumento dos impostos incindia sobre a cesta básica e atingiria toda a economia paulista. A parcela da população mais atingida pelos aumentos seria a de menor renda, para a qual os alimentos têm maior peso nos rendimentos.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
O tucano ainda determinou a criação de uma força-tarefa de secretários para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
O governo diz que o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.
Mesmo com o recuo, os protestos em várias cidades do estado estão mantidos.
Na RMVale, há ‘tratoraços’ marcados em Guaratinguetá e Taubaté na manhã desta quinta, com produtores rurais das cidades que formam as duas sub-regiões.
A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda. Contudo, segundo o Estado, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença.
O aumento dos impostos incindia sobre a cesta básica e atingiria toda a economia paulista. A parcela da população mais atingida pelos aumentos seria a de menor renda, para a qual os alimentos têm maior peso nos rendimentos.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
O tucano ainda determinou a criação de uma força-tarefa de secretários para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
O governo diz que o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.
Mesmo com o recuo, os protestos em várias cidades do estado estão mantidos.
Na RMVale, há ‘tratoraços’ marcados em Guaratinguetá e Taubaté na manhã desta quinta, com produtores rurais das cidades que formam as duas sub-regiões.
Fonte: O Vale
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