Luiz Rocha

UMA BOA RECOMPENSA

2012-02-26T13:08:00.000-03:00

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Ficha Limpa: ‘Agora é sem choro nem vela’

2012-02-26T12:56:00.001-03:00

Juiz Márlon Reis. Um dos idealizadores do Ficha Limpa

Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis afirma que, desta vez, “não tem choro nem vela”: os candidatos não poderão provocar uma avalanche de recursos na Justiça para tentar se esquivar da Lei da Ficha Limpa. Para Marlon, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi clara e deu segurança jurídica ao processo eleitoral. Para o juiz, haverá uma renovação nos quadros da política nacional a partir desta eleição, e a Ficha Limpa levará os políticos a zelarem pelo “maior patrimônio que é a honra”.

Como um dos articuladores da Ficha Limpa na sociedade e no Congresso, o senhor está aliviado com a aprovação da lei pelo STF?

MARLON REIS: Com certeza. Esse foi o término de uma luta que demorou muitos anos e que chegou ao melhor resultado, com a confirmação da constitucionalidade de cada um dos dispositivos da lei.

O que muda imediatamente na política?

MARLON: Muitas pessoas serão atingidas pela lei. No âmbito dos municípios, é muito mais frequente a presença de pessoas que tiveram contas rejeitadas ou que foram condenadas por improbidade. Outro impacto importante é a introdução desse assunto na pauta das discussões políticas. A vida pregressa do candidato era algo irrelevante para os eleitores, mas não é mais. Será um dos principais assuntos das eleições. Teremos um impacto político nestas eleições mais do que em nenhuma outra. A lei chega com eficácia redobrada. Há um grito de desabafo da sociedade como se tivesse uma energia retida e que agora poderá ser utilizada.

Mesmo nos votos dos ministros do Supremo, alguns pontos foram polêmicos, como a não exigência de trânsito em julgado nos casos penais e a validade das condenações por improbidade administrativa. Se um candidato se sentir lesado e recorrer ao tribunal, o que pode acontecer?

MARLON: Não tem choro nem vela. Algumas pessoas poderão insistir, e isso será inclusive bom para alguns advogados, mas não renderá a viabilização da candidatura.

Em 2010, houve uma enxurrada de recursos contra a aplicação da lei. Este ano será um processo eleitoral mais tranquilo no sentido jurídico?

MARLON: Sem a decisão adotada ontem (anteontem), seria um processo muito mais tumultuado, com problemas até mais graves que em 2010 por causa do volume de candidatos. A aprovação do Supremo trouxe uma tranquilidade enorme. Os partidos que escolherem candidatos inelegíveis que o façam por sua conta e risco, mas poderão ficar sem candidato no meio da campanha.

Um dos atingidos é o ex-governador Joaquim Roriz (DF), que renunciou antes de enfrentar o processo de cassação. O senhor acredita que as renúncias vão diminuir?

MARLON: A renúncia só será utilizada agora por aquele que não pretender mais se candidatar. Optar pela renúncia significa desistir por um tempo considerável, no mínimo oito anos, de ter uma candidatura. A tendência é que eles lutem até o último minuto nos governos, no Parlamento, nas Comissões de Ética para não serem cassados.

O senhor espera um “efeito dominó” de Ficha Limpa nas administrações públicas?

MARLON: Já está acontecendo. Mesmo antes da lei ser validada no Supremo, mais de 40 municípios e alguns estados já adotam a Lei da Ficha Limpa nas nomeações.

Existe um fator pedagógico nesta lei?

MARLON: Com certeza. A vida pregressa dos políticos será introduzida nos assuntos do país. Antes, o que prevalecia mais era a capacidade de vitória. Agora, a capacidade de vitória está também relacionada a quem essa pessoa foi. Essa é a maior conquista da Lei da Ficha Limpa.

Quem quiser se manter na vida pública deverá tomar mais cuidado?

MARLON: Quem pretender seguir a carreira política terá que zelar pelo maior dos patrimônios, que é a sua imagem, a sua honra. Algo que era secundarizado foi, agora, alçado a uma posição prioritária, como sempre deveria ter sido.

A aplicação efetiva dessa lei será decidida pelos juízes e tribunais eleitorais. O que esperar deles?

MARLON: Quanto a isso, fico tranquilo. A Justiça Eleitoral esperava ansiosamente por essa lei. Os presidentes dos tribunais eleitorais emitiam várias notas de apoio, desde o começo da decisão da Ficha Limpa.

Fonte: O Globo

Saúde pública é tema de campanha deste ano

2012-02-25T02:00:00.001-03:00

Movimento da Igreja Católica discute, em 2012, o SUS e pede mais solidariedade para os enfermos.

"Fraternidade e Saúde Pública" foi o tema escolhido para Campanha da Fraternidade deste ano. A abertura será realizada em dois momentos. O primeiro, hoje, às 18h30, com a celebração eucarística presidida pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, na Catedral Metropolitana e, a segunda, amanhã, às 9h, com coletiva à imprensa no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, com a presença do arcebispo de Fortaleza e autoridades ligadas à área da saúde.

A Campanha da Fraternidade, que é promovida todos os anos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante a quaresma, tem como objetivo, em 2012, refletir a realidade da saúde pública no Brasil, em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos, além de mobilizar por melhoria no sistema público de saúde.

O lema da campanha é: "Que a saúde se difunda sobre a Terra". Para a Arquidiocese de Fortaleza, trata-se de um grito, um pedido. Rosélia Follmann, coordenadora da equipe de campanhas da Arquidiocese, comenta que a temática traz grande contribuição para os debates, uma vez que o tema passa a ser discutido não apenas pelas entidades eclesiais, mas por toda população civil. "Com isso, a igreja se faz voz, inclusive dos mais sofridos, dos menos favorecidos, aqueles que fazem fila nos hospitais públicos e postos de saúde".

Por outro lado, acrescenta a coordenadora, a ideia é não apenas debater o tema, mas fazer com que as pessoas procurem uma saída e se tornem mais solidárias com os enfermos. "Espero que possamos contribuir para que o Sistema Único de Saúde (SUS), que é muito bom, de fato seja uma conquista e realidade de todas as pessoas".

A temática, que tem tudo a ver com o Sistema Único de Saúde (SUS), deverá levantar algumas das fragilidades do sistema, sobretudo no que diz respeito ao financiamento. Arruda Bastos, secretário de Saúde do Estado, afirma que ficou muito feliz com a escolha do tema, e acrescenta que o Brasil é um dos poucos países do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público universal.

Dentre as vantagens que destaca é que a discussão será feita em outra esfera (na igreja), o que considera uma força maior para aqueles que defendem a saúde pública. "Vamos conseguir regimentar mais forças em prol de uma saúde pública de melhor qualidade e com mais financiamentos, facilitando o acesso dos serviços de saúde de uma forma geral. Fico extremamente satisfeito com o tema e estou pronto para colaborar, dispondo dados, para que todos possam discutir com base".

Fonte: Diário do Nordeste

Eles trocam o dia pela noite

2012-02-25T01:32:00.001-03:00

Não é preguiça nem insônia: os vespertinos ou notívagos preferem trabalhar, estudar e se divertir enquanto o resto do mundo dorme

Como em todo Carnaval, serão 24 horas de folia por dia. De madrugada, as avenidas vão tremer com o batuque dos tamborins, as passistas das escolas de samba e o carnaval de rua vai espalhar marchinhas pelos bairros boêmios de todo Brasil. Por quatro dias, boa parte do país vai ficar de pé até mais tarde e ir dormir só quando o sol nascer. Essa rotina invertida, contudo, é o normal para 5% a 7% da população brasileira: são os notívagos.

É o caso da psicóloga mineira Maria Aparecida Francisquini, 50. “Se tenho que trabalhar de manhã, é uma luta. O esforço é horrível. Quando acordo cedo, à noite, a dor de cabeça é uma coisa extrema”, diz Francisquini. “Agora não ligo mais, mas já, passei vergonha pelas pessoas me ligarem às 9h de manhã e eu estar dormindo”, conta. Ela acorda por volta de 10h e às vezes trabalha até o sol raiar. “Escrevo meus artigos para revistas e jornais às 2h, 3h da manhã. Sinto mais paz.” Para ela, quem diz que “é só se disciplinar” está mentindo.

Diferentemente dos insones, os notívagos dormem bem e são bastante produtivos quando podem seguir seu relógio biológico. O padrão mais comum na população são pessoas que acordam pela manhã, rendem durante o dia e dormem durante a noite. Há os matutinos extremos, que acordam por volta de 3h da madrugada e dormem ao anoitecer, e os notívagos extremos, que acordam por volta de meio-dia e muitas vezes ficam despertos até 5h, 6h da manhã. São os que mais se prejudicam por terem um relógio biológico muito distante do “horário comercial”. “Os problemas começam com alterações do humor e do sono e mais adiante há problemas na digestão e eventualmente hipertensão”, diz Luiz Menna-Barreto, especialista em Cronobiologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Dificuldades

A enfermeira Lucia Varella, 41 anos, está passando por esse drama. Notívaga desde a pré-adolescência, primeiro foi diagnosticada como depressiva e insone. “Tomei medicamento tarja preta por muito tempo, mas começou a me fazer mal. Minha adolescência foi um inferno. Ia para a escola dormindo, não rendia. No trabalho me prejudicava também”, conta. Lucia começa a ter pique por volta de 18h. “Tenho vontade de estudar, sair, limpar a casa. Só começo a ter sono às 7h, 7h30 da amanhã”, afirma. “Fico dessincronizada do resto do mundo.” Quando dorme cedo, não aproveita. “Não é um sono gostoso. Fico duas horas para lavar uma louça no dia seguinte, fico de mau humor e sem paciência”.

Segundo o John Araújo Fontenelle, do Laboratório de Neurobiologia e Ritmos Biológicos da Universidade Federal de Rio Grande do Norte, o maior problema é a obrigação de se adaptar à rotina diurna. “Vespertinos extremos passam por uma maior privação de sono, porque dormem tarde mas acabam tendo que acordar cedo”. O pesquisador afirma que o melhor é a pessoa tentar ajustar sua vida social conforme seu estilo de ritmo biológico, o que inclui trabalhos mais flexíveis e estudar à tarde, por exemplo. “A sociedade é dos matutinos. Veja o preconceito no ditado ‘Deus ajuda quem cedo madruga’”, diz. Fontenelle é coautor de um estudo com 16 mil brasileiros, que avaliou a influência da latitude e das diferenças genéticas nos padrões de sono.

São três fatores que regulam o relógio biológico: genética, exposição à luz e disciplina com hábitos para dormir. “As evidências atuais apontam para a interação entre fatores genéticos e influências ambientais, numa proporção ainda não bem identificada e que talvez não seja a mesma para todos”, diz Menna-Barreto. Além disso, adolescentes tendem a se tornar vespertinos transitoriamente, e muitos são injustamente considerados preguiçoso. “Com a idade, tende-se a ficar menos vespertino. Quem é matutino extremo, fica ainda mais”, afirma Fontenelle.

Como se adaptar?

Há estratégias para tentar viver melhor no horário diurno. “A primeira coisa a fazer é ajustar o relógio biológico com a luz. Um vespertino extremo precisa se expor à luz solar naturalmente no início da manhã. Acordar às 5h30 e ir andar na praia, por exemplo”, diz Fontenelle. “Demora entre uma e duas semanas de rotina para fazer as pessoas se sentirem mais dispostas.” Na população brasileira, 5% a 7% são vespertinos extremos, tendo a mesma proporção de matutinos. “No Nordeste, onde o sol nasce e se põe mais cedo, você tem mais tendência a matutinidade. No Sul, aumenta o número de vespertinos”, afirma o pesquisador.

O tratamento é o último caso. “Sugiro que a pessoa tente se observar e alterar sua rotina verificando como isso afeta seu bem estar. Não há uma droga para propiciar ajuste imediato ou a curto prazo a um horário de trabalho ‘desconfortável’”, diz Menna-Barreto. “Até certo ponto somos adaptáveis, mas isso varia para cada pessoa. É preciso usar estímulos externos, como refeições e atividade física.”

Há nove anos, a webwriter Patrícia Müller mudou drasticamente sua forma de trabalhar para acomodar melhor seus padrões de sono incomuns. “Meus níveis de energia e produtividade atingem seus picos em horários em que a maioria das pessoas estão se preparando para dormir. Resolvi abraçar minha natureza ao invés de brigar contra ela”. Ela já usou melatonina por conta própria e conseguiu bons resultados para induzir o sono. “A questão é que eu não considero a diferença no meu relógio biológico um problema ou uma disfunção”, afirma. “Notívagos são mais comuns do que se imagina e acredito que estamos definindo ‘normalidade’ pelos critérios errados. A solução não é ‘tratar’ o metabolismo - e sim encontrar alternativas viáveis e saudáveis de interagir social e profissionalmente.”

Hoje, ela achou formas harmoniosas de lidar com seu relógio biológico e acorda mais cedo do que antes, por volta de 8h a 10h da manhã. “Ainda que eu durma 3 ou 4 horas por noite, no período noturno os picos de energia se mantêm inalterados”. “Para o notívago que gosta do silêncio da noite e trabalha de casa, como eu, uma das maiores vantagens é o nível de produtividade que conseguimos alcançar. Na madrugada não há interrupções. A concentração é total. Pessoas que têm empregos em turnos noturnos, têm também a vantagem de não enfrentar trânsitos, filas, etc.” Como disse o poeta Goethe, “a noite é metade da vida, e a melhor metade”.

Fonte: IG Saúde

Regra das oito horas de sono pode ser mito

2012-02-25T01:04:00.000-03:00

Padrão de sono segmentado em duas partes, que seria normal, foi sendo alterado por mudanças sócio-culturais

Dados científicos e históricos sugerem que a recomendação de oito horas ininterruptas de sono por dia pode ser baseada em um mito.

Segundo especialistas, o processo biológico natural prevê um sono segmentado em duas partes, mas o padrão foi aos poucos sendo alterado por transformações sócio-culturais.

No início da década de 90, o psiquiatra Thomas Wehr realizou uma experiência na qual um grupo de pessoas ficou em um ambiente escuro durante 14 horas por dia em um período de um mês.

Os voluntários precisaram de um tempo para regular o sono mas, na quarta semana, eles apresentaram um padrão de sono muito diferente: eles dormiam por quatro horas, acordavam durante uma ou duas horas e depois dormiam por mais quatro horas.

Além desta pesquisa, em 2001 o historiador Roger Ekirch, da Universidade Virginia Tech, publicou um estudo depois de 16 anos de pesquisa que revelou várias provas históricas de que o sono humano é dividido em dois períodos.

Quatro anos depois, Ekirch publicou o livro At Day's Close: Night in Times Past ("No Fim do Dia: A Noite no Passado", em tradução livre), que mostra mais de 500 referências a um padrão de sono segmentado, em diários, registros jurídicos, livros médicos e literatura, desde a Odisseia, de Homero, até um relato antropológico a respeito de tribos modernas da Nigéria.

Estas referências descrevem um primeiro período de sono que começava cerca de duas horas depois do anoitecer, seguido de um período em que a pessoa ficava acordada por uma ou duas horas e então um segundo período de sono.

"Não é apenas um número de referências, é a forma como é relatado, como se fosse de conhecimento de todos", disse Ekirch.

Atividade noturna

Na experiência de Wehr, durante o período de duas horas em que as pessoas ficavam acordadas, havia atividade. Estas pessoas se levantavam, iam ao banheiro ou fumavam e algumas até visitavam os vizinhos. A maioria das pessoas ficava na cama, lia, escrevia ou rezava.

Vários livros de orações do final do século 15 traziam preces especiais para as horas entre os períodos de sono. Estas horas nem sempre eram solitárias, as pessoas geralmente conversavam ou tinham relações sexuais.

Um manual médico da França do século 16 até aconselhava os casais que a melhor hora para conceber um filho não era no final de um longo dia de trabalho, mas "depois do primeiro sono".

Faça o teste e descubra: Qual o seu estilo de sono?

Ekirch descobriu em sua pesquisa que as referências ao primeiro e segundo sono começaram a desaparecer no final do século 17. Isto começou nas classes sociais superiores do norte da Europa e nos 200 anos seguintes se espalhou para o resto da sociedade ocidental. E, por volta da década de 20, a ideia do primeiro e segundo sono já tinha desaparecido.

O pesquisador atribui esta mudança à melhoria na iluminação pública, na iluminação doméstica e a um aumento do número de cafeterias, que, em alguns casos, ficam abertas a noite inteira. A noite se transformou em um período de atividade normal e o tempo de descanso diminuiu.

Noite, crime e luz

O historiador Craig Koslofsky, tem uma explicação para como a noite mudou, em seu liro Evening's Empire ("Império da Noite", em tradução livre).

"Antes do século 17, as associações feitas com a noite não eram boas", afirmou o historiador. Segundo Koslofsky, a noite era um período ocupado por criminosos, prostitutas e bêbados.

"Mesmo os ricos, que podiam pagar pela luz das velas, tinham coisas melhores nas quais gastar o dinheiro. Não havia prestígio ou valor social associados à noite."

Mas, tudo começou a mudar na época da Reforma e da Contra Reforma, no século 16, quando protestantes e católicos começaram a participar de cerimônias noturnas. Esta tendência se espalhou pela esfera social, mas apenas para aqueles que tinham dinheiro para pagar por velas.

Mas, com o início da iluminação pública, as atividades noturnas começaram a se espalhar por todas as classes. Em 1667, Paris se transformou na primeira cidade do mundo a ter luzes nas ruas. Lille ganhou sua iluminação com velas no mesmo ano e Amsterdã, dois anos depois.

Londres ganhou suas luzes em 1684 e, no final daquele século, mais de 50 grandes cidades da Europa contavam com iluminação noturna. A noite virou moda e passar estas horas na cama era visto como perda de tempo. E, segundo o pesquisador Roger Ekirch, a Revolução Industrial intensificou ainda mais este processo.

Um livro médico de 1829 pede que os pais obriguem suas crianças a não seguirem o padrão do primeiro e segundo período de sono, por exemplo.

Preferência

Nos dias de hoje a maioria das pessoas parece ter se adaptado ao padrão de oito horas ininterruptas de sono, mas Erkich acredita que muitos problemas do sono podem ter suas raízes na preferência natural do corpo humano por um período de sono dividido em períodos. E também à popularização da iluminação artificial. Esta parece ser a raiz do problema que acomete muitas pessoas que acordam durante a noite e não conseguem voltar a dormir.

"Na maior parte da evolução nós dormimos de uma certa forma. Acordar durante a noite é parte da fisiologia normal humana", afirmou o psicólogo do sono Gregg Jacobs.

A ideia de que precisamos dormir em um único período pode ser prejudicial à saude, segundo Jacobs, caso as pessoas que acordem à noite fiquem ansiosas.

"Muitos acordam durante a noite e entram em pânico. Digo a essas pessoas que isto é apenas uma volta ao padrão de sono segmentado", disse o neurocientista especialista em relógio biológico da Universidade de Oxford Russell Foster.

Mas, a maioria dos médicos não reconhece que o sono ininterrupto de oito horas pode não ser natural. "Mais de 30% dos problemas de saúde relatados por médicos têm origem direta no sono. Mas o sono tem sido ignorado em treinamentos médicos e existem poucos centros para o estudo do sono", afirmou Foster.

Fonte: Último Segundo

Atriz da Globo diz que MA é o pior estado do Brasil

2012-02-24T23:22:00.002-03:00

Atriz global, Rosa Maria ataca Maranhão na telinha

Rosamaria Murtinho cometeu uma gafe daquelas durante sua participação no programa “Todo Seu”, da TV Gazeta. A atriz esteve na atração comandada por Ronnie Von na última quarta-feira (15) para comentar sobre a peça “Sopros de Vida”, onde contracena com Nathalia Thimberg por algumas cidades de São Paulo.

Rosamaria Murtinho, que nasceu em Belém, só fez elogios ao estado de São Paulo. Para ela, o estado seria um país de “primeiro mundo” se fosse separado do resto do Brasil. “Nas eleições, eles deviam fazer propaganda disso, mostrar as estradas de São Paulo”, disse a atriz.

Pouco depois, Rosamaria disparou: “Eu viajei pela Europa e lá também tem pedágio, mais caro do que aqui. E aqui as pessoas reclamam. Mas as estradas paulistas são boas. Vai pegar o Maranhão, que é o pior estado do País”.

As declarações da atriz não agradaram nem um pouco e, o assunto, virou tema de discussão no Twitter. “Rosamaria Murtinho, vai rezar vai! Pare de falar mal dos estados brasileiros e enaltecer apena um! Faça algo de útil pelo Brasil”, dizia um dos comentários. Outra pessoa satirizou: “Imagina o que a Rosamaria Murtinho não pensa do Acre hein?”.

Fonte: Primeira Edição

Pacientes do Maranhão forjam endereço para entrarem no Hospital de Urgência de Teresina

2012-02-20T21:20:00.001-03:00

Direção do hospital constatou que pacientes tem usado endereço de terceiros em Teresina para serem internados.

Pacientes de outros estados estão forjando o endereço residencial para serem atendidos no Hospital de Urgência de Teresina, no Piauí. A fraude foi descoberta pela direção da unidade de saúde, que aponta prejuízos para a saúde do Estado por conta das informações incorretas.

De acordo com a diretora do HUT, Clara Leal, dados de 2011 apontam que 52% dos pacientes atendidos no hospital são do interior do Piauí, 31% de Teresina e 17% de outros estados, mas ela não acredita no último percentual. Após internadas, as pessoas estariam revelando o uso de endereço de conhecidos em Teresina para serem atendidos.

"Descobrimos isso após conversa com os pacientes quando já estão internados no hospital. A maioria vem do Maranhão", conta a diretora, confirmando que a informação errada prejudica a compensação de recursos do estado vizinho para o Piauí, que acaba usando sua receita para cuidar de pacientes de outros estados.

Pelo menos, o problema da superlotação começou a ser minimizado. Após Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público do Piauí, o HUT só pode receber pacientes de urgência e se previamente o hospital for comunidado. Com isso, os oriundos do interior que chegam sem situação de urgência devem ser encaminhados para leitos de outros hospitais ou da rede conveniada.

Em pleno Carnaval, a direção do HUT constatou que a medida tem surtido efeito. O número de pacientes nas macas reduziu de 130 para 110.

Fonte: cidadeverde.com

Ficha limpa: quem está e quem não está inelegível

2012-02-18T23:16:00.000-03:00

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta feira(16), mas as dúvidas sobre as novas regras de inelegibilidade não acabaram. Uma mostra de que a ficha limpa provoca diferentes entendimentos é o placar final na mais alta corte do país. Sete dos 11 ministros votaram pela validade da regra, aprovada e sancionada em 2010. Quatro foram contrários a ela.

Com a decisão do STF, a Lei da Ficha Limpa tem suas duas principais novidades validadas para as próximas eleições. A primeira é a possibilidade de candidatos com condenações por órgãos colegiados terem os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Antes, somente com uma decisão final sem mais possibilidades de recurso – trânsito em julgado – era possível barrar a candidatura de alguém com problemas judiciais.

A outra novidade trazida pela ficha limpa e ratificada ontem pelos ministros foi a possibilidade de a lei valer para condenações e renúncias ocorridas antes de 10 de junho de 2010. Esta foi a data da sanção das novas regras de inelegibilidade pelo então presidente Lula.

Outra definição é referente à alínea E. Ela prevê que aqueles condenados por diversos crimes, como contra o patrimônio público, de abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficarão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Entre os ministros houve a discussão de quando começaria a sanção: ficou definido que a conta parte da decisão final, sem mais possibilidade de recursos.

Mesmo com o Supremo ratificando a constitucionalidade e aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 e para as próximas, eventuais correções podem ser feitas tanto pela mais alta corte do país quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de casos concretos. Os pilares da lei, no entanto – inelegibilidade por órgão colegiado e atos ocorridos antes da lei – vão continuar valendo.

Na cabeça dos eleitores, porém, dúvidas podem aparecer. Por conta disso, o Congresso em Foco selecionou exemplos de políticos que passaram por problemas recentes na Justiça. No caso de alguns, a inelegibilidade vai existir para as próximas eleições. Para outros, a possibilidade de serem barrados já passou, e eles estão livres para disputar as eleições. É preciso lembrar, porém, que a candidatura de alguns desses políticos não está barrada automaticamente. Qualquer um dos políticos alcançados pela lei pode, em tese, apresentar sua candidatura. Caberá à Justiça Eleitoral, com base na lei que o STF considerou agora constitucional, impugnar a candidatura.

BARRADOS

Severino Cavalcanti (PP-PE)

Então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou ao mandato de deputado por conta da denúncia do empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella. Buani disse que pagava um “mensalinho” de R$ 10 mil, para Serverino em 2002 e 2003, quando ele ocupava a primeira-secretaria da Casa. Na ocasião, um grupo de partidos entrou com representação contra ele, que então era presidente da Câmara, no Conselho de Ética.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, quem renunciou para não ser cassado está inelegível por um período de oito anos após o final do mandato do qual abriu mão. O mandato de Severino ia até 31 de janeiro de 2007. Assim, ele está inelegível até 2015.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Dono da maior votação ao Senado pela Paraíba, o tucano teve o registro de candidatura indeferido por conta de uma condenação sofrida no TSE por abuso de poder econômico e político. A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou, na época, que Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado.

No julgamento realizado na época, os advogados do tucano argumentaram que ele não poderia ser cassado por causa do programa social. Ele foi enquadrado na alínea D da lei, que prevê oito anos de inelegibilidade para quem for condenado pela Justiça Eleitoral em processos de abuso de poder. De acordo com a ficha limpa, ele está inelegível até 2014. Cunha Lima, no entanto, permanece no Senado, já que as regras de inelegibilidade não valeram para a eleição passada.

Natan Donadon (PMDB-RO)

Segundo mais votado dentro da coligação peemedebista, Natan Donadon foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de uma licitação fraudada. Continua no mandato, mas ficará inelegível para as próximas eleições.

Paulo Octávio (sem partido-DF)

Com a prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda em fevereiro de 2010, Paulo Octávio assumiu interinamente a chefia do Executivo local. Logo depois, a seção brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entrou com um processo por crime de responsabilidade na Câmara Legislativa. Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aceitar o pedido de impeachment, Paulo Octávio renunciou ao cargo em 23 de fevereiro. Assim, Paulo Octávio está inelegível até 2018.

Joaquim Roriz

Então senador, Roriz renunciou em 2007 depois que foi acusado de negociar uma partilha irregular de R$ 2,2 milhões com o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). Por conta da denúncia, o Psol entrou à época com representação contra Roriz, e ele preferiu desistir do mandato a enfrentar o processo de cassação. Por conta dessa renúncia, Roriz fica inelegível até 203.

ESCAPARAM

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Ele foi um dos parlamentares que renunciaram ao mandato em 2005 por conta do seu suposto envolvimento no mensalão do PT. Investigado pela CPI dos Correios, acabou deixando o cargo. Porém, ao se candidatar em 2010 para um novo mandato na Câmara, conseguiu o registro de candidatura. A tese vencedora no Tribunal Superior Eleitoral deixa clara a necessidade de existir uma representação contra o parlamentar que resulte em cassação. Ou seja, protocolada ou na Corregedoria da Câmara ou no Conselho de Ética. Valdemar foi investigado pela CPI, mas não chegou a ser protocolado pedido de cassação contra ele. Assim, ele pode disputar as eleições.

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Figura política controvertida, Jader voltou ao Senado um ano após receber 1,8 milhão de votos dos eleitores paraenses. Ele já presidiu a Casa e renunciou ao mandato após ser alvo de uma série de denúncias, em meio a uma queda de braço com o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Na época, por conta da disputa, ele acabou renunciando ao mandato em 2001. Ele ficaria no cargo até 2003. Como os ministros decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para condenações e renúncias ocorridas antes de 2010, conta-se o prazo de oito anos. Oito anos depois de 2003 é 31 de janeiro de 2011. Portanto, Jader não está mais inelegível.

João e Janete Capiberibe (PSB-AP)

Janete e João Capiberibe perderam os mandatos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos nas eleições de 2002. Em 2010, os dois concorreram, respectivamente, a deputada e a senador, conseguindo votos suficientes para serem eleitos. No entanto, só tomaram posse após o Supremo decidir que a Lei da Ficha Limpa só seria aplicada a partir das eleições deste ano. Na época da análise dos registros de candidatura dos dois, os TSE informou que a sanção de oito anos de inelegibilidade passou a ser contada a partir das eleições de 2002, quando a compra de votos ocorreu. Portanto, a perda dos direitos políticos do casal se encerrou em 2010.

José Roberto Arruda (sem partido-DF)

Apontado pelo Ministério Público como líder de um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo da capital federal, Arruda ficou preso por dois meses por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) cassou o mandato do então governador por infidelidade partidária. Para evitar a expulsão do partido, Arruda saiu do DEM. O partido, então, entrou na Justiça contra ele. Apesar de ter sido preso e da cassação por infidelidade partidária, ele não está inelegível. Assim como o peemedebista Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato de senador em 2001, ficando sem os direitos políticos até 31 de janeiro de 2011.

Fonte: Congresso em Foco

BALSAS TEM NOVOS ADVOGADOS

2012-02-16T06:20:00.000-03:00

A OAB-MA realizou ontem(15) a solenidade de compromisso(juramento) dos novos advogados inscritos naquela entidade. O evento aconteceu em uma casa de eventos em São Luis, tendo seu início às 20:00 hs e contou com a presença da mesa diretora da OAB-MA, representantes de diversas entidades e centenas de familiares dos compromissandos.

Nem mesmo a forte chuva que caiu ao longo da noite conseguiu tirar o brilho da festa, pois a alegria dos compromissandos e seus familiares e amigos superava quaisquer dificuldades para compartilhar momento de tamanha importância em suas vidas.

Vale ressaltar a presença de diversos novos advogados de Balsas e região que estavam prestando o compromisso com sua nova vida profissional.

Estava presente no evento a Presidente da seccional da OAB em Balsas, Dra. Ana Cecília, que teve sua presença destacada pelo Presidente da OAB-MA, Dr. Mário Macieira.

Ao longo de seus 80 anos de história, essa foi a maior turma de novos profissionais que ingressaram na OAB-MA e prestaram compromisso de uma só vez. Foram 360 novos advogados.

Como advogado, não poderia deixar de estar presente ao evento cumprimentando os novos colegas, especialmente a minha querida cunhada Marylu Coelho dos Santos e minha amiga Kaela Coelho, esposa do meu querido cunhado Alberto Coelho, as quais prestaram compromisso naquele belíssimo evento e que certamente promoverão um grande trabalho no meio jurídico do nosso Estado. Quero também destacar a minha querida prima Kerliane Brito que também ingressou como membro da nossa honrosa OAB-MA.

Após a cerimônia, acompanhado de meu cunhado Alberto e suaesposa, minha cunhada Marylu e alguns amigos de Sambaíba, fomos jantar norestaurante Cabana do Sol, para no dia seguinte seguirmos para Balsas desfrutardo carnaval no nosso “Balsinha de açúcar”.

O que é o Princípio da Verdade Real?

2012-02-15T02:18:00.000-03:00

O princípio da verdade real é mais comumente discutido no direito processual penal, visto que trata de bens altamente relevantes, tais como a vida, liberdade, etc.
A verdade real é aquela que demonstra em sua íntegra a sua materialidade com o fato, isto é, não deixando pairar dúvidas quanto a sua comprovação com o fato em si.
Podemos também dizer que a verdade real é o mesmo que prova material.

Já no direito processual civil, é comum a simples comprovação de um fato através da simples verdade formal ou prova formal, que são aquelas que estão presentes nos autos(no papel)e que, quase sempre, deixam pairar dúvidas quanto a sua veracidade, visto que não são contundentemente convincentes ao julgador, que, em grande parte das vezes, julga através do "melhor poder de convencimento" das partes e não através do convencimento da prova formal apresentada, o que, provavelmente não ocorreria se a prova fosse material(verdade real).

Para melhor esclarecimento sobre a diferença entre verdade formal(prova formal) e verdade real(prova material), podemos dizer é que na verdade real, o poder da prova material é praticamente convincente por si própria, enquanto que na verdade formal, a prova necessita de um alto poder de argumentação para o convencimento do julgador, e, pior ainda, as vezes, a simples argumentação sem a devida contestação(revelia; proc. civil), é meio de convencimento do julgador para admissão dos argumentos como meio de prova, fato este que não ocorre no direito processual penal.

Posso resumir este comentário na seguinte equação:

* Verdade real = Ligação incontroversa ao fato = Convencimento = Prova material

* Verdade formal = Ligação ao fato = Argumentação = Prova formal

Por: Luiz Rocha Filho
Advogado

Polícia investiga morte do filho de Flávio Dino

2012-02-14T22:17:00.000-03:00

Hospital nega negligência no socorro ao garoto de 13 anos.

Marcelo sofreu uma parada cardíaca.
Ele foi internado ontem após ter uma crise de asma

A Polícia Civil de Brasília abriu, nesta terça-feira (14), inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte do estudante Marcelo Dino, de 13 anos, filho do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino. Ele foi internado na tarde de segunda-feira na UTI do Hospital Santa Lúcia com grave crise de asma. Acordou bem na manhã hoje, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef.

A autópsia do IML (Instituto Médico Legal) atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto, segundo filho de Dino com a professora Adriana Fonseca, de quem é divorciado. Ele foi velado durante a noite e será sepultado amanhã às 10h no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

A polícia quer saber se houve atraso atendimento do pedido de socorro ao paciente, se houve troca do remédio por engano e se a forma ou a dosagem de administração estavam corretas, explica o delegado Anderson Spindola, titular da 1ª DP.

- Vamos apurar todas as circunstâncias da morte.

Essa é a segunda vez em menos de um mês que o Santa Lúcia é investigado por suspeita de responsabilidade na morte de pacientes.

Hoje, o delegado requisitou ao hospital a lista de todos os profissionais - médicos, enfermeiros e atendentes - que tiveram algum tipo de contato com o caso de Marcelo.

Marcelo Dino tinha apenas 13 anos.

Segundo relato feito por Adriana, que o acompanhava na UTI, o rapaz acordou bem, pouco depois das 5h, aparentando estar recuperado da crise de asma. Ele conversou com a mãe normalmente e às 5h30, a equipe médica que o assistia aplicou o remédio, um anti-inflamatório esteroide de administração intramuscular ou intravenosa.

Logo a seguir, ele começou a passar mal, o que levou a família a desconfiar de erro de dosagem ou da eficácia do próprio tipo de medicamento para o aquele quadro clínico. Ao perceber o agravamento do quadro, Adriana deu o alerta à equipe por volta das 5h45, mas o atendimento, segundo o relato passado à polícia, só foi feito às 6h.

Marcelo reclamou de asfixia e de grande mal estar. Em seguida perdeu a consciência e entrou em coma. Em apenas 15 minutos estava morto. Os médicos levaram os 45 minutos seguintes tentando em vão ressuscitar o rapaz e às 7h comunicaram o óbito à família, que ficou revoltada com a possibilidade de falha médica, mas evitou fazer condenações públicas antes das investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público.

Em nota, a direção do Hospital Santa Lúcia negou negligência no socorro, erro no tipo de remédio ou falhas na sua administração. "Tudo que o paciente necessitava estava à sua disposição na UTI", disse o diretor jurídico do hospital, Gustavo Marinho. O advogado garantiu que o remédio estava ao lado da cama do paciente.

- Tudo leva a crer que foi uma lamentável fatalidade.

Fonte: R7

MORRE FILHO DE FLÁVIO DINO

2012-02-14T19:35:00.000-03:00

Morreu, no início da manhã de hoje(14), às 5h30min, em Brasília, Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, de apenas 13 anos de idade. Marcelo era filho do ex- Deputado Federal Flávio Dino e sua ex-esposa Adriana Fonseca, professora da Universidade Federal de Brasília(UNB).

Marcelo Dino sofria de asma e na manhã de ontem(13), ainda na sua escola, teve uma forte crise e foi levado para o Hospital Santa Lúcia em Brasília. Durante a noite agravou-se o seu quadro de saúde, vindo a falecer na manhã de hoje(14), vítima de parada cardíaca.

O velório ocorrerá hoje, a partir das 19h, na capela do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o seu sepultamento será amanhã (15), às 10h, no mesmo cemitério.

MENSAGEM AOS FAMILIARES

Há 21 anos atrás passei por essa mesma e infeliz experiência de perder um filho(Luiz Rocha Júnior). Desde então nunca tiveram palavras que pudessem refletir a magnitude de tamanha dor.

No entanto, mesmo sabendo não ter palavras para expressar esta lamentável dor, também sei que a ausência delas nos faz muita falta e nos faz sofrer muito mais.

Por isso que venho aqui, publicamente, expressar o meu sentimento de pesar e de toda a minha família ao Flávio Dino(Pai), Adriana Fonseca(Mãe) e demais familiares, pois quem já viveu tal experiência como eu, a vontade que temos é de compartilhar esta dor para tentar amenizar os seus sofrimentos, pois numa ocasião como esta, vem à minha memória tudo o que se passou comigo mesmo. É quase como reviver aquele "pesadelo real", mesmo após tantos anos. Sei exatamente o que estão passando neste momento.

Que Deus conforte os seus corações.

Luiz Rocha Filho e família.

ELEIÇÕES 2012. ROBERTO ROCHA PARTICIPA DE REUNIÃO EM BRASÍLIA.

2012-02-11T01:43:00.003-03:00

O Presidente do Diretório do PSB de São Luis, Roberto Rocha, participou nesta quinta feira(09) de reunião com a Executiva Nacional do PSB, em Brasília para discutir sobre as eleições de 2012.

Além de Roberto Rocha, participaram também da reunião, Carlos Siqueira, Roberto Amaral e Milton Coelho.

Projeto isenta estudante de escola pública da taxa de inscrição no vestibular

2012-02-03T16:45:00.001-03:00

A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais o candidato que comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular como bolsista integral. Segundo o autor, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), o objetivo da proposta (PL 2872/11) é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à educação superior de qualidade.

“Os valores cobrados pelos processos seletivos são variáveis em todo o País, mas o fato é que, para muitas famílias, esse custo adicional pode ser proibitivo”, argumenta Rocha. “Para o Poder Público, no entanto, o ônus de custear diretamente essas seleções é irrisório, sobretudo se comparado ao benefício social que a isenção pode promover.”

Tramitação - A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4212/04, que trata da reforma universitária. Os projetos serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário.

Também aguarda votação na Câmara outra proposta que prevê gratuidade da inscrição no vestibular para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. É o Projeto de Lei 5457/09, do Senado, que será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

2012-02-03T16:03:00.002-03:00

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.

"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada "competência concorrente" do CNJ.

"As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário", concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas".

A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.

"Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência", argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli.

Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados.

Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

SESSÃO PÚBLICA

Durante o julgamento, os ministros decidiram analisar ponto por ponto do que foi contestado na ação da AMB.

Entre os itens discutidos, o Supremo manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública.

Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de "advertência" e "censura" de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções têm caráter sigiloso.

Os ministros também afirmaram que o CNJ não pode definir onde os magistrados devem responder administrativamente, quando processados em seus respectivos tribunais.

A AMB questionou o fato de o CNJ ter escrito em sua regulamentação que as corregedorias devem apurar irregularidades cometidas por juízes de primeiro grau, enquanto as presidências devem investigar os desembargadores e que ambos devem avisar o conselho quando decidirem arquivar os processos. Neste caso, os ministros afirmaram que cada tribunal deve realizar internamente essa "divisão de atribuições".

O STF, no entanto, não suspendeu os artigos questionados, mas proferiu a chamada "interpretação conforme". Ou seja, definiu que a resolução do CNJ é constitucional, ao definir que os tribunais devem apurar as irregularidades e avisar o conselho quando decidirem arquivar os casos, mas não poderia dizer que os corregedores atuarão em alguns casos e os presidentes em outro -- referindo-se apenas ao "órgão competente" responsável pelo processo.

Fonte: UOL

Facebook é usado por mais da metade dos internautas, diz estudo.

2012-02-02T15:18:00.001-03:00

De acordo com dados divulgados pela comScore, rede social é usada por 55% de todas as pessoas com conexão de internet no mundo.

O Facebook, rede social fundada por Mark Zuckerberg, já é usada por mais da metade dos internautas em todo o mundo, de acordo com dados divulgados ontem pela consultoria comScore. Em dezembro de 2011, a rede social atingia 55% de toda a audiência da internet, um crescimento de 43 pontos percentuais em relação a dezembro de 2007, quando atingia apenas 12% dos internautas em todo o mundo.

Ontem, o Facebook se registrou na SEC (Comissão de Segurança de Mercado dos Estados Unidos) para vender ações na bolsa. Com a oferta inicial de ações (IPO), o Facebook pretente conseguir R$ 8,7 bilhões (US$ 5 bilhões).

A América Latina é a região onde o Facebook alcança maior número de internautas em relação ao total. Nesta região, 84,1% dos usuários de internet acessava o Facebook em dezembro de 2011, um crescimento bastante expressivo, já que a rede social alcançava apenas 6,4% do total de internautas em dezembro de 2007. Por outro lado, a rede social tem o menor alcance na Ásia, onde apenas 23,1% do total de internautas utilizam o Facebook.

As regiões onde o Facebook tem crescimento menos expressivo são América do Norte e Europa. Na primeira, o motivo principal é o uso da rede social pela maior parte dos internautas – 82,9% do total de pessoas com conexão de internet acessa o Facebook. No caso da Europa, o Facebook ainda atinge pouco mais de 60% dos internautas.

Fonte: IG

VERBAS PARA BALSAS. SAIU NO DIÁRIO OFICIAL.

2012-02-02T14:48:00.000-03:00

A prefeitura de Balsas assinou dois contratos no ano passado, no valor total de R$ 1.924.112,17 com a Ircon Construções Ltda. O primeiro de R$ 781.588,27 para fazer pavimentação em TSD em diversas ruas do Bairro Potosi, na sede do município; e o segundo de R$ 1.142.523,17 para fazer reformas em escolas (não diz quais).

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/blog/raimundogarrone/Index.php?paged=2

BALSAS PARTICIPA DO ESPETÁCULO DE FUTSAL EM SÃO LUIS

2012-01-30T15:54:00.000-03:00

Neste domingo(29), no ginásio do Castelinho em São Luis, ocorreu um dos maiores espetáculos do esporte maranhense. A seleção brasileira jogou contra a seleção maranhense de futsal.

O ginásio do Castelinho não cabia mais ninguém. As arquibancadas ficaram todas lotadas. Todos disputando uma "vaguinha" para ver o show de futsal.

A estrela do espetáculo esportivo foi o jogador Falcão da seleção brasileira de Futsal, que fez, por diversas vezes, a torcida ir ao delírio com jogadas sensacionais.

A partida terminou em 6 X 4 em favor da seleção brasileira.

Muitos balsenses estiveram presentes a este grande jogo, pois alguns jogadores da seleção balsense de futsal foram escalados para jogar na seleção maranhense. Um deles foi o jogador Leandro Machado, filho do nosso amigo Machado, que fez bonito representando o futsal balsense. Também foram escalados o Júnior Negão, Fernando e Taigo.

Ao lado da minha neguinha, minha cunhada Marylu e meu amigo Jaldo, vibramos muito pela participação dos nossos queridos jogadores balsenses.

Também não podia faltar a este espetáculo o meu pequenino Rafael Rocha, que esteve torcendo e vibrando o tempo inteiro.

Na saída do ginásio houve um tumulto muito grande, pois os torcedores queriam ver e receber autógrafos da grande estrela do Futsal brasileiro, o jogador Falcão.

METADE DO RECURSO PARA ENCHENTE FOI USADO IRREGULARMENTE NO MA.

2012-01-30T14:28:00.000-03:00

Auditoria afirma que dinheiro destinado à recuperação de escolas e postos de saúde foi usado em asfalto e em vias sem necessidade.

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revela que metade dos recursos gastos para reparação de danos das enchentes ocorridas no Maranhão em 2009 foi aplicada irregularmente pelo governo do Estado.

Entre os problemas encontrados pelos técnicos do CGU, estão desvio de finalidade, execução de projetos não emergenciais, indícios de fraudes em processos licitatórios e baixa qualidade de serviços executados.

O governo do Estado negou as irregularidades. Em nota oficial informou que todas as ações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), responsável pela implementação destes projetos, “seguiram os trâmites legais e processuais, de acordo com a legislação vigente”.

O executivo reconheceu, porém, “que teve dificuldades em fiscalizar toda a extensão da execução dos serviços propostos”.

Segundo relatório técnico obtido pelo iG, de R$ 17.083.054,58 fiscalizados pela CGU, R$ 8.584.210,43 foram gastos de forma irregular no Estado – 50,6% do total. Esses recursos deveriam ser destinados à reconstrução de postos de saúde, escolas, construção de moradias fora de áreas de risco, recuperação de estradas vicinais ou implementação de ações de recuperação da atividade rural no interior do Maranhão. A auditoria foi realizada em 24 municípios do interior do Estado.

Em 2009, cerca de 130 mil pessoas ficaram desabrigadas (dependeram de abrigos públicos) ou desalojadas (estava em casas de parentes) em 96 municípios. Cidades inteiras como Trizidela do Vale ficaram embaixo d´água, tiveram estradas cortadas e povoados isolados. A governadora Roseana Sarney (PMDB), recém-empossada na época após a cassação de Jackson Lago (PDT), falecido no ano passado, decretou estado de calamidade pública no Estado. Essa foi a maior tragédia natural da história recente do Maranhão.

As cidades

Segundo o relatório técnico, em Buriti de Inácia Vaz, cidade a 313 quilômetros da capital, 37 povoados foram atingidos pelas chuvas. Houve destruição de postos de saúde e estradas. Escolas estavam inacessíveis e moradores ficaram sem energia elétrica.

No entanto, conforme o relatório do CGU, os recursos do governo federal de R$ 596.386,04, foram destinados ao asfaltamento de ruas na sede do município ao invés da recuperação da estrutura nos povoados.

Além de Buriti de Inácia Vaz, a CGU detectou desvio de finalidade na aplicação de recursos pelo governo do Estado em outros quatro municípios: Itapecuru, Matinha, São Bernardo e Varem Grande.

Em Itapecuru, cidade a cerca de 100 quilômetros de São Luís, as enchentes de 2009 deixaram aproximadamente 17 mil pessoas fora de casa. Quarenta povoados foram atingidos e aproximadamente dez bairros ficaram completamente inundados. Quase quatro mil alunos ficaram sem aulas porque as escolas foram transformadas em abrigos públicos. A atividade agropecuária de aves e peixes também foi comprometida na época.

No entanto, o governo do Estado incluiu um projeto de asfaltamento de vias urbanas. “Uma das formas de amenizar a situação emergencial – neste caso – seria a construção de novas habitações às pessoas que perderam suas residências, em substituição aos serviços de pavimentação urbana”, critica a CGU no relatório.

Em Matinha, a 242 quilômetros da capital, o governo do Estado também contratou serviços de pavimentação urbana em três ruas (Avenida Major Heráclito, Bairro Centro e Rua Governador José Sarney) na sede do município que não estavam previstos nos avisos de danos.

Em São Bernardo, a 381 quilômetros de São Luís, apesar dos problemas de alagamentos na zona rural, a aplicação de R$ 256.179,44 foi feita em cinco ruas da zona urbana cuja inundação até então era desconhecida pelos moradores. Em São Bernardo, 86% dos recursos destinados à recuperação de danos foi usado irregularmente.

Licitação

Esse relatório técnico da CGU também detectou outros tipos de irregularidades, como a contratação de empresas por meio de dispensa de licitação sem justificativa aparente. Foram 23 processos de dispensa de licitação. Em todos havia irregularidades.

O órgão também criticou a prorrogação de prazos sem comprovação de motivos e, em um caso específico, o órgão detectou “fortes indícios de fraudes” procedimentos licitatórios.

Em uma obra de pavimentação urbana, contratação essa não especificada pelo órgão, a CGU descobriu que o valor global proposto pelas três empresas participantes da licitação feita pelo governo do Estado, tinha uma diferença inferior à 0,2%.E ainda: de 14 itens de serviço propostas pelo governo, em dez, “o correspondente valor unitário apresentado pelas construtoras era coincidente ou diferia em apenas R$ 0,01”.

“Note-se que em contratações de valores expressivos, com 14 (catorze) itens de serviço, as coincidências ora registradas apontam para a ocorrência de fraude nessa contratação direta”, aponta o CGU.

Outro lado

Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado disse que o atendimento às vítimas das enchentes pelo Governo foi realizado sempre de maneira “ágil e emergencial, ainda mais quando esta atinge o nível registrado no Maranhão em 2009”. “Por isso, o governo intermediou e buscou dar celeridade ao processo de obtenção de recursos pelos Municípios maranhenses junto ao Ministério da Integração Nacional”, informou o governo.

O governo informou também que “todas as ações da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano seguiram os trâmites legais e processuais, de acordo a legislação vigente”.

Fonte: Wilson Lima, iG Maranhão

ASSISTA AO VÍDEO DA MENSAGEM DE FIM DE ANO. Click aqui.

2011-12-26T00:23:00.001-03:00

MENSAGEM DE NATAL

2011-12-24T09:24:00.000-03:00

GENTE AMIGA DE BALSAS,

A CADA ANO QUE SE PASSA NOS TORNAMOS PESSOAS DIFERENTES. QUEM ERA CRIANÇA, SE TORNA ADOLESCENTE. QUEM ERA ADOLESCENTE SE TORNA ADULTO E QUEM JÁ É ADULTO SE TORNA UM SER HUMANO MAIS EXPERIENTE. É QUANDO OS CABELOS BRANCOS COMEÇAM A PINTAR NOSSSAS CABEÇAS. AS RUGAS DISFARSADAMENTE TENDEM A APARECER NOS NOSSOS ROSTOS. NOSSAS DIVERSÕES JÁ NÃO SÃO MAIS AQUELAS QUE TÍNHAMOS NO PASSADO, POIS NOSSOS VALORES SÃO OUTROS.

MAS O PASSAR DOS ANOS NÃO TRAZ SOMENTE COISAS INDESEJÁVEIS. TRAZ TAMBÉM COISAS MUITO PRAZEROZAS, COMO NOSSOS FILHOS, NETOS, BISNETOS, E PARA OS MAIS LONGEVOS, TAMBÉM OS TATARANETOS.

É QUANDO COMEÇAMOS A TER UMA NOVA VISÃO DA VIDA, VALORIZANDO O QUE DE MAIS VALOR A VIDA NOS OFERECE, QUE É A FAMÍLIA E AS NOSSAS AMIZADES.

É QUANDO DESCOBRIMOS O IMENSO VALOR QUE TEM O AMOR DAQUELES QUE NOS AMAM E PASSAMOS A RETRIBUIR ESTE AMOR QUE NOS É OFERECIDO. AMANDO A QUEM NOS AMA E ABRAÇANDO A QUEM NOS ABRAÇA, PROCURANDO VIVER BEM NO LUGAR ONDE SOMOS AMADOS E ABRAÇADOS PELAS PESSOAS. E É ASSIM QUE EU E MINHA FAMÍLIA NOS SENTIMOS AQUI EM BALSAS.

O TEMPO NÃO PÁRA. JÁ NÃO SOU MAIS TÃO JOVEM ASSIM. ALGUNS CABELOS BRANCOS JÁ SÃO VISÍVEIS NA MINHA CABELEIRA. NO ENTANTO, MANTENHO ACESA A CHAMA DO TRABALHO E DA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA DESTA GENTE QUE ME ACOLHEU E QUE TEM ESPERANÇA POR DIAS MELHORES.

TENHO UMA FAMÍLIA MARAVILHOSA E CENTENAS DE MILHARES DE AMIGOS. UNS DO CONVÍVIO DO DIA A DIA E OUTROS QUE NOS ADMIRAM E ACREDITAM NA NOSSA PALAVRA E PRINCIPALMENTE NAS NOSSAS AÇÕES.

MORAMOS NUMA CIDADE QUE PRECISA MELHORAR MUITO. NÃO PODEMOS DESISTIR DOS NOSSOS OBJETIVOS POR UMA BALSAS MELHOR. NÃO PERCAMOS AS ESPERANÇAS.

SEMPRE BUSCAMOS MORAR NUMA CIDADE ONDE SOMOS E VIVEMOS FELIZES. E NÃO HÁ FELICIDADE MAIOR QUE A DE SER ABRAÇADO TODOS OS DIAS POR PESSOAS QUE COMPARTILHAM DESTE MESMO SONHO DE VER NOSSA BALSAS UM LUGAR LINDO PARA SE VIVER. E EU TENHO CERTEZA QUE ESSE É O SEU DESEJO, E TEMOS QUE LUTAR POR ISSO.

TANTO QUANTO VOCÊ, TENHO ORGULHO DAS MINHAS RAÍZES BALSENSES. MAS NÃO PODEMOS CAMINHAR PARA FRENTE SEM OLHAR PARA OS LADOS E VERMOS QUE MUITOS DE NOSSOS IRMÃOS AINDA VIVEM EM CONDIÇÕES DE EXTREMA POBREZA.

SEREMOS MAIS ORGULHOSOS DE NOSSA BALSAS, QUANDO OLHARMOS PARA OS LADOS, E AO INVÉS DE VERMOS OLHARES DESESPERANSOSOS, NOS DEPARARMOS COM UM LINDO SORRISO E UM OLHAR DE MUITA ESPERANÇA.

DESEJO A TODAS AS FAMÍLIAS BALSENSES UM ANO NOVO DE MUITA PROSPERIDADE.

Procon abre unidade de atendimento no município de Balsas

2011-12-22T04:09:00.000-03:00

Inaugurou na segunda-feira(19), uma unidade da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), em Balsas, no sul do Maranhão. O Procon de Balsas também é uma idealização da governadora Roseana Sarney e da secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira.

"Nós estamos cumprindo uma determinação da governadora Roseana Sarney que é de intensificar a garantia pelos Direitos Humanos, perpassando neste caso pelo Direito do Consumidor. A nova unidade do órgão será mais uma ferramenta com que os moradores da Região Sul do Estado podem contar", garantiu Luiza Oliveira.

O horário de atendimento do Procon de Balsas seguirá o mesmo oferecido em São Luís, das 8h às 18h, sem interrupção do horário. O objetivo é fazer com que o serviço seja ininterrupto, favorecendo também quem trabalha o dia inteiro e só tempo livre no horário do almoço. O Procon de Balsas fica localizado no “Viva Balsas”, no endereço: Avenida do Contorno, Quadra 6, Lote 12, Bairro Bacaba.

Fonte: JP

Nove vereadores são condenados no MA por improbidade administrativa

2011-12-22T03:58:00.000-03:00

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando 9 vereadores por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público. São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara); Reginalva Alves Pereira (tesoureira); Elton Pasa; Inocêncio Costa Filho; Manoel Barbosa de Sousa; Eriberto Carneiro Santos; José Rômulo Rodrigues dos Santos; Bento Cunha de Araujo; e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.

Fonte: JP

MPMA aciona optometrista por exercício ilegal de Oftalmologia em Balsas

2011-12-22T03:39:00.000-03:00

O exercício ilegal da Oftalmologia em Balsas (a 763 km de São Luís) e municípios adjacentes levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública contra o optometrista Jurandir Pereira de Moura, que abriu um consultório no interior da ótica de sua propriedade, no qual confecciona lentes de grau sem prescrição oftalmológica, prática vedada pelos Decretos 20.931/32 e 24.492/34.

A Optometria é a ciência que estuda o sistema visual e atua na prevenção de problemas oculares. Investiga a funcionalidade do sistema visual em relação ao meio ambiente e aos demais sistemas, avaliando respostas visuais utilizando lentes e/ou prismas. Mesmo vinculada à Oftalmologia, a Optometria não diagnostica doenças oculares e tampouco receita medicamentos, atribuição específica da Oftalmologia.

A Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada no dia 7 de dezembro pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, Uiuara de Melo Medeiros, foi motivada por denúncias feitas por diversos oftalmologistas que atuam naquele município dando conta de que Moura está invadindo as atribuições específicas dos profissionais devidamente habilitados para o exercício da Oftalmologia.

Os profissionais relataram à promotora de Justiça a ocorrência de problemas de saúde nas pessoas atendidas pelo optometrista. Segundo estes profissionais, mesmo sem conhecimentos na área médica, Moura realiza consultas e prescreve lentes e óculos.

A apuração do MPMA constatou que Moura não possui curso superior em Optometria, mas somente cursos técnicos de curta duração na área. Questionado, ele comprovou ser registrado no Conselho Regional de Ótica e Optometria do Estado do Maranhão (CROO/MA), extinto em 2006 como resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria da República no Maranhão. Ele também citou a portaria 397/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego, alegando que esta descreve o conteúdo das atividades do optometrista.

Entretanto, a representante do Ministério Público argumenta na ação a inconstitucionalidade do documento na medida que permite que optometristas realizem exames e consultas, ou prescrevam a utilização de óculos e lentes, configurando o exercício ilegal da Medicina e a invasão à área de atuação específica dos profissionais de Oftalmologia. “Uma norma administrativa não pode se sobrepor à legislação em vigor”, explica.

Na ação, a promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros requer que a Justiça determine que Jurandir Pereira de Moura se abstenha de realizar consultas e exames, prescrever lentes de graus ou óculos, confeccionar lentes de graus ou óculos sem laudo médico, prescrever colírios ou medicamentos, ou realizar qualquer conduta que ultrapasse os limites impostos pela legislação quanto à Optometria.

Também solicita a declaração incidental de inconstitucionalidade da portaria 397/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego, invocada pelo optometrista para justificar o exercício das atividades que tem desempenhado em Balsas e áreas adjacentes.

Fonte: CCOM-MPMA

A "pizza com sabor de propina" está no forno da Assembléia

2011-12-13T14:17:00.000-03:00

As denúncias de cobrança de propina de R$ 1,5 milhão a empresários do setor da construção civil, com objetivo de aprovar a lei que autorizava a derrubada de babaçuais, correm o risco de ser varridas para debaixo do tapete da Assembleia Legislativa.

Estamos prestes a ver mais um escândalo, envolvendo parlamentares maranhenses, transformado em pizza. Vão nos servir a ‘pizza com sabor de propina’. Escalaram como pizzaiolo o deputado Jota Pinto.

Digo isso, totalmente descrente na competência do poder legislativo em cortar a própria carne. O deputado-corregedor deixou claro, em entrevista, na tarde de ontem, que espera que todo o trabalho esteja concluído antes do início do recesso. Alguém precisa dizer ao cheff que a pressa é inimiga da perfeição. Só beneficiará aos supostos envolvidos no esquema de propinagem. Por que tanta pressa?

Não é a primeira vez, na atual legislatura, que uma denúncia de tamanha gravidade é tratada com descaso. Recentemente, veio à tona uma denúncia de esquema de negociata de emendas parlamentares com agiotas. O que aconteceu? Simplesmente nada! Ficou o dito pelo não dito. Prevaleceu o silêncio dos não tão inocentes. Ou todos seriam culpados, por isso não apuraram esse caso rumoroso? O deputado Raimundo Cutrim chegou a sugerir a criação e uma CPI, mas foi voto vencido.

Neste momento, diante do provável corpo mole da Corregedoria, somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderia elucidar tudo em torno da possível cobrança de propina a empreiteiras.

Parece que está em andamento um acordo de cavalheiros para ninguém ser punido com a cassação de mandato, em se configurando a quebra de decoro parlamentar. O deputado Rogério Cafeteira já afirmara que ‘todos ouviram falar do caso’, mas ‘será difícil provar’. Cafeteira teria sido o primeiro a passar informações sobre os rumores de cobrança da tal proprina de R$ 1,5 milhão. Agora, certamente pressionado, diz que não tem como provar. O deputado Pizzaiolo também diz que recebeu a denúncia, mas sem consistência, sem provas. “É preciso agir com muita cautela. Não existem provas”, diz Jota Pinto, passando a ideia de inconsistência, por falta de comprovação da prática do delito. Como ninguém pode produzir provas contra si mesmo, pode prevalecer o espírito de corpo. Além disso, empresário acusado de pagar a tal propina, já dissera que não pagou.

Até agora, o principal acusado de ter intermediado a suposta propina, em nome de outros 30 parlamentares, preferiu o silêncio. Se perceber que pode ser punido, abrirá o bico para entregar os possíveis parceiros na divisão da bolada.

Um pedido de CPI, de autoria do deputado Bira do Pindaré, percorre o plenário em busca de assinaturas. Onze ‘cavaleiros da moralidade’ já apuseram suas assinaturas no pedido. Faltam, portanto, apenas mais três assinaturas para que a CPI seja criada. Pode ser a suspensão temporária de mais uma pizza.

Com esse comportamento, de varrer todas as denúncias para debaixo do tapete, a Assembleia do Maranhão pode ficar conhecida como a mais nova “Casa da Pizza”.

Fonte:http://gilbertolimajornalista.blogspot.com/2011/12/pizza-com-sabor-de-propina-esta-no.html?spref=fb&mid=551627

Roberto Rocha responde sobre coligações do PSB em São Luis em 2012 e desmente insinuações sobre alianças com o PMDB de Roseana

2011-12-12T01:34:00.000-03:00

por Roberto Rocha

Minha resposta ao Regildo, O Azedo:

Não é a primeira vez que você tenta me desqualificar, Regildo, O Azedo. Da outra vez, chamei você para um debate público, para mostrar a cara, e você não aceitou. Renovo o convite.

Quanto à sua publicação, o que tenho primeiramente a dizer é o seguinte: Conta a lenda que, ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola, o general Emilio Mola Vidal, ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: a quinta coluna. Mola referia-se aos seus agentes, que de dentro sabotavam a resistência republicana.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazi-fascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo. Portanto, quando você se refere à quarta coluna, ou não sabe o que está dizendo, ou é um ato falho, na medida em que você, ou quem você representa, é o quinta coluna.

Relativamente à matéria do Jornal O Estado do Maranhão, jamais disse, e nem está dito lá, que defendo apoio do PSB ao PMDB. É pura má fé da sua parte.

Em verdade, disse que o PSB, com candidato próprio ou não, estará no arco de aliança dos partidos da base da presidente Dilma, respeitando a realidade local. Pois, por um lado, o PMDB faz parte da base, mas é nosso adversário local; e o PPS, não faz parte da base, mas é nosso aliado local. Ou seja, disse o óbvio.

Eles, claro, publicam o que convém. Disse também que um apoio do PSB ao Castelo, se tratava de um "sonho de verão". Mas, para fazer intriga, eles disseram que estaria me referindo ao Zé Reinaldo, sobre quem nem tratei na entrevista.

Agora, se seu azedume comigo é por conta da minha oposição ao prefeito João Castelo, você vai me desculpar, mas seu perfil tem que ser trocado de limão para laranja.

Quero dizer que se não fui claro o suficiente, e este não sendo o espaço mais apropriado, reitero o convite para transferirmos este debate político para uma emissora de rádio, cara a cara. Ofereço a Radio Capital, mas se preferir outra é só marcar e me avisar.

Finalmente, digo que sei a importância do limão, é azedo por fora, mas por dentro, graças às suas múltiplas propriedades e aplicações, é considerado o rei dos frutos curativos. No calor, nada melhor do que uma limonada gelada. No inverno, um bom chá de limão espanta gripes e resfriados, e esquenta que é uma beleza! Mas as qualidades dessa fruta azedinha vão além de só aquecer e refrescar. Ela tem poder adstringente, bactericida, fungicida, antibiótico e clareador. Porém, tendemos a repudiá- lo por seu gosto azedo e a minimizar suas virtudes. Isso ocorre pela suposição de que ele seja agressivo ao estômago, que possa acidificar o sangue e até afiná-lo. O limão possui ainda uma substância própria denominada limoneno capaz de combater os radicais livres.

Senhor Azedo, sou livre mas não sou radical, de modo que se você está agindo por conta própria podemos fazer "do limão limonada". Caso contrário, não perderei tempo com o boneco se posso debater com o ventríloco. Até breve!

Ex-ditador Manuel Noriega chega ao Panamá extraditado da França

2011-12-12T01:17:00.000-03:00

O ex-ditador Manuel Noriega, 77, chegou na noite deste domingo ao Panamá. Ele foi extraditado da França, após passar mais de 20 anos cumprindo penas em prisões americanas e francesas pelos crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

O prisioneiro embarcou em um voo que partiu de Paris e fez escala em Madri. Segundo as autoridades espanholas, o voo da companhia aérea Iberia decolou às 13h57 locais (10h57 de Brasília) de Madri. Ele chegou ao Panamá às 18h10 locais (21h10 de Brasília).

O ex-ditador viajou custodiado por agentes panamenhos e acompanhado por um médico procedente de seu país. Como tem mais de 70 anos, pode ter direito a cumprir a pena em prisão domiciliar.

Noriega irá direto para o presídio de segurança máxima El Renancer, localizado em uma antiga base militar norte-americana, a 30 km da capital.

Para comprovar que estava preparado para esta viagem, no sábado fez exames médicos na prisão de La Santé de Paris, na qual esteve desde que chegou à França em 27 de abril de 2010 procedente dos Estados Unidos, de onde também foi extraditado.

INFORMANTE DA CIA

Noriega foi aliado dos EUA e informante da CIA durante anos. Mas, depois de assumir o poder, em 1982, envolveu-se com traficantes de drogas e na morte de um rival político. Em 1989, na invasão dos EUA ao país, ele foi derrubado do poder e capturado.

Em seu país natal, foi condenado por três assassinatos e sentenciado a 20 anos de detenção por cada um deles. Mas, ele pode ter direito a cumprir a pena em prisão domiciliar por ter mais de 70 anos.

Noriega foi capturado por soldados norte-americanos e levado a Miami para julgamento após a invasão dos Estados Unidos ao Panamá em 1989. Depois de quase 20 anos de prisão, ele foi transferido no ano passado para a França, onde era procurado pelas autoridades por lavagem de dinheiro, e foi condenado a sete anos de prisão.

CELA

Noriega ficará em uma cela de 12 metros quadrados, com duas janelas, uma porta de metal, uma cama de solteiro e uma latrina. Ele viaja neste domingo ao país depois de extraditado pela França.

Segundo imagens divulgadas pelo governo, a cela, com o chão recoberto por piso laminado, imitando azulejos, com uma pequena mesa de madeira e uma estante, fica na prisão de "El Renacer", no noroeste da capital, às margens do Canal do Panamá.

"Noriega ficará em cela individual, sem luxo, em condições semelhantes a dos demais detidos", anunciou um comunicado do Ministério de Governo.

As imagens contrastam com a descrição feita pela imprensa local, de que estaria vigiada de uma guarita, contaria com uma pequena sala de visitas, cama de casal, geladeira, móveis e cadeiras, além de uma rampa para facilitar a movimentação.

Ao negar as versões da imprensa, o chanceler panamenho, Roberto Henriquez, disse que Noriega será tratado como "qualquer outro réu".

Segundo o governo, "as medidas de segurança foram reforçadas, com todos os parâmetros necessários para receber o detido, que cumprirá, no país, as sentenças impostas pelos tribunais de justiça panamenhos".

Fonte: Folha

Governador do Pará festeja resultado de plebiscito e critica pacto federativo

2011-12-11T22:26:00.000-03:00

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), comemorou o resultado do plebiscito, mas disse que a consulta é um recado aos demais Estados que se contentam com o modelo federativo atual. “Amanhã, pode ser você”, disse.

Jatene deu uma entrevista coletiva logo após o anúncio do resultado do plebiscito, em que considerou legítimo o desejo dos que querem mais atenção do Estado. O remédio adotado é que não foi aprovado.

O governador disse que se o governo dividir o orçamento em partes iguais para as regiões, a situação continuará ruim porque o maior problema do Estado é financeiro.

"A insuficiência de recursos é determinante. Parece choro de quem quer dinheiro, mas não é isso", disse, ao apontar as perdas como a gerada pelo modelo exportador adotado no Brasil.O Pará, por exemplo, deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão com a exportação de minérios por causa da desoneração determinada pela Lei Kandir. Hoje, recebe apenas R$ 260 milhões de compensação.

Para o governador, o plebiscito abriu uma vitrine e agora cabe ao Pará puxar a discussão nacional sobre mudanças na forma como as riquezas do país são repartidas.

“É preciso que tenhamos um pacto para recolocar o Pará na discussão nacional. Espero que o que ficou restrito ao Estado do Pará se torne nacional. Teremos um ambiente mais favorável”, disse

Fonte: uol

PAI COLOCA 20 NOMES NA FILHA PARA ELA FICAR FAMOSA

2011-12-09T10:40:00.000-03:00

Tamara Taiana Elis Regina Satiko Harumi Clelia Cristina Bethania Angelica Amelia Catarina Rafaela Denis Berenice Lidia Clementina Magnolia Branca Galdino! Parece o nome de um monte de gente, mas não é.

Tudo isso é o nome de apenas uma pessoa, que tem 24 anos e mora na cidade de Campinas, estado de São Paulo. Ao todo são 20 nomes, sendo que no documento de identidade 17 estão abreviados por falta de espaço.

Tâmara disse que gostaria de retirar alguns nomes, mas como esse é um procedimento caro, não tem condiçoes de fazer isso agora. Ela também afirmou que recebeu o nome de seu pai, o qual morreu a 6 anos, pois ele gostaria que ela ficasse famosa. Pelo jeito ele conseguiu! Brincadeira né!!!! Rssss....

FUTSAL: BALSAS ESTRÉIA COM VITÓRIA SOBRE O TIRADENTES EM BRASÍLIA

2011-12-08T16:18:00.000-03:00

O time de Balsas (MA) começou com vitória a caminhada na 38ª Taça Brasil Correios de Futsal Masculina Adulta – 2ª Divisão. Nesta quarta-feira (7/12), no ginásio do Cruzeiro (DF), o time maranhense derrotou o Tiradentes (PI) por 3 a 1 e largou na frente do grupo A da competição.

Agora, o time de Balsas tem três pontos e volta a jogar nesta quinta-feira (8/12), às 17 horas, contra o Abílio Nery (AM). Já o Tiradentes continua sem pontuar e enfrenta o Cresspom (DF) nesta quinta, às 20 horas.

Técnico da equipe maranhense, Hallysson Dias mostrou contentamento com o resultado. “Foi um bom resultado por tudo que envolve uma estreia. Foi uma viagem longa, não treinamos na quadra de jogo, e isso atrapalha. Vencemos e isso é importante, mas acredito que o time ainda tem muito a crescer na competição”, analisou.

Insistência foi a palavra-chave da primeira etapa. Com mais posse de bola, o time de Balsas chegava ao ataque, mas não conseguia vencer a defesa do Tiradentes. Mesmo assim, o time maranhense não desistiu e, aos 14min25, Fernando recebeu passe e abriu o placar. Depois disso, o time piauiense ensaiou uma reação, mas não conseguiu oferecer perigo até o fim do período.

No segundo tempo, o Tiradentes mudou a postura para buscar o empate, mas não conseguiu ser efetivo nas chances criadas. O time de Balsas, por sua vez, foi preciso nos contra-ataques e aumentou a vantagem. Aos 28min20, Naldinho apareceu livre e chutou para anotar o segundo. Aos 30min48, Moyses recebeu passe e finalizou bem, marcando o terceiro.

Mesmo com três gols de desvantagem, o Tiradentes não desistiu do jogo. Aos 31min59, a insistência piauiense foi premiada quando Bigode finalizou bem e diminuiu o placar. Animada, a equipe continuou a pressionar, mas a reação não teve êxito.

Fonte: CBFS

Senadores Demóstenes Torres e José Sarney travam bate-boca

2011-12-08T06:38:00.000-03:00

O alarme soou na noite de terça-feira (7) em uma sessão do Senado. Teve bate-boca – tudo por causa da DRU, aquele mecanismo chamado de Desvinculação de Receitas da União, que permite que o governo gaste como quiser até 20% do que arrecada.

A oposição não gostou de uma manobra regimental que permitiu ao governo avançar nos prazos de discussão dessa emenda, deixando de fora outra emenda, a 29, que prevê mais recursos para a saúde. Os senadores José Sarney e Demóstenes Torres quase foram às vias de fato. Foi feio.

“Para Vossa Excelência e o governo de maneira torpe burlar o que nós fizemos. Torpe. Não queira me utilizar disso. Não fiz esse acordo. O acordo era para votar o Código Florestal”, afirmou o senador Demóstenes Torres. “Mas é o Código Florestal que nós estamos votando”, respondeu José Sarney.

“Não, senhor. E Vossa Excelência iniciou a votação e disse que era o primeiro item da pauta. Honre, então, que Vossa Excelência descumpriu o acordo. Não tente me colocar no meio disso”, reclamou Demóstenes Torres. “Eu mando cancelar a palavra torpe da taquigrafia”, disse Sarney. “Não precisa, pode constar”, declarou Demóstenes.

Minutos depois, Sarney deixou a mesa e esbravejou com Demóstenes em meio aos discursos no plenário. Senadores como Fernando Collor tiraram o presidente da discussão. Demóstenes voltou a falar – desta vez para pedir desculpas.

“Eu tenho um tipo de temperamento em que a discussão é dura, mas ela é extremamente leal. Em relação à ofensa, eu peço desculpa ao senador José Sarney. Peço que retire a palavra ‘torpe’ e mantenho naturalmente todos os outros termos institucionais”, completou o senador Demóstenes Torres.

Fonte: G1

Câncer: uma proteína poderia bloquear as metástases

2011-12-08T06:18:00.000-03:00

PARIS, França, 7 dez 2011 (AFP) - Uma simples proteína, conhecida como periostina, poderia ser a chave para bloquear metástases, um dos grandes riscos de complicações causadas pelo câncer, segundo um artigo publicado nesta quarta-feira pela revista Nature.

Uma equipe de cientistas suíços descobriu que sem essa proteína, que existe naturalmente no corpo, as células cancerosas disseminadas por um tumor maligno inicial não podem se desenvolver em metástases, isto é, em novos tumores.

Sabe-se que um tumor propaga no corpo células malignas e que só algumas delas, as "células-tronco cancerosas", são capazes de espalhar, desde que encontrem terreno propício, o que os médicos chamam de "nicho" pré-metastásico,

Cientistas do Instituto suíço de Pesquisa Experimental sobre o Câncer (ISREC) e da Escola politécnica federal de Lausanne (EPFL) puderam isolar a periostina em cobaias e desmontrar, nos roedores que, sem esta proteína, não há metástase.

"Sem esta proteína, as células-tronco cancerosas não podem se desenvolver. Elas desaparecem ou adormecem", explica o professor Joerg Huelsken da EPFL, um dos autores do artigo.

No estudo sobre "as interações entre células-tronco cancerosas e seu nicho governam a colonização metastásica", os cientistas do EPFL e do ISREC afirmam que "bloquear o funcionamento" da periostina "impede a metástase".

"Nas cobaias, desenvolvemos um anticorpo que adere à proteína e a impede de funcionar", explica Huelsken.

Mas ele não está certo de que a transposição ao homem seja válida: "não estamos seguros de encontrar um anticorpo equivalente que funcionaria entre os humanos", segundo o cientista suíço.

Além disso, também não é certo que o bloqueio da ação desta proteína acarrete poucos efeitos secundários no homem, como foi observado entre os ratos.

O câncer é uma causa maior de mortes no mundo, estando na origem de 7,6 milhões de óbitos em 2008, ou seja, é responsável por 13% do total, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os cânceres de pulmão (1,4 milhão), do estômago (740.000), do fígado (700.000), do colo intestinal (610.000) e de mama (460.000) são os que acarretam o maior número de mortes.

Fonte: AFP

ESCÂNDALO DE PROPINAGEM NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

2011-12-08T05:11:00.000-03:00

http://www.luispablo.com.br/politica/escandalo-de-propinagem-na-assembleia-legislativa-do-maranhao/

Por Luis Pablo

Vale normaliza embarques após deslocar navio rachado

2011-12-07T03:33:00.000-03:00

Dano pode ter sido causado durante carregamento ou navio possui problemas estruturais
Foto: Reuters

A mineradora Vale informou que normalizou na tarde desta terça-feira os embarques de minério de ferro no terminal de Ponta da Madeira, no Maranhão, após deslocar para outra área do porto o navio gigante Vale Beijing, que rachou no final de semana.

O porto responde por cerca de 10% das exportações mundiais de minério de ferro, pois é rota de saída de Carajás, a maior mina a céu aberto do planeta.

O supercargueiro que opera a serviço da mineradora sofreu rachaduras nos dois lados do casco após ser carregado com quase 400 mil toneladas de minério de ferro no porto no Maranhão, informou a Capitania dos Portos nesta terça-feira.

Por causa do transtorno com o navio recém-construído na Coreia, a Vale informou que deixou de embarcar 750 mil toneladas de minério de ferro, um volume que deverá ser recuperado ao longo do tempo. Segundo o analista Rodrigo Barros, do Deutsche BankSecurities em São Paulo, o problema não deverá impactar o resultado financeiro da mineradora no quarto trimestre deste ano.

O cargueiro Vale Beijing deveria ter deixado o terminal de Ponta da Madeira, no domingo, com destino ao porto de Rotterdam, na Europa. Atracou no Maranhão na última sexta-feira para receber a carga.

O cargueiro foi deslocado nesta tarde do terminal privado da Vale para uma área de maior profundidade, liberando o porto para novos embarques de minério de ferro.

"Na área de fundeio, a STX Pan Ocean (dona do navio afretado pela Vale) poderá continuar, com segurança, os trabalhos de análise dos danos e reparos do navio projetado e construído pela STX Pan Ocean", afirmou a mineradora. "A Vale continuará acompanhando as ações que serão tomadas pela empresa", acrescentou.

Questão de peso

Recém-construído na Coreia do Sul, o navio integra a nova frota que a Vale está montando com o objetivo de reduzir seus custos de transporte transocenânico de minério de ferro.

A embarcação pode não ter suportado a carga, entre outras possibilidades, segundo a autoridade local da Marinha do Brasil.

"Ainda não temos certeza da causa da rachadura... (O navio) pode não ter suportado a carga ou pode ter sido por fadiga do material", afirmou o comandante Calmon Bahia, capitão do Porto de São Luís, responsável pelas atividades.

"Sabemos que há pelo menos duas rachaduras, uma a boreste (lado direito) e outra a bombordo (esquerdo)", acrescentou.

Nesta terça-feira, por volta de 10 horas, no horário de Brasília, o navio começou a ser removido do píer da Vale, no terminal privado de Ponta da Madeira, para uma área pública do Porto destinada à ancoragem de navios, com maior profundidade.

Com ajuda de rebocadores, a embarcação chegou ao local por volta das 14h, segundo informou o órgão.

"Antes de consertá-lo é preciso estabilizá-lo e para isso é preciso mais profundidade, para não encostar no fundo do mar durante este processo", explicou o comandante.

O navio foi transportado para a chamada área de fundeio, localizada a cerca de 9 km do píer da Vale.

Técnicos avaliam se o navio será descarregado para então passar por reparos. Uma equipe de técnicos coreanos já chegou ao local para ajudar a solucionar o problema.

O Vale Beijing ficou pronto recentemente. É o primeiro de oito super cargueiros que serão entregues pela STX Pan Ocean até 2013 para transportar minério de ferro da Vale. Todos possuem capacidade de transporte de 400 mil toneladas.

O contrato de afretamento entre Vale e STX para estes navios, fechado em 2009, é da ordem de US$ 6 bilhões, segundo a empresa asiática.

A mineradora brasileira informou que firmou contratos de arrendamento para um total de 16 navios gigantes, conhecidos no mercado como Valemax.

Outros 19 navios gigantes foram encomendados para serem operados pela própria Vale, num total de 35 embarcações do mesmo porte.

Destes que pertencerão à mineradora, 12 serão construídos na China, pelo estaleiro Rongsheng Shipbuilding and Heavy Industries, e outros sete na Coreia.

As encomendas integram a estratégia da Vale para reduzir custos de frete no mercado internacional, considerando que a maior parte do minério que exporta do Brasil tem a Ásia como destino - e a distância é uma desvantagem em relação a suas concorrentes.

O Vale Beijing foi carregado com 384,3 mil toneladas de minério de ferro, volume suficiente para produzir uma quantidade de aço para a construção de três pontes Golden Gate, ponto turístico da Califórnia.

As ações da Vale fecharam praticamente estáveis, enquanto o Ibovespa subiu 1%.

Fonte: Reuters News

PIMENTÃO LIDERA A LISTA DE VEGETAIS COM MAIS AGROTÓXICOS

2011-12-07T03:18:00.000-03:00

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma lista dos vegetais com resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis.

O campeão de irregularidades é o pimentão --92% das amostras analisadas foram consideradas insatisfatórias no relatório do Para (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Anvisa).

O tomate, vilão conhecido, ficou apenas na décima posição (veja lista completa abaixo).

Das amostras de alimentos analisadas pela agência, referentes ao ano de 2010, 28% apresentaram ou limites acima do recomendável ou substâncias não aprovadas para o produto. Na amostra examinada de batata não foram encontrados problemas.

Foram analisadas 2.488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 Estados e no Distrito Federal --São Paulo não participou.

PRECAUÇÃO

Veja como os alimentos devem ser lavados para remover o agrotóxico:

1) Lave frutas e hortaliças por um minuto com uma esponja e detergente neutro;

2) Tire as folhas externas das verduras, que concentram mais agrotóxico;

3) Frutas de casca fina concentram mais agrotóxico. Lave-as em água corrente com sabão, enxágue bem e descasque-as.

Nº	PRODUTO	AMOSTRAS COM PROBLEMAS
1º	Pimentão	91,80%
2º	Morango	63,40%
3º	Pepino	57,40%
4º	Alface	54,20%
5º	Cenoura	49,60%
6º	Abacaxi	32,80%
7º	Beterraba	32,60%
8º	Couve	31,90%
9º	Mamão	30,40%
10º	Tomate	16,30%
11º	Laranja	12,20%
12º	Maçã	8,90%
13º	Arroz	7,40%
14º	Feijão	6,50%
15º	Repolho	6,30%
16º	Manga	4,00%
17º	Cebola	3,10%
18º	Batata	0,00%
TOTAL		27,90%

Fonte: Folha

UM DOS MAIORES NAVIOS CARGUEIROS DO MUNDO CORRE O RISCO DE AFUNDAR EM SÃO LUIS

2011-12-07T02:44:00.000-03:00

Um dos maiores navios do mundo corre o risco de afundar em São Luís do Maranhão. O cargueiro - com mais de 300 mil toneladas de minério de ferro - está com uma rachadura no casco.

A embarcação foi alugada pela companhia vale e deveria ter deixado o porto de São Luís no domingo, com destino a Europa.

Bombas são usadas na drenagem da água que invade o navio até que técnicos façam o reparo. Ainda não se sabe o que causou a rachadura.

VICTOZA, A NOVA "FEBRE" PARA EMAGRECER

2011-12-07T02:16:00.000-03:00

PARECE MILAGRE! É com esse título que a capa da revista Veja do dia 07/09/2011 anunciou o Victoza, um remédio para diabetes que pode revolucionar os tratamentos de emagrecimento.

Quer saber onde comprar o Victoza e muito mais? Então acompanhe o artigo a seguir:

Um novo remédio que pode emagrecer de 7 a 12 quilos em 5 meses, sem grandes esforços e efeitos colaterais. Essa é a promessa do Victoza, de acordo com Veja. Aliás, não se trata de mera promessa, pois os resultados já apareceram!

Confira algumas informações sobre o Victoza:

• diferentemente de outros inibidores de apetite, não causa irritação ou insônia;
• Victoza é a marca. O nome real do medicamento é liraglutida ou liraglutídeo;
• O fabricante é o laboratório dinamarquês Novo Nordisk;

• é vendido na Europa e nos Estados Unidos desde 2009 e 2010, respectivamente;
• a real indicação do Victoza é para diabetes tipo-2, mas vem mostrando grandes resultados no emagrecimento;

• com o uso do Victoza, é possível emagrecer mesmo sem uma dieta rigorosa ou prática regular de exercícios físicos;

• no entanto, o medicamento ainda está sendo estudado e, no caso de utilização como emagrecedor, nem todos os efeitos colaterais ainda são conhecidos. Então, o Victoza só é recomendado para obesos que já esgotaram todas as outras possibilidades de tratamento (dieta de Beverly Hills, Atkins, da sopa, da Lua, do tipo sanguíneo etc.);
• O Victoza, sozinho, pode promover a perda de 800 calorias por dia.

Victoza emagrece quantos quilos?

A simulação a seguir é com base em um tratamento de 5 meses, em um paciente que usa manequim (tamanho da calça) 48:

Tomando apenas o remédio:

• novo tamanho da calça: 44

• perda de peso: 7 quilos
• queda de risco de derrame e infarto: 3%
• queda na taxa de pressão arterial: 5%

Remédio + dieta equilibrada:

• novo tamanho da calça: 40

• perda de peso: 10 quilos
• queda de risco de derrame e infarto: 5%
• queda na taxa de pressão arterial: 10%

Remédio + dieta equilibrada + ginástica*:

• novo tamanho da calça: 38 a 40

• perda de peso: 12 quilos
• queda de risco de derrame e infarto: 6%
• queda na taxa de pressão arterial: 12%
* uma hora por dia de exercícios aeróbicos, como a corrida

O Victoza é mais eficaz que os outros emagrecedores?

Segundo a reportagem de Veja, a liraglutida tem proporcionado mais perda de peso que os inibidores de apetite habituais. Em comparação com a sibutramina, o mais famoso deles, a redução de peso é cerca de 50% maior. Além disso, a liraglutida pode ser utilizada por uma gama mais ampla de pacientes.

Efeitos colaterais do Victoza

Segundo pesquisas, 40% dos pacientes tiveram náusea, 17% tiveram vômitos e 18,7% tiveram diarréia. Os efeitos passam geralmente em seis semanas.

Também há indícios de que a liraglutida pode estar relacionada a casos de câncer no pâncreas.

Victoza - contra indicações

• pessoas com hipersensibilidade à substância ativa ou a qualquer um dos excipientes.

• pessoas com diabetes tipo 1 ou com cetoacidose diabética.
• crianças, pois não se sabe quais os efeitos que ele pode causar nelas.
• pessoas que sofrem de Neoplasia Endócrina Múltipla tipo 2.

Victoza - como age

A liraglutida (Victoza) tem efeito semelhante - só que mais potente - que o hormônio GLP-1, produzido pelo nosso organismo e que está associado à sensação de saciedade e produção de insulina.

Enquanto o GLP-1 tem efeito de apenas 3 minutos, o GLP-1 sintético (Victoza) age por 24 horas. O resultado é justamente a sensação de saciedade por mais tempo, o que leva a uma redução de 40% no consumo de calorias.

Como o Victoza está relacionado exclusivamente à sensação de saciedade, pode ocorrer o chamado efeito-sanfona (engordar novamente), caso o paciente pare de tomar e volte a comer além da conta. No entanto, a melhor forma de esclarecer essa questão é consultando um médico.

Victoza – posologia

Como seu efeito se estende por 24 horas, o Victoza deve ser tomado uma vez por dia. A administração é feita por uma injeção com uma agulha de 6 milímetros de comprimento e menos de 1 milímetro de largura acoplada a uma canula de 16 de centímetros de comprimento e largura de uma caneta.

Victoza - onde comprar

O Victoza pode ser comprado na maioria das farmácias. No entanto, sua venda só acontece mediante apresentação de receita médica. A boa notícia é que, apesar de ser um remédio para diabetes, vários médicos já vêm receitando o Victoza no tratamento para emagrecimento.

Victoza – preço

O conjunto Victoza de solução injetável refrigerado 6mg c/ 2 sistemas de aplicação custa em torno de R$ 400,00. Infelizmente, não descobrimos o tempo de duração de uma caixa, mas supomos que seja de um mês.

Victoza – Anvisa

Graças ao sucesso - justificável - do Victoza, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teve que tomar providências para frear a sua venda indiscriminada. Pela determinação RDC 96/2008, o medicamento, como já dito só pode ser vendido sob prescrição médica. Dessa forma, também não é possível comprar Victoza pela Internet.

Safra agrícola e exportações seguram economia brasileira no 3º trimestre

2011-12-06T11:04:00.000-03:00

Agricultura e pecuária foram as únicas que cresceram no país entre julho e setembro

A produção agropecuária e as exportações brasileiras dessas matérias-primas foram as principais responsáveis por evitar que a economia do país tivesse a primeira retração na atividade econômica do ano. O PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas geradas no país) ficou estável, isto é, nem cresceu nem caiu, entre julho e setembro.

Economia brasileira tem crescimento zero no terceiro trimestre e PIB de 2012 depende de crise na UE, dizem analistas.

A pesquisa das contas nacionais, divulgada nesta terça-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a agricultura e a pecuária foras as únicas que cresceram entre as atividades internas. E como o Brasil é um grande exportador de produtos agrícolas, a exportação também teve resultado positivo.

A agropecuária avançou 3,2% entre o segundo e o terceiro trimestre. No caminho contrário, a indústria e os serviços recuaram, assim como o consumo das famílias. Em outras palavras, as fábricas produziram menos, o brasileiro gastou menos no comércio e os serviços (que engloba desde a atividade da empregada doméstica até aulas de professores e o corte no cabeleireiro) ficaram quase na mesma – nem cresceram nem caíram.

Segundo o IBGE, o bom resultado da agropecuária pode ser explicado pelo período de boa safra de itens como mandioca (estimativa de crescimento de produção em 2011 de 7,3%), feijão (6,1%) e laranja (3,1%).

Na comparação com o terceiro trimestre de 2010, a agropecuária também cresceu (6,9%). Os outros componentes da demanda interna ficaram com avanços mais modestos, entre 1% e 2,8% para a indústria e o consumo das famílias.

As exportações se destacaram no âmbito externo, crescendo 1,8% entre o segundo e o terceiro trimestres. Isso significa que o Brasil exportou parte de sua grande produção interna e conseguiu manter o PIB fora do vermelho.

· Economia cresce 3,6% no primeiro semestre

Frente ao mesmo trimestre do ano passado, as exportações e as importações de bens e serviços apresentaram crescimento, de 4,1% e 5,8%, respectivamente.

- A valorização cambial ajuda a explicar o maior crescimento relativo das importações. Os produtos da pauta de importação que mais contribuíram para esse resultado foram veículos, equipamentos eletrônicos, material elétrico, têxteis, vestuário e calçados, minérios, plásticos e produtos químicos.

O Produto Interno Bruto é um dos principais indicadores da economia de um país. Ele representa a soma das riquezas geradas pelo conjunto dos diversos setores da cadeia produtiva, mas pouca gente sabe dizer o impacto que esse dado tem sobre o seu dia a dia.

Além de considerar a atividade de setores-chave como a agropecuária, a indústria e os serviços, ainda conta os dados da formação bruta de capital fixo, um nome para os investimentos das empresas e de investidores na compra de maquinário ou outros tipos de aplicações; as exportações e importações; e o consumo das famílias e dos governos, ou seja, o quanto os brasileiros e as administrações públicas consomem.

Quando aponta geração de riqueza inferior à observada no levantamento anterior, significa retração econômica. Essa retração aparece quando o número é negativo. A recessão técnica é observada quando esse número negativo aparece por dois trimestres seguidos.

Para o cálculo do PIB, feito trimestralmente, o IBGE só leva em consideração as atividades legalizadas. As informais não entram nas estatísticas da metodologia aplicada.

Fonte: R7

Declaração de IR de empresa acaba até 2014

2011-12-06T10:47:00.000-03:00

O governo decidiu acabar até 2014 com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco, a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, informa Lorenna Rodriguesem reportagem na Folha desta terça-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, a Receita Federal também vai extinguir mais sete documentos e adotar medidas para simplificar o PIS/Cofins.

Em entrevista à Folha, o secretário da Receita, Carlos Barreto, disse que várias declarações não são mais necessárias porque o órgão já dispõe das mesmas informações por meio sistemas eletrônicos, notas fiscais eletrônicas e do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

"Não justifica mais a gente exigir do contribuinte uma declaração sobre algo que já temos", afirmou. A mudança pode ser feita apenas com uma instrução normativa. Segundo Barreto, nas próximas semanas, a Receita dará início à faxina com o fim da DIF-Bebidas, que traz informações sobre a produção de cervejas e refrigerantes.

Fonte: Folha

MALHA FINA DO IMPOSTO DE RENDA RETÉM QUASE 570 MIL CONTRIBUINTES

2011-12-06T10:35:00.000-03:00

Durante 2011, 1,5 milhão de contribuintes chegaram a cair na malha, mas retificaram suas declarações.

Quase 570 mil contribuintes ficaram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entregue neste ano, de acordo com a Receita Federal. Segundo o órgão, 56% destas 569.671 declarações estão retidas por omissão de rendimentos, de titular ou dependente. Entre os maiores problemas estão, ainda, despesas médicas (14%) e informação incorreta sobre a fonte pagadora (12%). No ano passado, 700 mil declarações foram retidas. No ano anterior, 1 milhão.

Durante o ano de 2011, 1,5 milhão de contribuintes chegaram a cair na malha, mas retificaram suas declarações ou tiveram as informações retificadas pela fonte pagadora a tempo. Por isso, conseguiram regularizar a situação ainda neste ano e receber a restituição.

Quem regularizou a situação até o final de novembro vai receber a restituição no último lote deste ano, no próximo dia 15. São 86.979 contribuintes, com o pagamento de R$ 211 milhões. O contribuinte que ficar de fora desta última lista, que será divulgada no próximo dia 8, deve entrar no site da Receita para verificar qual o problema com a sua declaração. Neste ano, 25,5 milhões de contribuintes entregaram declarações até 30 de novembro, antes ou depois do prazo oficial encerrado em abril.

Fonte IG

Ministério Público abre investigação contra ex-ministro do Trabalho

2011-12-05T21:32:00.000-03:00

Procurador quer saber se ex-ministro utilizou avião particular irregularmente.

O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (5) que abriu investigação para apurar as denúncias de que o ex-ministro Carlos Lupi teria utilizado um avião particular em viagem ao Maranhão, em dezembro de 2009. O procedimento foi instaurado no dia 25 de novembro.

A investigação, que deve apurar a possível prática de improbidade administrativa, está sendo conduzida pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão. Ele já requisitou informações sobre a viagem ao 6º Comando Aéreo Regional, à empresa Aerotec Táxi Aéreo, ao diretório regional do PDT no Maranhão, ao deputado federal Weverton Rocha e ao próprio Lupi.

O ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel de Souza Nascimento, que confirmou a utilização do avião por Lupi, e Adair Meira, presidente de uma rede de ONGs que possui convênios com a pasta e que teria emprestado o avião ao ex-ministro, também terão de prestar esclarecimentos.

Segundo nota do MPF-DF, o objetivo é quer ter acesso à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos realizados pela aeronave "King Air", prefixo PT-ONJ, no mês de dezembro de 2009, incluindo plano de voo e diário de bordo. A informação deve ser fornecida pelo 6º Conar em dez dias úteis.

A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação ou utilização da aeronave em todos os percursos desse período e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo, relação de passageiros embarcados etc.

O diretório regional no Maranhão do PDT também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso. O deputado Weverton Rocha chegou a afirmar que o diretório teria arcado com a viagem, mas foi desmentido pelo presidente regional do partido.

A partir do momento em que forem notificados, todos terão o prazo de dez dias para repassar as informações. A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo. Caso necessite de mais tempo, a investigação é convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluída.

Fonte: R7

Ex-prefeito de Davinópolis é condenado por improbidade administrativa

2011-12-05T21:17:00.000-03:00

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Davinópolis, Daniel Silva Alves, pelo prazo de três anos. A sentença unânime também o proibiu de contratar com o serviço público ou dele receber benefícios e incentivos ou créditos fiscais por igual período, e ainda o condenou a pagar multa de 30 vezes sobre o último vencimento recebido como prefeito.

Alves foi condenado por ato de improbidade administrativa, praticado quando era prefeito do município, por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2000 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A 3ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação civil movida pelo Ministério Público estadual (MPE) contra o então prefeito.

Na época em que o MPE moveu a ação, Alves apresentou defesa preliminar alegando não ter apresentação as contas em razão de vários problemas existentes no período em que era prefeito. À época pediu prazo de mais 60 dias para normalizar a situação.

A decisão da Justiça de 1º grau foi pela improcedência da ação, por entender que o ato de improbidade só pode ser reconhecido se for demonstrada a prática dolosa (com intenção) de cometer o crime. O juiz considerou que a conduta do prefeito foi de culpa, não de dolo.

O Ministério Público entrou com apelação cível, e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento do recurso, por entender que há provas robustas de que o prefeito deixou de realizar a prestação de contas com vontade livre e consciente.

O relator, desembargador Stélio Muniz, disse que, embora citado, o então prefeito não apresentou provas de que tenha prestado contas ao TCE. Constatou que a prestação se encontra em atraso de mais de dez anos, ante a falta de prova em contrário, e que o apelado era consciente de seu dever. Muniz considerou configurado o dolo genérico e deu provimento ao recurso, para reformar a sentença de primeira instância e condenar o ex-prefeito. Os desembargadores Cleones Cunha e Lourival Serejo acompanharam o voto.
(Ascom/TJMA)

PARAQUEDISTA MORRE GRAVANDO MATÉRIA PARA SPORTV

2011-12-05T17:15:00.000-03:00

Um dos grandes nomes do skysurf brasileiro, o paraquedista Júlio Tedesco morreu neste domingo aos 54 anos enquanto gravava uma matéria para o programa Zona de Impacto, doSporTV.

Júlio tentava realizar um salto curto na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele pousaria na praia do Recreio, mas teve um problema logo no início do voo. Com os dois pés presos a uma prancha, ele tentou uma manobra e ficou de ponta-cabeça em pleno ar.

O paraquedista tentou retornar à posição normal, sem sucesso. Em queda livre, ele tentou se desvencilhar da prancha para abrir um de seus dois para-quedas, obrigatórios em saltos do tipo. Neste momento, no entanto, ele entrou em uma espiral de vento e acabou caindo no mar a uma velocidade de 200 km/h.

Tedesco, que tinha 16 anos de prática e mais de mil saltos na carreira, ainda foi resgatado pelos bombeiros e levado ao Grupamento Marítimo da Barra da Tijuca, mas não resistiu à queda. Julio Tedesco era casado e tinha um filho de 15 anos.

Fonte: UOL Esporte

CAI MAIS UM MINISTRO DA DILMA. LUPI PEDE EXONERAÇÃO

2011-12-04T22:45:00.000-03:00

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. Em seu lugar, ficará interinamente, segundo o Palácio do Planalto, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Com a saída, Lupi encerra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Lupi diz que sofreu "perseguição política e pessoal da mídia". "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável", informou, por meio de nota à imprensa.

6º a cair após suspeitas de irregularidades Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma, sendo o sexto a cair após denúncias de irregularidades. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

As denúncias contra o ministro Lupi começaram há cerca de um mês, no começo de novembro, quando surgiu a informação de que haveria um esquema de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

Em 12 de novembro, reportagem a revista Veja informou que ele teria utilizado um avião alugado por um empresário dono de ONG, que, por sua vez, tem contratos com o Ministério do Trabalho. Até hoje, ainda não foi esclarecido quem pagou pelo avião.

Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados, também complicou sua vida. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.

Comissão de Ética da Presidência Lupi também deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão de Ética da Presidência, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou pelo avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009.

Fonte G1

MORRE SÓCRATES, EX-JOGADOR DA SELEÇÃO

2011-12-04T17:31:00.000-03:00

O ex-jogador Sócrates morreu às 4h30 neste domingo, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, em decorrência de infecção generalizada. Ídolo do Corinthians, Sócrates, de 57 anos, havia sido internado pela 3ª vez desta vez em virtude de infecção intestinal. A infecção, porém, se generalizou, afetando outros órgãos.

Nas outras internações, o ex-atleta batalhou contra cirrose hepática, que causou hemorragia e problemas sérios no esôfago.

De acordo com o jornalista do UOL Juca Kfouri, Sócrates começou a passar mal após um almoço em um hotel em São Paulo na quinta-feira. No mesmo dia, ele foi encaminhado ao hospital Albert Einsten em Alphaville. Pouco depois, Sócrates foi transferido para a sede do hospital. Ele pode ter sofrido a infecção intestinal causada por uma bactéria.

Sócrates esteve em sua terceira internação neste ano após tratar a hemorragia digestiva que teria sido causada pelo consumo de álcool de forma prolongada.

Na primeira internação, Sócrates ficou oito dias na UTI, recebendo alta em 27 de agosto. Os médicos instalaram uma espécie de cateter para estancar a hemorragia entre o pescoço e o fígado.

Aliviado quando deixou o hospital na primeira vez, em 27 de agosto, o ex-jogador afirmou que tinha vencido a luta e que ainda “incomodaria bastante”.

No entanto, voltou a ser internado nove dias depois, em estado gravíssimo. “Ele chegou mais morto do que vivo ao hospital”, relembra um dos filhos de Sócrates.

Sócrates tinha um perfil atípico para um jogador. Formado em medicina, o ex-meio-campista se engajou em lutas políticas, como o Diretas Já, nos anos 80. Ele foi um dos artífices da Democracia Corintiana, que estabelecia poderes aos jogadores nas decisões do clube.

O ex-jogador jamais escondeu o que pensava. Sócrates enfrentou o alcoolismo, problema enfrentado ainda como atleta profissional. Pela seleção brasileira, Sócrates disputou duas Copas do Mundo: 1982 e 1986.

O primeiro Mundial foi o que mais marcou o Magrão, autor de belos gols no torneio, entre os quais contra a União Soviética e Itália. Esquerdista e politizado, Sócrates estudou proposta para comandar a seleção de Cuba, mas a negociação não evoluiu. O ex-jogador deixa mulher e filhos. Raí, um dos seus irmãos, ficou famoso por ser ídolo no São Paulo na década de 90.

Fonte: UOL

BMW E TOYOTA SE UNEM PARA TECNOLOGIAS ECOLÓGICAS

2011-12-03T17:21:00.000-03:00

A BMW (XE:BMW) e a Toyota se uniram para uma tarefa bastante nobre, fazer pesquisas para desenvolver tecnologias ambientais. Atualmente, as montadoras vêm tendo de enfrentar os grandes custos para tentar atender normas de emissão de gases e economia de combustível, e isso foi um grande impulsionador para dar mais força à parceria.

Fonte: ADVFN

Greve da Polícia Militar do Maranhão chega ao fim

2011-12-03T05:11:00.000-03:00

Por Wilson Lima, iG Maranhão | 02/12/2011 20:50

Após dez dias de mobilização, terminou no início da noite desta sexta-feira a greve dos policiais militares do Maranhão. Os policiais aceitaram aumento salarial de 10,41%, que passará a vigorar no ano que vem. Além disso, ficou acordado com o governo do Estado reajustes fixos até 2014. Os policiais pediam 17% de reajuste salarial. Por enquanto, a Polícia Civil, que também entrou em greve, mantém a paralisação.

Pela nova tabela, o piso dos policiais militares passará de R$ 2.028 para R$ 2.240 em março do ano que vem. Em 2013, o salário passará para R$ 2.369 e, em 2014, para R$ 2.569. Eles também terão aumento no valor do ticket alimentação em agosto de 2012. O auxílio passará de R$ 250 para R$ 300. A proposta do governo foi aprovada no início da noite pelos policiais. Apesar de terem aceitado o aumento, alguns grupos de policiais que não concordaram com o reajuste prometido pelo governo.

Policiais acampam na Assembleia Legislativa do Maranhão Foto: Wilson Lima/iG

Eles voltarão ao trabalho normalmente neste sábado (3). Durante a greve, o policiamento ostensivo nas ruas do Estado foi realizado por homens do Exército e da Força Nacional. São pelo menos 2,1 mil homens nesse trabalho e havia a expectativa da vinda de mais 350 homens de Pernambuco para este final de semana. A expectativa agora é que alguns homens do Exército ainda fiquem no Maranhão nos próximos dias. “Foi uma paralisação por melhoria de qualidade de vida”, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa, um dos líderes da paralisação após o acordo com o governo.

Além da falta de policiamento, a greve da polícia militar também já ameaçava os trabalhos legislativos no Estado. Com o prédio invadido desde a quarta-feira da semana passada pelos militares, as votações, sessões ordinárias e audiências públicas foram suspensas e deputados da base aliada temiam que a greve pudesse comprometer a votação do orçamento do Estado do ano que vem.

Assembleia

Os deputados tinham até o dia 22 para votar o orçamento e, como forma de retomar os trabalhos do Legislativo, o presidente da casa, Arnaldo Melo (PMDB), tinha a intenção de pedir na Justiça a reintegração de posse do imóvel. Se a greve não terminasse nesta sexta-feira, Melo ingressaria com o pedido no plantão judicial deste final de semana.

A greve da Polícia Militar começou na quarta-feira da semana passada após a ocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. No início da noite desta sexta-feira, ao final da greve, pelo menos 2,5 mil homens estavam no local. Essa foi a primeira vez que os militares realizaram uma mobilização do gênero no Maranhão.

Durante a paralisação, o governo conseguiu decretar a ilegalidade da greve após decisão do desembargador Stélio Muniz. Na decisão, o desembargador determinou o desconto de R$ 200 no contracheque de cada militar integrante do movimento. Durante a negociação para pôr fim à greve, os policiais também conseguiram que o governo se comprometesse a encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei anistiando os participantes da paralisação.

Agora, apenas os agentes da Polícia Civil mantém sua greve no Maranhão decretada na última segunda-feira (28). Nas delegacias, apenas crimes contra a honra e contra a vida estão sendo registrados nas delegacias. Com os policiais civis, entretanto, não há expectativa de negociações. Os civis querem que o governo do Estado implemente o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

REQUERIDA A ADEQUAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM BALSAS

2011-12-01T03:03:00.000-03:00

Devido à má qualidade da água distribuída para consumo, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas ajuizou, em 16 de novembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município (a 758km de São Luís). O Ministério Público do Maranhão requer, no prazo de 30 dias, a adequação dos níveis de potabilidade da água distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Balsas (SAAE), aos padrões estabelecidos pela Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde.

A adequação inclui os processos de desinfecção, fluoretação e correção do ph da água; limpeza e proteção sanitária do poço Cajueira; correção das rachaduras do reservatório elevado e do tanque da Estação de Tratamento de Água (ETA); aquisição de bombas reservas para a estação. Propôs a ação a promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros.

O MPMA pede também a correção das constantes interrupções no serviço de fornecimento de água. A ação solicita, ainda, que o Município seja obrigado a controlar, conforme determinação do Ministério da Saúde, a qualidade da água, instalando laboratório especializado para que as análises sejam feitas no município.

A investigação do MPMA foi provocada por uma representação, subscrita por dezenas de moradores, que demonstraram insatisfação com a qualidade da água fornecida.

Realizada por solicitação da Promotoria, uma inspeção da Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (Suvisa) verificou que o SAAE não está realizando o processo de filtragem e fluoretação da água e que existem alterações nos níveis de ph, teor residual de cloro, entre outras irregularidades, não havendo compatibilidade com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Conforme os relatórios da Suvisa, foram também comprovadas as frequentes interrupções no abastecimento de água e a ausência de ações de controle de qualidade pela administração municipal.

No município, o SAAE capta água do Rio Balsas e distribui em onze poços.

(CCOM - MPMA).

Publicado no Jornal Pequeno.

MULTIDÃO PEDE A RENÚNCIA DE ROSEANA SARNEY

2011-11-30T04:05:00.000-03:00

Uma grande multidão se uniu ao movimento grevista dos militares. Composta principalmente de jovens, iniciou-se uma grande concentração nesta terça feira(29), em frente à Assembléia Legislativa. Os manifestantes, revoltados com a forma ditatória como a Governadora Roseana Sarney vem tratando o caso dos militares, resolveram se unir ao movimento. A multidão saiu em caminhada pelas ruas de São Luis com faixas, cartazes e carros de som, pedindo a renúncia da Governadora Roseana Sarney.

Ao longo do percurso da caminhada, os manifestantes gritavam: "Fora Roseana", "Fora Sarney ladrão, devolve o Maranhão".

A situação da governadora Roseana Sarney a cada dia fica mais complicado, pois não bastasse a greve dos militares e bombeiros, os policiais civis também resolveram aderir à greve, ficando ainda mais fragilizada a segurança publica do Estado.

Outro fator que "abala" o equilíbrio do governo de Roseana Sarney é o fato do julgamento de seu processo de cassação que ocorrerá nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal.

Diversos são os manifestos contra o governo de Roseana Sarney nas redes sociais, que atualmente são um meio bastante utilizado para divulgação e manifestação dos pensamentos da sociedade.

Fazendo uma busca nas redes sociais, principalmente no Facebook, facilmente se encontra fotos, cartazes, faixas, etc. que retratam a insatisfação geral da sociedade com seu governo, como se pode observar a seguir.

A bem da verdade, é que ninguém pode subestimar o grande "poder de fogo" das redes sociais.

ROBERTO ROCHA VISITA MILITARES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

2011-11-28T10:08:00.000-03:00

Roberto Rocha: relação histórica com os policiais militares

Por Robert Lobato

O ex-deputado federal Roberto Rocha esteve, neste sábado(25), no prédio da Assembleia Legislativa, onde centenas de policiais e bombeiros militares encontram-se em vigília por conta do movimento que paralisou a categoria, desde quarta-feira.

Eles reivindicam do Governo do Estado reposição salarial da ordem de 30 por cento e melhorias e progressões dentro do plano de cargos e carreiras dos servidores militares.

Identificado com as lutas dos servidores militares do Maranhão (Polícia Militar e Bombeiros) desde o tempo em que desempenhou o mandato de deputado estadual, Roberto Rocha prestou solidariedade à categoria, diante do impasse causado pela greve iniciada quarta-feira. Além do apoio moral, Roberto Rocha colocou-se à disposição da “causa da paz”, como classificou, caso seja necessária a atuação de um interlocutor junto ao Governo do Estado para que a paralisação chegue ao fim.

Roberto Rocha reconheceu, na oportunidade, ser um momento difícil para todos que moram no Estado do Maranhão por conta da paralisação dos militares. Mas declarou-se solidário ao movimento feito pelos servidores militares e bombeiros que terminou com a eclosão da greve. Rocha disse esperar que o movimento não se prolongue muito, trazendo prejuízos incalculáveis para a sociedade e aos próprios manifestantes, “o que só se evitará com o diálogo democrático, qualificado, entre a categoria e o governo estadual”, pontuou.

Para que a tranquilidade volte a reinar no seio das famílias maranhenses, Roberto Rocha acredita nesse diálogo, possível com a abertura de canais de negociação entre o governo e os servidores militares: “A ninguém interessa o confronto. Por isso, espero que haja logo o entendimento, o que se dará somente através do diálogo democrático. Estou aqui para ajudar ”, concluiu.

CHEVRON CULPA "MÃE NATUREZA" POR VAZAMENTO

2011-11-26T10:35:00.000-03:00

Por Agência Brasil

Brasília - O presidente da Chevron para África e América Latina, Ali Moshiri, assegurou hoje (24) que o vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, já foi controlado, restando uma mancha que corresponde a décima parte de um barril de petróleo (cerca de 16 litros).

“Esperamos que ela desapareça e acreditamos que a operação foi bem-sucedida”, disse ele, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo Moshiri, a prioridade da empresa, agora, é selar e abandonar o poço com segurança, o que deve ser feito até meados de dezembro. Ele também não quis fazer previsão de quando a empresa voltará a atuar na extração de petróleo no país. “Isso depende do governo, não seria justo se eu fizesse uma previsão”. O executivo destacou que a unidade brasileira tem um dos melhores índices de segurança entre todas as operações da companhia no mundo.

Na avaliação do executivo, a complexidade geológica da região pode ter contribuído para o acidente. “Estamos lidando com a Mãe Natureza e ela é complicada. Cada parte do reservatório é diferente, mas temos pessoal altamente qualificado trabalhando nisso. Devemos fazer uma avaliação mais detalhada para ter certeza de que não acontecerá de novo”.

Sobre a possibilidade de o governo brasileiro proibir as atividade de exploração da Chevron no país, Moshiri disse que essa é uma decisão governamental e lembrou que a empresa atua em 150 países. “O Brasil é importante, mas se o governo decidir, vamos respeitar”. Segundo ele, a empresa irá revisar as multas que receber dos órgãos brasileiros e “seguir os procedimentos de acordo com regulamentação brasileira”.

O ministro Lobão explicou que a empresa poderá continuar operando nos outros 11 poços que explora no Campo de Frade, mas está proibida de fazer novas perfurações, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Até que a agência conclua as suas investigações e possa modificar os seus estudos e as suas determinações, eles continuarão impedidos de perfurar novos poços".

O ministro espera que a ANP “seja firme, rigorosa, porém justa” na avaliação da responsabilidade da Chevron no acidente. “O Brasil respeita os contratos, mas exige respeito às suas regras internas. Se a agência [ANP] determinou a punição temporária é porque estava no convencimento de que algo precisava ser melhor apurado”, disse o ministro.

Também participaram da reunião com o ministro o presidente da Chevron América Latina, Don Stlelling, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Chevron Brasil, Patricia Padol.

JUSTIÇA MILITAR NEGA PEDIDO DE PRISÃO DE LÍDERES DA PM EM GREVE

2011-11-26T10:16:00.000-03:00

Por Agência Brasil

Brasília – O juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão de quatro líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

O pedido, feito ontem (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.

Miss Bumbum Brasil se desculpa por cartaz polêmico

2011-11-25T10:23:00.000-03:00

Por FAMOSIDADES

RIO DE JANEIRO - A organização do concurso Miss Bumbum Brasil, que acontece na próxima semana, precisou se explicar após divulgar um cartaz polêmico com as concorrentes. No convite, as meninas aparecem de biquíni recriando a cena da tela “A Última Ceia”, de Leonardo da Vinci.

Grupos e entidades não gostaram da brincadeira e criticaram a imagem, o que fez o concurso se desculpar. Em comunicado, os criadores do Miss Bumbum Brasil afirmam que não tiveram a intenção de ofender ninguém.

“Depois de recebermos diversos e-mails de pessoas e de algumas entidades que se sentiram ofendidas com a foto de divulgação da etapa final do concurso Miss Bumbum Brasil 2011, a organização e as candidatas querem se desculpar com todos e declarar que de nenhuma forma tiveram a intenção de ofender e desrespeitá-los".

A grande final do concurso acontece dia 30 de novembro, em São Paulo. Enquanto isso, dê uma olhada nas candidatas e escolha sua favorita.

Minha opinião: Não há dúvidas que o corpo feminino comprovadamente, no mundo inteiro, "vende" todo tipo de produto, pois chama atenção de todos os públicos, inclusive das próprias mulheres. Mas acho que a "apelação" comercial está passando dos limites, pois estão chegando a desrespeitar princípios básicos da cultura humana.

As mulheres são um ser especial e belo que devem ser "apreciadas" e amadas de outras formas, mas principalmente SEMPRE sendo respeitadas.

Governadora Roseana Sarney pede a prisão dos policiais militares em greve

2011-11-24T10:38:00.000-03:00

[caption id="attachment_100" align="aligncenter" width="468" caption="Policiais Militares e Bombeiros em frente a Assembléia Legislativa"][/caption]

A governadora Roseana Sarney ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão com um pedido de decretação de ilegalidade da greve dos policiais militares e bombeiros do Estado. Em plantão judicial, nesta quinta feira(24), o Desembargador Stélio Muniz deferiu o pedido, decretando a ilegalidade da greve, baseando-se na impossibilidade de paralisação dos serviços públicos de segurança, que são essenciais e não podem ser prejudicados pelo direito de greve.

Não satisfeita com a decisão de ilegalidade da greve, requereu também a prisão dos líderes grevistas, sendo também deferido o pedido.

Com certeza, os militares não haverão de cumprir a decisão judicial de paralização do movimento e certamente não aceitaram pacificamente uma ordem de prisão, já que são militares.

Com essas decisões desfavoráveis aos militares do nosso Estado, e que se encontram concentrados em grande número nas dependências da Assembléia Legislativa, o presidente do legislativo estadual disse que não aceitará a invasão na sede do poder judiciário para a prisão dos líderes militares.

INATIVIDADE CRIATIVA

2011-11-23T22:45:00.000-03:00

http://mdnoal.blogspot.com/2011/11/inatividade-criativa.html

Por Márcio Noal

Matéria publcada na revista Isto É - Os hospitais de Roseana na UTI.

2011-08-02T23:29:00.000-03:00

http://www.istoe.com.br/reportagens/149037_OS+HOSPITAIS+DE+ROSEANA+NA+UTI?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Os hospitais de Roseana na UTI

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais

Claudio Dantas Sequeira

ESCÂNDALO
Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na
licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

A PRIMEIRA PRIVATIZAÇÃO DE ROUSSEFF

2011-07-20T00:20:00.000-03:00

A PRIMEIRA PRIVATIZAÇÃO DE ROUSSEFF

MENTIRA:

“Aqui, o desastre só não foi maior – como em outros países – porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas.” (Presidente Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil de Lula e pré-candidata do PT à presidência, no 4º Congresso do PT, em Brasília, 20/02/2010.)

A VERDADE:

Utilizado como acusação contra o PSDB, o assunto privatização sempre foi exaustivamente explorado pelo PT nas campanhas eleitorais. Como repetiu Rousseff, sem medir consequências, para ganhar as últimas eleições.

Discurso vazio, ataque gratuitos, mentiras. Porque o PSDB nunca falou em privatizar os bancos ou as empresas citadas por Rousseff & Cia. Agora, despenca a máscara. E a presidente petista encampa mais uma proposta do PSDB: o regime de concessão de aeroportos, que constava no programa de José Serra, duramente atacado por Rousseff, pelo ex Lula e tantos outros petistas com suas conhecidas propagandas enganosas.

Só que a decisão chega com pelo menos oito anos de atraso. O governo do PT, enganando o país, deixou antes que o caos se instalasse nos aeroportos brasileiros. Agora, com a água no pescoço e depois que o PSDB denunciou o apagão aéreo em sua propaganda eleitoral, o petismo faz o que já deveria ter sido feito. A essa altura, mais do que pedido de socorro, anunciar a privatização dos aeroportos soa como se Rousseff e sua equipe jogassem a batata quente nas mãos dos empresários, para que eles façam a lição de casa que Lula, Rousseff e o PT não fizeram.

A saturação dos aeroportos brasileiros não é novidade. A corrida é para tentar amenizar a situação. Mas as previsões não são nada otimistas. O Ipea, vinculado à Presidência da República, avalia que, mesmo com a concessão e a execução das obras planejadas pelo governo do PT, os aeroportos brasileiros não conseguirão atender à demanda nem da Copa nem das Olimpíadas de 2016.

De acordo com o Ipea, além do plano de investimentos da Infraero não ter uma projeção adequada para o aumento da demanda, 14 dos 20 maiores aeroportos brasileiros já funcionaram acima do limite em 2010.

Os números não mentem. Até o final do ano passado apenas 5,47% dos recursos orçamentários para investimentos em aeroportos tinham sido contratados e somente 2,15% foram executados. Enquanto isso, entre 2003 e 2010, o movimento saltou de 71 milhões de passageiros por ano para 154 milhões, um crescimento de 117% em oito anos.

Herança maldita, falta de competência, falta de seriedade, seja qual for o adjetivo, o custo PT fica cada dia mais alto. E paralisa o Brasil.

www.gentequemente.org.br
http://www.psdb.org.br

LAMENTO DE BALSAS

2011-07-20T00:19:00.000-03:00

LAMENTO DE BALSAS

Por: José Neto Formiga Nascimento - Estudante do Curso de Letras da Universidade Estadual do Maranhão

Edilza Virgínia chamou-me de “princesinha do Sul do Maranhão”. Será se ainda vale a pena eu ser tratada desta forma? No passado, quando eu ainda engatinhava rumo ao progresso, onde o desejo incessante de crescimento corria nas veias dos bravos fazendeiros e vaqueiros, talvez eu merecia o título de princesa. Mas o tempo passou e a chama viva da grandeza apagou-se. Hoje meu nome causa indignação. Infelizmente não me deram uma educação que me permitisse levar sempre esse título.

Eu queria que todos tivessem orgulho de mim, queria ser uma das melhores cidades da região, visto que é em minhas terras férteis que germina a soja que sustenta a economia no sul do Maranhão. É tanto que até me chamaram em outros tempos de capital da soja. Nem eu mesmo sei se ainda sou considerada assim. Sei apenas que me chamam de Balsas, e eu me orgulho do meu nome, é claro! Não de mim, cuja face está marcada pelas lágrimas de um povo que clama por justiça, que sonha com dias melhores, talvez o dia em que pisará em um chão digno. As feridas que foram cravadas em meu peito são incuráveis.

Obrigado Edilza, por fazer um hino tão admirável, que na verdade não reflete a minha verdadeira face. Ele foi cantiga de ninar apenas para meus primeiros anos de vida. Hoje em dia eu me envergonho de ouvir seu hino, que eu o chamo inclusive de obra de arte. Você fala que o sol brilha em mim, e brilha sim, e o reflexo do sol é visível na poça de água que se formou em meio aos buracos que foram causados pela chuva. Mas a chuva passou, e o buraco ainda continua lá cheio de água, refletindo os raios reluzentes do sol. Que coisa magnífica!

Ainda bem que eu tenho direito de manifestar o meu pensamento. E eu penso assim: acabaram comigo, não há uma gota de esperança que indique progresso. As pessoas que moram em mim choram nos corredores do hospital, na esperança de serem atendidas ou até mesmo saírem vivas dali, escapando da incompetência de funcionários que matam. E matam mesmo. Atire a primeira pedra aquele que nunca ouviu uma história de alguém contando que “mataram mais um no hospital, vítima da pior doença: incompetência dos funcionários”.

Vou falar das escolas. Aliás, não vou falar nada, todos estão vendo, assim como estão vendo as ruas, as avenidas, a panelinha que se forma nos corredores da prefeitura. A segurança social é uma questão crítica. Pelo visto as pessoas estão mais seguras nas ruas da cidade do que em suas próprias residências. Na verdade eu nem sei onde é mais seguro. Nas ruas da cidade as pessoas sofrem acidentes em virtude dos buracos, e na sua própria casa são surpreendidos por bandidos que ousam tirar a vida do seu próximo, ferindo aos princípios de Deus e da sociedade.

Recentemente eu completei mais um ano de morte. Não comemoraram meu aniversário por não haver motivos para se comemorar. Eu estou abandonada, chorando pelos cantos, preocupada com meus filhos, meus queridos filhos, que colocaram alguém no poder somente para acabar comigo. E conseguiram. Parabéns filhos de Balsas, por conseguirem me jogar na lama, eu só queria continuar sendo a princesinha do sul do Maranhão, e nada mais.

Peço licença para calar-me e deixar que reflitam acerca daqueles em que vocês balsenses colocam no poder. Da próxima vez procure alguém que possa pelo menos tentar devolver a minha dignidade, que foi roubada, no momento em que vocês pressionaram a tecla verde daquela odiável urna eleitoral, que guarda em si o nome do criminoso que me matou.

Balsenses, eu estou morrendo. Podem até colocar na entrada da cidade uma plaquinha com a frase: “Aqui jaz Balsas querida, cidade dos meus amores”. Me ajudem meus filhos, ainda há tempo. Quero que entendam pelo menos, este meu pedido de socorro, refletido nestas poucas palavras que eu mesma escrevi, e que servirá para calar a voz daquele que canta o hino chamando-me de Princesinha do Sul do Maranhão.

Meus queridos balsenses, já que não podes impedir que eu derrame lágrimas, pelo menos me dêem um lenço para eu secá-las. Mas eu ainda tenho esperanças de ouvir da boca de vocês, balsenses, os versos de Gonçalves Dias: “Minha terra tem palmeiras onde canta o Sabiá”.

Talvez quando lerem esta carta eu já tenha morrido. Por isso me despeço da seguinte maneira: Foi bom ter sido palco de progresso para o sul do Maranhão. Fiz o que pude, e em troca lançaram uma flecha em meu peito sem ao menos colocar um pouco de mel na ponta. Mataram-me cruelmente.

Assinado: Falecida Balsas

O TEXTO TAMBEM ESTÁ DISPONÍVEL EM :

http://www.recantodasletras.com.br/cartas/2908499

http://netimformiga.blogspot.com/2011/04/lamentos-de-balsas.html

OU ENTÃO VÁ NO GOOGLE E DIGITE "Lamentos de Balsas"

PREFEITURA DE BALSAS NO ALVO DA POLÍCIA FEDERAL

2011-07-20T00:11:00.000-03:00

PREFEITURA DE BALSAS NO ALVO DA POLÍCIA FEDERAL

Por Luiz Rocha

O jornal O Diário do Povo do Piauí, em sua edição desta quinta feira(31), divulgou que a Polícia Federal daquele Estado está investigando diversas prefeituras do Piauí e as prefeituras maranhenses dos Municípios de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. Esta investigação faz parte do trabalho que a Polícia Federal batizou como Operação Geleira.

A qualquer momento podem ocorrer novas prisões.

O trabalho de investigação da Polícia Federal já colocou na cadeia 07 prefeitos, 02 ex-prefeitos e diversos outros envolvidos, dentre contadores, secretários, advogados, assessores, lobistas, etc., que são acusados de participar de um esquema de desvio de verbas públicas nas prefeituras.

O desvio de verbas ultrapassa os R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e é feito através da emissão de notas fiscais frias para dar suporte como comprovação de despesas de verbas públicas.

As principais verbas desviadas pelos acusados são as originárias do SUS e do FUNDEB, respectivamente nas áreas da saúde e da educação, justamente onde há a maior carência por parte da população.

O pedido de investigação no Estado do Maranhão foi determinado pelo procurador da República, Paulo Araripe.

A prefeitura de Balsas está sendo alvo de investigações, onde os policiais federais já estiveram procurando por documentações que comprovem a fraude.

Os policiais federais já descobriram que contadores utilizavam-se documentos e C.N.P.J de empresas, das quais os seus proprietários nem tinham conhecimento do fato.

De acordo com o jorna Diário do Povo do Piauí, “Existem contratos de pequenas empreiteiras do Piauí atuando em prefeituras do Maranhão, sendo que os proprietários nunca foram a esses municípios ou sequer os conhecem. Alguns documentos eram falsos, mas foram usados CNPJ e notas fiscais verdadeiras para justificar o serviço e a saída do dinheiro. O caso está sendo apurado junto aos Tribunais de Contas do Maranhão e Piauí”.

Leia abaixo a matéria na íntegra.

Procon Municipal. Uma boa idéia.

2011-07-20T00:07:00.000-03:00

Procon Municipal. Uma boa idéia.

Criação do Procon Municipal vai fortalecer defesa dos consumidores de São Luís

        O projeto de lei nº 006 deste ano de 2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), já tramita na Câmara Municipal de São Luís e autoriza o Poder Executivo a criar o Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/São Luís); a Comissão Municipal Permanente de Normatização (Comupen), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Codecon) e a instituir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FUMDC) e dá outras providências.

        De acordo com o Art. 1º do projeto, os órgãos referidos acima serão criados para exercerem as competências estabelecidas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto Federal 2.181, de 20 de março de 1997, nas condições que menciona.

        Para o vereador Chico Viana, a municipalização do sistema de defesa do consumidor é fundamental para a eficiência da atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), na medida em que há maior proximidade e identidade do órgão local com os consumidores e fornecedores.

“Além dessa aproximação haverá também mais agilidade e legitimidade, o que possibilita maior interação com os demais órgãos e instituições municipais, como entidades civis e Ministério Público, viabilizando canais de comunicação especializados e dedicados para o uso dos cidadãos, proporcionando mais benefício à população”, ressaltou Chico Viana.

O vereador afirma que, em todo o país, existem 23 Procons Estaduais e 95 Procons Municipais integrados ao Sindec. “O sistema possibilita uma média de 100 mil atendimentos diários e uma base de dados com mais de quatro milhões de acessos dos técnicos de defesa do consumidor”, explicou Chico Viana.

Atribuições legais - Os objetivos do Procon/São Luís estão enumerados no Art. 2º do documento. São nove propostas, entre elas a de orientar permanentemente o consumidor sobre seus direitos e garantias; receber e analisar as reclamações apresentadas por consumidores; instaurar e instruir inquéritos e processos administrativos, de ofício ou por denúncia fundamentada; além de aplicar sanções e celebrar termos de ajustamento de conduta entre as partes.

No que se refere à estrutura organizacional do Procon Municipal, o órgão será composto pela Comissão Permanente de Normatização, pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e pelo Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Cada um com suas respectivas atribuições.

No desempenho e suas funções, os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor poderão manter convênios de cooperação técnica, no âmbito de suas respectivas competências, com a Promotoria de Justiça do Consumidor.

O outro lado do eldorado nordestino da soja.

2011-07-20T00:06:00.000-03:00

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/o-outro-lado-do-eldorado-nordestino-da-soja

O outro lado do eldorado nordestino da soja

Expansão do agronegócio na região do Mapitoba atrai levas de migrantes e cidades da região já sofrem com graves problemas de infraestrutura

Beatriz Ferrari, de Balsas (MA)

Balsas (MA): precariedade na infraestrutura urbana, na saúde, segurança pública e educação (Cristiano Mariz/VEJA)

Em 1988, a SLC Agrícola, produtora gaúcha de soja, algodão e milho, vendeu uma fazenda de 2 000 hectares no Rio Grande do Sul e com o dinheiro comprou 26 000 hectares no sul do Maranhão. A aposta na região, que na época não tinha nenhuma infraestrutura, mostrou-se acertada. Hoje, as fazendas na área conhecida como Mapitoba ou Matopiba – que se estende por Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, e que foi visitada pela reportagem do site de VEJA – respondem por 24% do faturamento total da empresa, de 596 milhões de reais em 2010. No encalço das produtoras brasileiras, como a SLC, vieram investidores estrangeiros e multinacionais do agronegócio, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Multigrain. Este movimento implicou a realização de investimentos milionários e a inserção de tecnologia de ponta na produção, convertendo o cerrado nordestino no novo paraíso do agronegócio. Mas o crescimento tem suas dores.

Confira a galeria de imagens das cidades do Mapitoba

Luis Eduardo Magalhães (BA)

A cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, 10ª economia do estado e centro agroindustrial do cerrado, viu sua população aumentar 230% desde 2000, ano em que se emancipou da vizinha Barreiras. “Eu preciso criar duas mil vagas nas escolas públicas anualmente”, argumenta o prefeito Humberto Santa Cruz, do PR. Nem as escolas particulares conseguem suprir a demanda. Apesar de o município de 60 mil habitantes ser bem distribuído, a infraestrutura urbana não consegue acompanhar as necessidades da população que se expande rapidamente. Nem os bairros mais abastados têm pavimentação. A população reclama que não há opções de lazer, como shoppings, cinemas ou áreas arborizadas, e dos preços sobrevalorizados dos imóveis – resultado de uma demanda muito maior que a oferta.

Caos urbano – O caos do crescimento econômico desordenado é ainda mais visível em Balsas, pólo agrícola do Maranhão e dona do segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A cidade é hoje o exemplo mais flagrante no Matopiba de contraste entre a riqueza gerada pelo agronegócio e a incapacidade do poder público de oferecer boa infraestrutura urbana. Vendida na última década como o eldorado da soja, o município de 80 000 habitantes frustrou muitos migrantes que ali desembarcaram em busca de trabalho fácil. “Se eu não arrumar nada em dois meses, eu vou voltar para o Rio Grande do Sul”, diz o plantador de sementes Alessandro Alves Costa, que, atualmente, está desempregado.

Além de ter ruas, dentre poucas que são asfaltadas, completamente esburacadas, Balsas coleciona problemas nas áreas de saúde, segurança pública e educação. A reportagem do site de VEJA visitou uma escola de palha construída pelos moradores do povoado de Pendanga, há apenas nove quilômetros do centro da cidade. A escola – um barracão de cinco metros quadrados – atende a dez alunos de cinco a 13 anos, que apresentam graves dificuldades de leitura e escrita. O número reduzido de crianças da comunidade é a justificativa do poder público para a omissão. “O MEC só me obriga a construir escola para atender mais de 25 crianças”, justifica o prefeito Francisco Coelho, do PMDB. A escola foi batizada ironicamente com o nome de sua mãe.

Escola de palha em Balsas (MA)

Protesto – A insatisfação popular com o descaso das autoridades locais é tanta que, no final do ano passado, um grupo de estudantes de direito organizou uma manifestação contra a administração municipal. O movimento contou com o apoio anônimo de empresários da cidade. Representantes da segunda geração de Balsas, filhos dos migrantes que vieram em busca do boom do agronegócio, os jovens são os mais incomodados com as limitações impostas pelo crescimento acelerado somado à má administração. “O problema é que todas as estruturas estão ligadas ao grupo do prefeito. Não temos a quem recorrer”, lamenta o estudante Eduardo Vieira de Sá, uma das lideranças do grupo.

Outro problema sério da cidade é a ineficiência da telefonia celular. Conseguir sinal é uma questão de sorte. A deficiência atrapalha o funcionamento das empresas ali instaladas, como a InSolo, que pretende deixar a cidade “no médio prazo”, afirma o presidente Salomão Yoshio. A empresa concentra todas suas unidades produtivas no Piauí, mas optou por estabelecer a sede administrativa em Balsas, já que, apesar de todos os problemas, a cidade oferece infraestrutura urbana melhor que as cidades fronteiriças do estado vizinho.

Na divisa com o Maranhão, o pólo agrícola piauiense de Uruçuí surpreende pela simplicidade. A maioria dos 20 000 habitantes vive em casas pobres de tijolo e/ou madeira. Nada permite vislumbrar os quase 18 milhões de reais que a prefeitura arrecada só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 80% desse valor vem do agronegócio. Recentemente, o prefeito Valdir Soares da Costa, do PT, foi preso na operação Geleira, da Polícia Federal, suspeito de desviar recursos da saúde e da educação. Ele já se encontra em liberdade novamente.

Casas simples em Uruçuí (PI)

Logística precária – Além das carências no perímetro urbano, a região também sofre com as restrições impostas pela precária infraestrutura de escoamento da produção. Estradas e energia são as principais reclamações das inúmeras fazendas e agroindústrias que se estabeleceram no Matopiba nos últimos anos.

As soluções para esta profusão de problemas passam não só por um comprometimento real dos governantes locais, mas também por uma verdadeira integração das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Tal quadro, contudo, permanece muito distante.

BALSAS: O ENDEREÇO DOS DESMANDOS, DO DESRESPEITO E DA HUMILHAÇÃO POPULAR.

2011-07-20T00:03:00.000-03:00

BALSAS: O ENDEREÇO DOS DESMANDOS, DO DESRESPEITO E DA HUMILHAÇÃO POPULAR.

A situação de Balsas a cada dia fica pior. Simplesmente o caos toma conta da cidade. As instituições não funcionam. O Ministério Público que poderia, ou melhor, que tem o dever de fiscalizar, faz de conta que nada vê.

Denúncias são mostradas na imprensa todos os dias, inclusive contra o próprio Ministério público. Mas a inércia e a vontade de não querer ver está sendo maior que tudo, estando somente menor que o sofrimento da população.

Passado o carnaval, muitos visitantes vieram à nossa Balsas. No entanto, quem esperava conhecer uma cidade próspera e rica, defrontou-se com o caos, a pobreza e os desmandos de uma gestão pública que ignora o seu povo.

Chego a comparar Balsas com a Líbia. Não sei o que é pior. Se é o tirano Kadaff com seus filhos vis, ou se são os gestores de Balsas, que, enquanto constroem mansões, o povo não tem o que comer e nem onde trabalhar, pois na cidade não gira renda e nem tem perspectiva de emprego.

Na Líbia pelo menos, para acabar com o sofrimento dos que repudiam a situação execrável que vivem, os tiranos bombardeiam e matam os que não aceitam a situação. Aqui em Balsas, os gestores são mais desumanos, pois deixam o povo morrendo à míngua e patrocinando publicamente os piores dos sentimentos que o ser humano pode receber: o desrespeito e a humilhação.

A carta que se lê abaixo, assinada pelo senhor Antônio Estevam, circula pela internet e retrata perfeitamente a realidade da situação caótica que vive o povo balsense. LEIAM...

Prezados,

Fui passar os dias de carnaval em Balsas.

Há 27 não ia ao sul do Maranhão na estação chuvosa.

É muito lindo. Tudo verde, os rios perenes, as plantações crescendo, o cinza do céu preparando-se para a chuva, etc, etc, etc.

As plantações, especialmente as de soja são simplesmente fantásticas.

Chegam até onde a vista alcança, e estou certo que se com um GPS for marcado onde a vista alcança, chegando-se lá são mais três ou quatro distâncias iguais.

É muita riqueza, agora iniciando-se uma nova fase, a da industrialização da soja.

Bem, numa proporção quadruplicada inversamente encontra-se a cidade de Balsas.

TUDO ESTÁ AOS FRANGALHOS EM BALSAS.

Sou orgulhoso balsense, mas em alguns momentos, em algumas ruas, me senti em alguma cidade paupérrima da áfrica tropical.

Animais soltos, esgotos a céu aberto, ruas não calçamentadas, espaços públicos privatizados, ambulantes não só na praça da prefeitura, mas em frente da prefeitura, lama, poeira, mal cheiro, buracos(crateras), e tudo de ruim que possa se pensar.

O hospital onde uns parentes atendem, tenho absoluta certeza, qualquer hospital de campanha em qualquer zona de guerra está em melhores condições.

Faltam leitos, remédios, limpeza, higiene,...........

O município não paga nada a NINGUÉM, foi a informação que tive.

Foi aberta uma licitação para o fornecimento de alimentação para o Hospital Dr. Rosy Kury e simplesmente NÃO APARECERAM LICITANTES em razão do município não pagar nada a ninguém. SIMPLESMENTE NÃO PAGA NADA A NINGUÉM!!!!!

Segundo soube, está havendo rodizio de crianças nas escolas por falta de carteiras escolares.

As denúncias de desmandos administrativos são mais do que sérias.

Me desculpem o termo , mas Balsas, na minha opinião, ESTÁ UMA PUTARIA.

Não é só uma putaria, é uma putaria das grandes.

Aliás, grande não, gigantesca.

Corrigindo, gigantesca não, descomunal.

Não é bem descomunal, é indescritível.

As denúncias relativas aos desmandos administrativos parece que começaram a ser investigadas.

Tomara que surtam bons resultados.

Os balsenses, principalmente os que moram lá, merecem.

Apesar de tudo, do garimpão ou terra de ninguém em que se transformou a cidade, totalmente descaracterizada com milhares de forasteiros, pra lá rumarei em julho, como faço sempre, sempre esperançoso de encontrar a cidade em melhores condições.

Para finalizar: a cidade e a região são ricas, MUITO RICAS!!!!!

Antº Estevam

Princípio do livre acesso à justiça.

2011-07-20T00:01:00.000-03:00

Decisão da 1ª Turma do TRT garante aplicação do princípio do livre acesso à justiça

A fim de garantir o princípio de livre acesso à justiça, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) acolheram o pedido do reclamante R.J.P.C e determinaram a remessa de ação trabalhista, ajuizada por ele, à Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro, cuja jurisdição abrange o município de Pedro do Rosário, onde ele reside.

A reclamação foi proposta contra Fasttel Engenharia Ltda (reclamada) originariamente na Vara Trabalhista de Santa Inês. A reclamada questionou a origem do ajuizamento do processo (exceção de incompetência em razão do lugar). Pediu o reconhecimento da competência da Vara Trabalhista de Curitiba (PR) para julgar a ação, uma vez que os serviços foram prestados pelo trabalhador naquela capital. O juízo rejeitou a exceção de incompetência para manter o processo no Maranhão.

O desembargador José Evandro de Souza, relator do recurso, explicou que, na Justiça do Trabalho (JT), a regra geral de fixação de competência é determinada pelo art. 651, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Diz a CLT que é competente a vara do trabalho da localidade onde houve a prestação de serviço, ainda que a contratação tenha ocorrido em outro local ou no estrangeiro. Segundo o relator, a jurisprudência da JT entende que essa previsão visa garantir ao empregado, parte em geral hipossuficiente da relação laboral, o acesso aos órgãos jurisdicionais e maior facilidade quanto à produção de provas.

O relator disse que a norma da CLT não pode ser interpretada de modo a ensejar o cerceamento do direito de ação dos jurisdicionados. “Impor ao obreiro que se desloque à localidade longínqua de seu atual domicílio para ajuizar reclamação trabalhista é, inegavelmente, violar um dos princípios mais relevantes do Estado Democrático de Direito, o princípio do livre acesso à Justiça”, ressaltou o desembargador em seu voto.

Por isso, ao votar ele disse que o critério mais apropriado para fixação da competência em razão do lugar é o do domicílio do trabalhador, em consonância com os princípios do livre acesso ao Poder Judiciário e da razoabilidade, bem como da hipossuficiência do trabalhador.

Fonte: ASCOM do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.

QUANTO VALE A MÁCULA DE UM SONHO?

2011-07-19T23:59:00.000-03:00

QUANTO VALE A MÁCULA DE UM SONHO?

Srs(as).

É com um sentimento de imensa insatisfação que venho manifestar o meu repúdio ao descaso patrocinado pela Alvema em relação a mim e à minha filha, enquanto compradores de veículo novo(ZERO) junto a esta concessionária.

Ontem, 28/02/2011, a minha filha recebeu o seu presente tão sonhado de sua vida, o seu carro novo. A minha escolha junto a Alvema se deu pela qualidade da marca e da expectativa de uma boa assistência por parte da concessionária, caso necessitasse.

NUNCA esperava é que tal assistência fosse necessária em tempo tão curto após o recebimento do veículo, pois não completaram as 24 horas de seu recebimento e o veículo apresentou problema(não pegava).

Diante da distância que estou, pois estou residindo fora de São Luis, não restando à minha filha, uma adolescente, outra alternativa, senão contatar com o vendedor(ALVEMA).

Para surpresa dela, informaram-na que teria que contatar com a CONFIAT para que tivesse a assistência que precisava. Em seguida minha filha me ligou relatando o ocorrido, e a “orientação” dada pela ALVEMA para a solução de seu problema, para a minha revolta e decepção com esta concessionária.

Revoltado com tal desvio de responsabilidade e desrespeito ao seu cliente, contatei com a ALVEMA e a mim também tentaram dar esta mesma “orientação”, ocasião em que, respeitosamente fui incisivo em solicitar assistência da própria concessionária, pois minha filha, uma adolescente, estava sem saber o que fazer, decepcionada com o seu tão sonhado presente no “prego” no estacionamento de sua faculdade(CEUMA). Somente após muita insistência, resolveram efetivamente nos dar a atenção e a assistência devida.

Sou ciente que equipamento(máquina) é passível de problemas a qualquer momento. No entanto, NUNCA, mas NUNCA mesmo, se espera que um carro novo(ZERO) que se adquire, não dure nem 24 horas para dar problema, e, muito menos em acontecendo, espera-se tratamento tão descabido quanto ao que nos foi dado.

Diante do exposto, sirvo-me deste expediente para externar o meu imenso sentimento de revolta e repúdio junto a esta concessionária, a qual “maculou” o sonho, não somente de quem recebeu, mas também daquele que presenteou, o qual ficou feliz ao ver na presenteada suas lágrimas de alegria ao receber o presente, e triste e decepcionado logo em seguida, vendo as lágrimas de sua filha se ardendo num sentimento de tristeza e decepção.

Atenciosamente,

Pai e filha decepcionados.

Luiz Rocha Filho e Luciana Rocha

Maranhão: Pobreza e sofrimento.

2011-06-17T20:37:00.000-03:00

Em carta, bispos do Maranhão destacam a pobreza e o sofrimento das comunidades locais.

Do Blog da CNBB

O Regional Nordeste 5 da CNBB (Maranhão) realizou, entre os dias 12 a 14 de janeiro, a Reunião Anual dos Bispo do Regional, que ocorreu na cidade de Carolina, Sul do Maranhão. A partir de relatórios apresentados durante a reunião, os bispos puderam refletir um pouco mais sobre a realidade do povo maranhense.

No último dia 14 de fevereiro, os bispos escreveram uma carta como síntese dos assuntos debatidos na reunião. Nela [a carta], que é destinada a população do Maranhão, os bispos destacam o sofrimento e o abandono em que vivem uma parte da população do estado. “Fomos tocados por sentimentos de compaixão, pois a dura verdade é que grande parte desse povo continua vivendo em situação de sofrimento e abandono. Não podemos negar que a realidade social e econômica do Maranhão é particularmente dura e iníqua. Como bispos, queremos nos associar àquelas ovelhas que, mesmo ‘no vale das sombras não temem mal algum’, pois, afinal, o Senhor é o único pastor e guarda do rebanho que nos conduz”.

Por outro lado, num dos pontos da carta, os bispo afirmam que a vida intra-eclesial chama a atenção, de maneira positiva, por dois motivos: “Primeiro, em 2010, com a nomeação de cinco novos bispos para o estado, uma terça parte do episcopado maranhense foi renovado, observando que quatro dos cinco nomeados, são de comunidades locais. Segundo, é a constatação que, nas três últimas décadas, como fruto de um trabalho contínuo, verifica-se um aumento significativo do clero local”.

Os bispos destacam o momento de mudanças que devem ser priorizados pelo povo maranhense, como valorizar a educação, a ética e o bem comum. “Para inaugurar um novo momento histórico, precisamos nos educar para um trato totalmente novo, maus ético, com o bem comum. Sentimos que chegou a hora de se fazer uma radical inversão de prioridades e valores. Não podemos deixar que o Estado continue colocando sua estrutura a serviço, quase que exclusivo, dos grandes exportadores de minério, de soja, de sucos e carnes, construindo-lhes as infra-estruturas necessárias para obter sempre maiores dividendos. Ao contrário ou paralelamente a isto, os aparatos do Estado devem estar a serviço da integridade humana de todos os seus cidadãos e cidadãs”, afirmam.

Ao final carta os religiosos pedem que as instituições públicas, que são chamadas a defender os direitos coletivos, não se omitam diante dessa realidade social marcada pela exclusão social que defende apenas os grandes proprietários de terras. “Como pastores, juntamente com as nossas comunidades, Pastorais e Movimentos, queremos apostar no surgimento de uma nova consciência para que o direito e a justiça se unam definitivamente, para que aquelas instituições públicas que são chamadas a defender os direitos coletivos de nosso povo – Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e outros – não se omitam. E que assim, como fruto deste esforço e compromisso coletivo, ninguém tenha poder de matar os sonhos e os desejos de felicidade de cada criança, de cada mãe e pai, de cada jovem do nosso Estado”.

A carta é assinada pelo bispo de Bacabal, dom Armando Martín Gutierrez; bispo de Zé Doca, dom Carlo Ellena; bispo de Balsas, Enemésio Ângelo Lazzaris; bispo de Grajaú, dom Franco Cuter; bispo de Imperatriz e presidente do Regional, dom Gilberto Pastana de Oliveira; bispo emérito de Bacabal, dom Henrique Johannpoetter; arcebispo de São Luiz do Maranhão, dom José Belisário da Silva; bispo de Carolina, José Soares Filho; bispo de Brejo, José Valdeci Santos Mendes; bispo de Pinheiro, Ricardo Pedro Paglia; bispo de Coroatá, Sebastião bandeira Coêlho; bispo de Viana, Sebastião Lima Duarte; bispo de Caxias, dom Vilson Basso e o bispo emérito de Viana, dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges.

A Garra do Diabo. Uma erva milagrosa.

2011-05-16T16:45:00.000-03:00

GARRA-DO-DIABO
Harpagophytum procumbens DC

Nome científico da Garra-do-diabo: Harpagophytum procumbens DC.
Família da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: Pedaliaceae.
Sinônimos botânicos da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: Harpagophytum procumbens (Burch.) DC. ex Meissn. f. sublobatum Engl., Harpagophytum procumbens subsp. procumbens (Burch.) DC. ex Meisn.,
Harpagophytum procumbens subsp. transvaalense Ihlenf. & H. Hartmann.
Outros nomes populares da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: harpago, unha-do-diabo; artiglio del diavolo, harpagophytum; devil’s claw (inglês), harpagofito(espanhol), griffe du diable (francês)..
Constituintes químicos da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: ácido
oleanólico, ácido ursólico, ácidos fenólicos, ácido clorogênico, ácido cinâmico,
arpagídeo, acido cinâmico livre, açúcares, aminoácidos, steroli, óleo, resina,
glucosídeos iridóides, harpagosídeo, procumbídeo, fitoesteróis, triterpernos,
flavonóides, lutoelina, kaempferol, harpagoquinona, glicose, sacarose, rafinose.
Propriedades medicinais da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: analgésica, anti-reumática, antiartrítica, antiespasmódica, antiinflamatória, anti-reumática, cicatrizante, colagoga, colerética, depurativa, estimulante digestivo, estimulante sistema linfático, febrífuga, fibromiosite, hepatoprotetora, hipocolesterolêmica,periartrite.
Indicações da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: ácido úrico, artrite
reumatóide, aumentar defesas do organismo, colecistite, colelitíase, colesterol, desintoxicar o fígado, melhorar funções hepáticas, dispepsia, dor(articulações, reumatismo, artrite, gota), gota, hipercolesterolomia, hiperlipidemia, inflamação, obesidade, osteoatrite, reumatismo, tendinite.
Parte utilizada da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: raízes secundárias secas.

Contra-indicações/cuidados com a Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: não usar na gravidez, lactação, úlcera gástrica ou do duodeno.
Efeitos colaterais da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens: não provoca
efeitos secundários significativos, mesmo em doses mais elevadas.
Modo de usar da Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens:
- O emplasto ajuda a aliviar dores e rigidez provocadas por artrose nas ancas, nos joelhos e na coluna vertebral;
- As raízes em decocção são aplicadas contra as dores reumáticas, problemas digestivos e febres;
- A ação da garra do diabo foi avaliada em estudos clínicos com extratos titulados e unificados em arpagosídeo a 80% para o dosar de 350-700mg, 03 vezes ao dia.
Fonte: www.plantamed.com.br

A Garra-do-Diabo (Harpagophytum procumbens) é também conhecida como Devil’s Claw (inglês). A Garra-do-Diabo é uma planta nativa desde o deserto do Kalahari até as estepes núbias da África. Pertence a família Pedaliacae.
Usos Tradicionais: acne, alergias, artrite, asma, diabetes, febre do feno, gota, reumatismo.
Propriedades Medicinais: analgésico, anódino, antiinflamatória, anti-reumático, estimulante, sedativo, tônico para o fígado.

A Garra-do-Diabo desentoxica e ajuda a estimular os mecanismos de defesa do corpo. Ajuda a potencializar os agentes anti-reumáticos naturais do corpo. Auxilia na eliminação de ácido úrico. A Garra-do-Diabo é considerada mais apropriada para osteoartrite do que para artrite reumatóide. É utilizada com ervas de efeito demulcente para evitar qualquer tipo de irritação na área tônica digestiva.

Os quadrilheiros do mensalão recitam que não recebiam pagamentos mensais. Têm razão: eles roubavam todos os dias

2011-05-16T16:35:00.000-03:00

Leiam as observações, sempre oportuníssimas, do nosso Ethan Edwards. Comento em seguida:

Um erro de origem debilita a acusação contra o PT e seu governo: a palavra “mensalão”. Inventada por Roberto Jefferson, que com ela pretendeu resumir o que se passava nas relações entre o governo e seus aliados, a palavra não expressa com justiça (na verdade, oculta) o que de fato acontecia ─ e é, por isso, o ponto em que se aferra a defesa da grande quadrilha. Por tudo o que se publicou na época, é óbvio que não havia mensalão no sentido que o termo sugere, isto é, um pagamento mensal, regular, com valores mais ou menos fixos, que o governo destinaria a seus aliados.

Havia, sim, um gigantesco esquema fraudulento pelo qual o governo, por meio de bancos que ele controla, bancos “amigos” e agências de publicidade (Marcos Valério à frente), transferia recursos oriundos de órgãos públicos, empresas estatais, fundos de pensão, etc. para políticos do PT e da “base aliada” no sentido de pagar serviços passados e futuros, aliviar dificuldades de caixa, cobrir gastos de campanha, socorrer amigos necessitados, etc. Em suma, um enorme, monumental caixa secreto, abastecido com recursos públicos, uma espécie de Tesouro Nacional Petista, controlado politicamente por quem se sabe, operado em diferentes níveis hierárquicos por (1) petistas muuuuito graúdos, (2) dirigentes do partido, (3) funcionários do partido e (4) Marcos Valério e sua agência.

É um esquema muito maior, mais sério, capaz de causar muito mais dano à República do que um trivial “mensalão” – uma folha de pagamento paralela destinada a 100 ou 200 parlamentares. Por isso, com perdão do caríssimo Augusto Nunes e dos amigos da coluna, considero um erro acusar o PT e o governo com uma palavra deliberadamente equívoca inventada por Roberto Jefferson.

É isso, exatamente, o que desejam os advogados da quadrilha: que a discussão se fixe na palavra “mensalão”, porque nesse caso, com dois ou três argumentos, eles provam que não houve pagamentos mensais regulares, que não teria sentido o PT pagar seus próprios parlamentares para que votassem com o governo, que é costume os partidos usarem restos de dinheiro de campanha para cobrir despesas de seus parlamentares, etc. Desaparece o Tesouro Nacional Petista. Desaparecem seus operadores e até mesmo o valerioduto. Restam João Paulo e seus 50 mil reais, Silvinho e seu Land Rover, mais dois ou três ladrõezinhos mixurucas a gastar sobras de campanha. E é isso que esperam os grandes, os enormes ladrões da República, para que possam dormir serenamente em seus lençois de linho egípcio.

Mais uma vez, Ethan Edwards foi direto ao ponto. Para escapar da cadeia, a quadrilha que promoveu o Grande Roubo popularizado com o nome de Mensalão transformou-se na mais fervorosa guardiã do calendário gregoriano: só teriam existido mensaleiros, recitam, se os assaltos fossem consumados uma vez por mês. Nesse aspecto, os meliantes estão cobertos de razão. Os crimes ocorriam todo dia, ou de hora em hora, ou de minuto em minuto.

Seja lá qual for seu nome, o essencial é que a roubalheira imensa seja exemplarmente punida pelo Supremo Tribunal Federal. A denominação dos gatunos é irrelevante. O que importa é o STF compreender que o bando merece castigo. Nas melhores cadeias, aliás, ninguém é chamado pelo ofício que exerceu fora dali. Ninguém será tratado como mensaleiro pelos guardas do presídio. Todos serão identificados por números.

Publicado na Revista Veja em 20/02/2011 na coluna Direto ao Ponto (Augusto Nunes).

O governo e o Congresso tentam constranger o STF com a absolvição simbólica dos mensaleiros

2011-05-12T10:40:00.000-03:00

Vista de longe, a ascensão do deputado João Paulo Cunha à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara parece uma patifaria a mais na rotina de obscenidades que transformou o Congresso numa Casa do Espanto. Se um José Sarney preside o Senado, se reuniões de líderes frequentemente lembram rodas de conversa em pátio do presídio, se o corregedor da Câmara chegou ao posto por ter sido o melhor aluno do professor de bandalheiras Severino Cavalcanti, não há nada de espantoso na entrega do comando da mais importante comissão a um parlamentar acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo sobre o mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal.

Sim a escolha feita pela bancada do PT não surpreendeu ninguém: essa gente não não desperdiça chances de debochar dos brasileiros honestos. Mas a exumação festiva do presidente da Câmara do Mensalão não foi um ultraje qualquer, alerta a contemplação menos ligeira do episódio. Associada a meia dúzia de infâmias recentes, a afronta atesta que está na fase dos arremates a ofensiva, concebida em parceria pelo governo e pelo Congresso, destinada a constranger o STF e livrar do merecidíssimo castigo a quadrilha que protagonizou o maior escândalo da história da República.

Em 17 de julho de 2005, depois de 40 dias de sumiço e mudez impostos pelo dilúvio de revelações desencadeado pelo deputado Roberto Jefferson, Lula recuperou a voz em Paris para explicar que onde todos viam uma roubalheira de dimensões amazônicas ele só conseguia enxergar um caso de caixa 2. Em agosto, num pronunciamento transmitido pela TV, o presidente ainda na defensiva declarou-se “traído” sabe-se lá por quem, reconheceu que o PT cometera “erros” e recomendou ao partido que pedisse desculpas ao país.

Mudou abruptamente de rumo em janeiro de 2010. “O mensalão não existiu”, decidiu a metamorfose ambulante. Como é que é?, deveriam ter berrado em coro milhões de brasileiros estarrecidos com o colosso de provas e evidências expostas nas conclusões da CPI dos Correios, na denúncia encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e no processo conduzido pelo ministro Joaquim Barbosa. Num país menos surreal, o assassino da verdade seria alvejado por pilhas de depoimentos e malas abarrotadas de dinheiro. Aqui, a frase virou manchete.

(Abro um parêntese para registrar que o azar de Al Capone foi ter nascido um século mais cedo e no lugar errado. Caso agisse no Brasil deste começo de milênio, poderia afirmar sem medo de réplicas que a máfia só existiu na cabeça de um bandido chamado Elliot Ness, e garantir que trata o Fisco com tamanho respeito que acabou de ser convidado para cuidar das declarações de renda das carmelitas descalças. Terminaria a entrevista como forte candidato a acumular a superintendência da Receita Federal com a chefia Casa Civil. Fecho o parêntese).

A frase de Lula, sabe-se agora, foi a senha para o início da operação destinada a premiar os pecadores com absolvições simbólicas antes que o bando dos 40 fosse julgado pela última instância do Judiciário. No banco dos réus, estariam bons companheiros inocentados pelo Executivo e pelo Legislativo. “O mensalão não existiu”, repetiram Dilma Rousseff, José Sarney e Marco Maia até que o mantra se transformasse em síntese da versão partilhada pelos dois poderes. Se o mensalão não existiu, não houve crimes. Se não houve crimes, não há criminosos a punir. Há injustiças a reparar e injustiçados a redimir. Como João Paulo Cunha.

ESPERTEZA PERIGOSA
É ele o terceiro da lista que começou com José Dirceu, prosseguiu com José Genoíno e será completada por Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Dirceu recuperou o direito de entrar no Planalto pela porta da frente e foi incorporado à coordenação da campanha de Dilma Rousseff. Rebaixado pelas urnas a suplente de deputado federal, Genoíno foi convidado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para servir ao país como assessor especial. No processo que o STF promete julgar ainda neste ano, Dirceu se destaca como “chefe da organização criminosa sofisticada” e Genoíno, então presidente do PT, capricha no papel de gerente da fábrica de dinheiro sujo.

Ambos acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa, um já virou conselheiro da presidente e outro logo estará aconselhando o ministro que, envergando uma toga, presidiu o Supremo nos piores momentos do escândalo. Falta agora reconduzir Delúbio e Silvinho à direção do PT. Consumada a reabilitação da dupla, os cinco oficiais graduados do bando dos 40 poderão sentar-se no banco dos réus exibindo na lapela o crachá com a inscrição “inocente”.

“Não há pena definitiva ou perpétua”, declamou nesta semana o deputado Marco Maia. “O Delúbio, como outros dirigentes do partido, já pagaram uma pena altíssima pelas atitudes que tiveram”, prosseguiu o assassino da verdade e da gramática. “Precisamos dar oportunidade ao Delúbio ou a qualquer outro que tenha passado por essa situação a reconstruir sua vida política”. Uma pausa ligeira e, de novo, o mantra: ” Tenho dito em todos os momentos que essa questão de mensalão não existiu”.

Se tudo não passou de miragem, Delúbio nem precisa ser julgado por formação de quadrilha e corrupção ativa. E Sílvio Pereira merece reaparecer nas seções de polícia dos jornais como vítima de um grave erro judicial. Também enquadrado por formação de quadrilha, resolveu confessar as bandidagens cometidas em troca de uma pena mais branda: 750 horas de trabalho comunitário na subprefeitura do Butantã. Se o mensalão foi inventado pela imprensa, pela oposição ou pela elite golpista, Silvinho só admitiu a culpa sob tortura. Recolocá-lo na secretaria-geral do PT é pouco. A vítima da violência deve exigir do governo uma indenização maior que as boladas das malas pretas de Marcos Valério.

Confiantes na exasperante lentidão da Justiça e na amnésia endêmica do país, os comandantes da ofensiva contra o Estado Democrático de Direito apostam na prescrição dos prazos e na discurseira sobre “falta de provas”. Acham que o processo dará em nada. Acham que, na pior das hipóteses, sobrará para os alevinos: como sempre, os peixes grandes escaparão. Acham, em resumo, que já não há juízes no Brasil.

Lula e seus generais podem aprender tarde demais que a esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono. A maioria dos ministros sabe que, se os chefões da quadrilha forem absolvidos, o STF terá optado pela rota do suicídio. Os partidários da capitulação precisam ouvir a voz do país que presta: se o Supremo avalizar a falácia segundo a qual o mensalão não existiu, o Judiciário deixará de existir como poder independente.

Publicado na Revista Veja em 18/02/2011 na coluna do Augusto Nunes.

Os 50 dias do melhor governo de Roseana Sarney

2011-05-12T10:39:00.000-03:00

Ontem foi Mubarak, amanhã pode ser vocês, Sarneys!

Basta analisar os primeiros 50 dias do quarto mandato de Roseana apelidado por ela mesma do “melhor governo da vida dela” para perceber o quanto nosso povo vem sofrendo nas mãos desta oligarquia corrupta. O Egito mostrou o caminho de como é possível derrotar uma ditadura de trinta anos: Os estudantes, trabalhadores e desempregados nas ruas e praças se organizaram e protestaram até a queda de Mubarak. Então não podemos esperar mais quatro anos para dar o troco. A “hora do revide” tá chegando!

FAPEMA I

Em meio aos escândalos de desvios de recursos da FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão) envolvendo integrantes do PT e diversos aliados e afilhados políticos da Oligarquia Sarney, o Governo lançou em seu site oficial (http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=14477) matéria que investirá 19 milhões de reais em “pesquisas”.

A notícia deve ter assanhado aqueles que vem se utilizando de verbas públicas para benefício pessoal nos últimos governos. Não vêem a hora do assunto sair da mídia para começarem a farra novamente. Para quem disse que seu governo seria de tolerância zero, já deu para perceber que não passava de mais uma “blefe” no carteado que eles transformaram a política do Maranhão.

FAPEMA II

Até agora nenhuma explicação da presidente da FAPEMA, Rosane Guerra e dos envolvidos na maracutaia que nem mostraram as pesquisas científicas que deveriam beneficiar o desenvolvimento do nosso Estado e muito menos pensam em devolver o dinheiro aos cofres públicos. O Governo tratou imediatamente de abafar o caso na Assembléia Legislativa e tenta fazer o assunto passar em brancas nuvens.

Na semana passada professores, técnicos e estudantes das instituições de ensino do Estado (UEMA, UFMA e IFMA) debateram o tema no auditório da UEMA. Nós do PSTU defendemos um conselho democrático formado pela comunidade universitária das instituições de ensino do Estado que garanta que os recursos da FAPEMA sejam utilizados em benefício dos trabalhadores do nosso Estado e punição exemplar para aqueles que se utilizaram de forma fraudulenta dos seus recursos.

Governar é cuidar das pessoas...

O caos na Segurança Pública mostra que o Governo Roseana Sarney cuida tão mal dos presos quanto daqueles que apesar de não cometerem crime algum estão condenados a viver na extrema pobreza em um estado cheio de riquezas naturais. É preciso que a OAB, a CNBB e demais movimentos sociais organizados exijam a responsabilização penal dos gestores públicos pelo caos nos presídios maranhenses.

Quantos presídios são necessários para resolver o problema da Segurança Pública no Maranhão?

O anúncio da construção de 5 novos presídios pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se transformou na solução final e genial para o problema. É preciso ver o problema sob uma ótica social, enquanto os sucessivos governos não investirem em educação, saúde e saneamento básico, a violência não será combatida de forma eficaz.

Cadeia para todos eles!

O que vai ser inaugurado primeiro? Os 72 hospitais de Ricardo Murad ou as 5 penitenciárias de Aluísio Mendes? Atenção construtores de maquetes, muitas promessas ainda virão no melhor governo da vida de Roseana. O PSTU acredita que os primeiros a inaugurarem as novas penitenciarias deveriam ser os membros da Oligarquia que vivem impunemente às custas do povo do Maranhão. Cadeia para os corruptos e confisco de todos os bens obtidos com o sacrifício do nosso povo.

Postado pelo PSTU-MA em http://www.pstumaranhao.blogspot.com/