segunda-feira, 30 de abril de 2012

Balsas na rota do tráfico de drogas.

Fundo falso na carroceria da camionete
Dois homens foram presos na manhã deste sábado pela Polícia Militar da cidade de Balsas, no sul do Estado do Maranhão, carregando 131 tabletes de pasta-base de cocaína no forro falso da carroceria de uma camionete Toyota Hilux. Segundo o delegado da cidade, Eduardo Galvão, a dupla também é suspeita de ter traficado drogas para países como Portugal e Espanha.

O valor da droga apreendida chega a R$ 2 milhões. A polícia conta que o veículo chamou a atenção, pois não tinha autorização para rodar fora da Zona Franca Manaus, e levou Eber Maciel Evangelista, 29 anos, e Johnne Rosa Pacheco, 30 anos, à 11ª delegacia. Ao verificar a ficha policial dos dois, os agentes descobriram que Johnne já havia sido preso em maio de 2010 no município de Ji-Paraná, em Rondônia, carregando 10 kg de cocaína. Os agentes então fizeram uma revista minuciosa no automóvel e encontraram a droga escondida. Os traficantes foram autuados em flagrante.

De acordo com Eduardo Galvão, a dupla já recebeu o carro com a droga escondida na cidade de Colinas, divisa de Mato Grosso com Rondônia. O destino da cocaína era o município de Picos, no Piauí. A droga teria vindo da Bolívia.

Dupla pode ter traficado na Europa

Na semana passada, a Polícia Federal apreendeu mais de 50 kg de pasta-base também no fundo falso de um utilitário, desta vez no município de Alto Parnaíba. O delegado afirma que o fato coloca a região de Balsas na rota do tráfico internacional. Segundo ele, os dois homens pegos hoje têm visto internacional. A polícia verificou que a dupla já fez viagens para a Europa, "o que deixa claro que se trata de um grupo ligado ao tráfico internacional de substâncias entorpecentes", garante Galvão.

Já o delegado Roosevelt Kennedy, da mesma delegacia, explica que a apreensão de hoje não tem relação com um possível tráfico de entorpecentes para o continente europeu. Mas conta que a investigação será encaminhada à Polícia Federal.
Fonte: terra

terça-feira, 24 de abril de 2012

Polícia já tem a placa da moto utilizada na morte de Décio Sá

Corpo de Décio Sá caído ao chão
Segundo informações, a polícia já possui o número da placa da motocicleta utilizada pelos criminosos que executaram a tiros o jornalista Décio Sá.

A polícia recebeu a informação através de pessoas que se encontravam no local no momento do crime.

O corpo do jornalista já foi periciado no local e levado ao instituto de criminalística(ICRIM) para uma perícia mais detalhada.


O crime
Segundo informações dos peritos, o jornalista foi alvejado com 06 disparos de pistola calibre "ponto 40", dos quais 04 na região da cabeça e outros 02 tiros na região do tórax.

Bar Estrela do Mar, local do crime
No momento em que recebeu os disparos, o jornalista Décio Sá estava sentado em uma mesa no bar Estrela do Mar, na Av. Litorânea numa ligação telefônica celular com o vice-prefeito de Barra do Corda Aristides Milhomem, irmão do Deputado Tatá Milhomem.

Segundo informações preliminares, um homem desceu de uma motocicleta, atravessou a rua e foi até o bar Estrela do Mar, onde o jornalista estava. Para certificar de que era mesmo o jornalista, o assassino foi até o banheiro, próximo da mesa onde Décio se encontrava. Ao sair, atirou seis vezes com uma pistola ponto 40, arma de uso restrito da polícia. Dois disparos atingiram as costas e quatro a cabeça do jornalista. Logo em seguida, o assassino fugiu do local do crime e voltou para a avenida, onde outro homem o aguardava em uma moto. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Página inicial do blog
“Por ser uma arma de uso restrito da polícia, pode ser um pistoleiro ou mesmo um policial. O homem que atirou nele era moreno de cabelo liso. O bar estava lotado de turistas. Foi um crime muito audacioso. Ainda não temos informações sobre a motivação, mas o blog dele pode ser uma pista”, explicou o delegado Gutemberg Rego.

O superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa, informou que o Secretário de Segurança Pública Aluísio Mendes e os delegados Maymone Barros e Jeffrey Furtado foram até o local do ocorrido. “Garanto que vamos descobrir quem cometeu esse crime cruel e quem foi o mandante”, afirmou Sebastião Uchôa

Décio Sá é executado a tiros na Litorânea em São Luis.

Décio Sá. Jornalista e Blogueiro
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado na noite desta segunda-feira no bar Estrela D'Alva, na Avenida Litorânea, por volta de 23h30.

Segundo o delegado Gutemberg Rêgo, ele estava sentado quando um homem caminhando entrou no banheiro do bar para se certificar que era de fato o jornalista. Quando saiu, iniciou uma série de disparos contra a cabeça de Décio, que morreu na hora. Ele aguardava um amigo no restaurante.

Depois de atirar, o matador saiu caminhando e fugiu em uma moto, que o aguardava do outro lado da pista. Para praticar o crime, ele não usava capacete e pôde ser visto por testemunhas.

Curiosos, amigos, jornalistas e o secretário de segurança, Aluísio Mendes, foram ao local ao saber da morte de Décio. A polícia faz diligências no momento para prender os criminosos. Segundo Aluísio, trata-se de um crime encomendado

Décio Sá era repórter do jornal O Estado do Maranhão. No seu blog pessoal, colecionava milhares de acessos e algumas polêmicas pelo estilo crítico dos seus textos e dos assuntos que explorava. Ele dedicava o trabalho a cobrir a política do Maranhão. Durante a carreira ganhou a simpatia de muitos e a antipatia de outros tantos. 

Décio Sá se formou na Universidade Federal do Maranhão. Além de O Estado, jornal que trabalha como repórter de política há quase uma década, também foi repórter de O Imparcial.

Jornalistas e autoridades se indignam com morte

Jornalistas maranhenses estão indiganados com o crime contra o colega de profissão Décio Sá. Pelo Twitter, dezenas de postagens condenam o atentado e pedem respeito aos profissionais de imprensa do Maranhão. 

"Estou vendo agora a notícia sobre o Décio Sá e ainda não estou acreditando", disse o jornalista Clodoaldo Corrêa. "No Maranhão, se fala morre. Se cala, morre do mesmo jeito, num pântano de silêncios. Chocado com a execução do jornalista", comentou o jornalista Alex Palhano.

E mais: "Esse é um crime contra os jornalistas e contra a liberdade de expressão. Não podemos aceitar", criticou Wal Oliveira.

Outros profissionais, via Twitter, também postam mensagens indignadas. "É inaceitável, intolerável, que numa sociedade democrática haja espaço para crimes assim. No campo, na cidade, em qualquer lugar. Reação!", disse o jurista Cláudio Pavão. 

O deputado estadual Rubens Júnior também comentou o crime e pediu apuração contra os culpados. "Matar jornalista é um ato de bandidagem e um atentado contra a democracia. Apuração irrestrita já". 

Mário Macieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional no Maranhão, chamou a execução de "crime de pistolagem". "Crime de pistolagem contra jornalista, na capital do estado em pleno sec XXI?!! Inaceitável! Incencebível! O Estado precisa responder".
Fonte: O imparcial

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Deputado maranhense envolvido em prostituição, diz Revista Isto É

Marcos "play" e Fernanda Lages
A revista 'Isto É', em sua edição de domingo(15), destacou o 'Caso Fernanda Lages', estudante que foi encontrada morta na obra do Ministério Público, zona Leste de Teresina(PI), há quase oito meses.
Segundo a publicação, o deputado estadual do Maranhão, Marcos Caldas, mais conhecido como Marcos Play, está sendo investigado sob acusação de envolvimento no crime, por uma suposta rede de prostituição.



CONFIRA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA:

O deputado governou o Maranhão por apenas dez dias, mas é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento com uma rede de prostituição por Izabelle Torres O deputado maranhense Marcos Caldas (PRB) sempre foi um político com pouca expressão e sem prestígio entre mandachuvas de seu Estado.

Ao assumir a vice-presidência da Assembleia Legislativa, no ano passado, ele também não se destacou nem apresentou projetos relevantes.

Apesar disso, uma sucessão de impedimentos dos sucessores naturais da governadora Roseana Sarney o levou à cadeira de governador do Maranhão por dez dias, enquanto a ocupante do posto viajava para os Estados Unidos. O breve reinado de Caldas, porém, acaba neste domingo 15. 

O tempo que passou no cargo serviu para que inaugurasse obras em seus currais eleitorais e visitasse correligionários usando helicóptero oficial. Os compromissos eleitoreiros ofuscaram por alguns dias o real problema que o deputado enfrenta desde o mês passado. Ele foi incluído nas investigações da Polícia Federal sobre o assassinato de uma estudante no Piauí e virou suspeito de envolvimento com uma rede de prostituição interestadual.

O nome de Marcos Caldas, conhecido como Marcos Play, aparece em escutas telefônicas com amigas da jovem Fernanda Lages, que morreu em agosto de 2011, jogada de uma altura de 26 metros de um prédio de Teresina.

Uma delas é Nayara Veloso, que promovia festas e encontros de figurões da política e empresários com belas estudantes. Nayara foi presa acusada de esconder informações relevantes para as investigações sobre o caso.

Coincidentemente, quem fez sua defesa foi o escritório de Ronaldo Ribeiro, um advogado do Maranhão que é amigo pessoal de Marcos Caldas e costumava ir com ele ao Piauí. O deputado conhecia a jovem assassinada, mas sempre negou aproximação. Mesmo assim, a PF, que entrou no caso a pedido do governador do Piauí, Wilson Martins, convocou o político para prestar depoimento.

Como tem a prerrogativa de escolher data e local, Caldas ainda não depôs. Fontes da PF afirmam que o objetivo é esclarecer qual a relação do parlamentar com a vítima e com suas amigas acusadas de promover e frequentar boates acompanhadas de políticos. Caldas admite conhecer as garotas e participar de festas em Teresina.

Nega, no entanto, aproximação com elas. Inclusive com Nayara, que, segundo as investigações, usava o carro oficial do político para buscá-lo no aeroporto.

Conhecido pelo gosto por festas e relações com garotas de programa, o governador interino do Maranhão também carrega outras suspeitas no currículo, que tem mais a ver com sua conduta na vida pessoal do que com corrupção política.

Marcos Caldas estaria num veículo que atropelou dois jovens em junho de 2011 e não prestou socorro. Também teria atirado em um segurança. Como se vê, Marcos Play, o breve, tem muito a explicar.
Fonte: CN

Péssimas condições das estradas atrasam colheita da soja no MA

A colheita da soja na Serra do Penitente, em Tasso Fragoso, extremo sul do Maranhão, está com pelo menos um mês de atraso.

A região concentra as maiores plantações de soja do cerrado maranhense, mas a precariedade das estradas está impedindo o transporte dos grãos.

Uma estada vicinal, cheia de poeira e buracos, é o único caminho entre as fazendas que ficam no alto da serra e a MA-140, onde ficam os armazéns. Por lá, devem passar este ano 500 mil toneladas, 1/3 da produção maranhense de soja.

Os caminhões demoram em média quatro, cinco horas em um trecho de 100 quilômetros entre as fazendas e o asfalto. Muitos não conseguem terminar a viagem e ficam tombados à beira da estrada.

O gasto com transporte representa 35% dos custos de produção na Serra do Penitente e o agricultor depende da solidariedade dos vizinhos na hora de negociar a produção.

Para diminuir as perdas nas lavouras, os fazendeiros tiveram que fazer um rateio para recuperar a estrada.

Quem plantou soja às margens da BR- 324 também teve que tirar dinheiro do bolso para recuperar uma rodovia federal.

No trecho entre Balsas e Ribeiro Gonçalves, no Piauí, a rodovia nunca foi asfaltada e o motorista precisa pisar fundo no freio para descer as ladeiras.

Caminhões carregados com soja ainda têm que passar em pontes de madeira.

A região sul do Maranhão está produzindo este ano 1,7 milhão de toneladas de soja, 9% a mais que no ano passado. Noventa por cento da produção é destinada à exportação.

A falta de estradas deixa o produtor em desvantagem na hora de vender a safra no mercado internacional. “Essa falta de asfalto encarece muito a produção. A gente ajuda a conservar, mas na época da chuva e do fluxo enorme de caminhões, ela fica toda esburacada e o preço do frete sobe imensamente”, reclama Cyro Ribas Taques, agricultor.

A superintendência do Dnit no Maranhão informa que ainda não há data prevista para as obras na BR-324.
Fonte: ExpressoMT

Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmar a condenação do ex-prefeito do município de São João do Sóter (MA), Clodomir Costa Rocha, por crime na gestão de recursos financeiros federais. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estava destinada à reforma de escolas do município. 

Segundo relatório do TCU, a quase totalidade dos recursos do Fundef objeto da auditagem (período de janeiro a setembro de 2001) foi sacado diretamente pelos próprios gestores, através de cheques emitidos em favor da própria emitente/prefeitura, sem qualquer indicação explícita a cerca da finalidade dos recursos. O relatório indica ainda que, dos R$ 1.145.705,00 da receita do período, R$ 909.916,00 foram sacados nessas condições. 

Essa mesma auditoria apontou a não realização de reformas previstas, indícios de montagem do processo licitatório das obras e a falta de correlação entre os pagamentos realizados e os saques da conta-corrente do Fundef. 

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Caxias foi recebida em 2006 pela subseção judiciária de Caxias, que condenou o ex-prefeito a pena restritiva de direito, prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos e perda do cargo público, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Após apelação interposta por Clodomir Rocha, na qual requereu sua absolvição, o TRF-1 considerou hábeis as provas para condenação do ex-prefeito, negando provimento ao recurso e mantendo a pena já sentenciada em primeira instância. 

Como o ex-prefeito não tem mais direito a recurso, o MPF encaminhou à Justiça Federal petição de execução da pena, após o trânsito em julgado do acórdão publicado pelo TRF1.

Fonte: Ascom PRMA - MPF-MA

Ministério Público Federal do MA propõe ação de improbidade contra prefeita e ex-secretárias de saúde

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs, em 30/03/12, na Justiça Federal, ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Paço do Lumiar (MA), Glorismar Rosa Venâncio e duas ex-secretárias de saúde do município, por má aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Além destas, mais três pessoas também estão sendo responsabilizadas pelos crimes de fraude e montagem de licitações.

Além do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DNASUS) e seus respectivos papéis de trabalho, instruem o ICP nº 1.19.000.000744/2010-87 parte dos autos do Inquérito Civil nº 04/2012 realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Foi detectado pelo DNASUS que as licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar beneficiavam empresas de fachada, desqualificadas ou com documentação irregular. Em alguns casos, pagamentos foram realizados sem licitação. Também há indícios de que muitos dos serviços contratados não foram realizados, apesar do repasse de R$ 1,2 milhão, no período entre 2009 e 2010.

Dentre os serviços objetos das licitações fraudulentas, incluem-se: fornecimento de alimentação preparada, medicamentos e materiais odontológicos, cerimonial, manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos com inclusão de materiais e peças de reposição; apoio de eventos e locação de veículos.

A auditoria federal detectou ainda que a secretaria destinou verbas prioritárias do Piso de Atenção Básica (PAB) para o pagamento de empresas que deveriam realizar apoio de eventos. A Secretaria, por sua vez, não comprovou se os serviços foram realmente prestados.

Indisponibilidade e bloqueio dos bens

A ação movida pelo MPF destaca também que recursos do FNS destinados à atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e farmácia popular deixaram de ser aplicados para os fins específicos porque foram depositados no mercado financeiro para render. Segundo o MPF, ocorreu prejuízo direto dos usuários do SUS, pois, com a aplicação irregular houve redução quantitativa nas ações de saúde do município.

Mediante tais irregularidades, Glorismar Venâncio, então prefeita municipal, deve ser responsabilizada; da mesma forma que as duas secretárias da Saúde, na época dos fatos, Karla da Costa Barros e Aline Feitosa Teixeira; o presidente da Comissão de Licitação, Luiz Carlos Teixeira Freitas, por fraudes e licitações cujos serviços não foram prestados; bem como, os próprios empresários responsáveis pelas empresas favorecidas, Luiz Fábio Souza Lima e Wellington do Nascimento.

O MPF pediu liminarmente que a Justiça decrete a indisponibilidade e bloqueio de bens dos envolvidos até o limite dos danos que terão que ser ressarcidos ao erário, inclusive, com bloqueio através do sistema Bacen-Jud, dos ativos financeiros existentes em nome dos requeridos.

Em virtude do foro privilegiado da prefeita, o MPF/MA encaminhou cópia dos autos à Procuradoria Regional da República em Brasília (PRR-1), que em 18/04 propôs Denúncia criminal pedindo que, além de penas que podem chegar a 12 anos de reclusão, seja decretada a perda do cargo dos denunciados, Glorismar Venâncio, Aline Feitosa, Karla da Costa Bastos e Luiz Carlos Teixeira Freitas, bem como seja determinada a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Fonte: Ascom - MPF-MA

domingo, 22 de abril de 2012

Ex-Prefeito de Mangabeiras é condenado pelo Ministério Público Federal do MA.

São Raimundo das Mangabeiras
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo de Mangabeiras, José Francisco Coelho, por omissão na prestação de contas de recursos repassados ao município pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2000.

A sentença é decorrente de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo MPF, que pedia a condenação do ex-prefeito. Mesmo quando notificado, José Francisco Coelho não se apresentou à Justiça para prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas das verbas repassadas ao município.

O FNDE repassou ao município a quantia de R$ 35.900,00, que deveriam ter sido aplicados para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica.

Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, ficando, este, inelegível por cinco anos, além de ficar proibido de receber incentivos fiscais ou benefícios, diretos e indiretos, por três anos. A Justiça determina, ainda, que o ex-prefeito pague multa civil, correspondente ao valor da sua remuneração durante o período como prefeito, e que ele arque com os custos do processo.
Fonte: Ascom/MPF-MA

PRISÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Tribunal de Justiça do MA.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, anunciou, no final da tarde desta sexta-feira (20), a exoneração de dois assessores do TJ-MA: Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros. Eles foram presos em São Luís, na quinta-feira (19), acusados de extorquir o empresário Savigny Sauaia.

Em entrevista coletiva à imprensa, concedida na sede do TJ-MA, na Avenida Pedro II, Guerreiro Júnior informou que encaminhará detalhadas informações sobre o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As medidas, segundo Guerreiro Júnior, foram tomadas para dar transparência à apuração do caso, que agora terá seus desdobramentos sob investigação da Polícia Civil. O desembargador também disse que, a partir da próxima segunda-feira (23), estará reunido com os diretores do Tribunal e anunciará as decisões visando evitar casos similares. 'Todos no Tribunal sabem da forma como trabalho e como eu cobro as responsabilidades de cada um quase que diariamente e é isso que vou fazer. Vou me reunir com os nossos diretores e estudar as medidas necessárias para que casos como esse não voltem a acontecer', declarou.

Durante a entrevista coletiva, Guerreiro Júnior informou que só poderia tomar medidas administrativas, como os atos de exoneração dos dois servidores. Ele assinalou que fez questão de se antecipar a um eventual pedido de esclarecimento do CNJ.

'O Conselho não me pediu nenhuma informação sobre o caso, mas eu mesmo já tomei providências para encaminhar tudo o que foi apurado até o momento. Daqui para frente, as investigações da Polícia é que vão apontar se existe mais alguma pessoa envolvida', acrescentou.

Constrangimento – Guerreiro Júnior disse que soube das prisões no momento em que se encontrava em Brasília, participando da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Após buscar mais informações com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, Guerreiro Júnior determinou à sua assessoria que providenciasse as exonerações.

'Eu estava no STF e recebia elogios da ministra Eliana Calmon quanto aos avanços que o Tribunal de Justiça do Maranhão tem feito nos últimos anos. Fiquei surpreso, constrangido mesmo e só não voltei a São Luís porque não havia mais voo para cá. Mas todas as medidas serão tomadas. Na condição de presidente eu só posso tomar medidas administrativas, como a exoneração deles. Após os trâmites legais é que o juiz designado para o caso tomará as decisões cabíveis', assegurou.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, disse que não descarta a possibilidade de envolvimento de outras pessoas no caso. 'Não descartamos essa e nenhuma outra hipótese', afirmou Aluísio Mendes. Segundo ele, a Polícia Civil tem um prazo de 10 dias para concluir o inquérito, já que os suspeitos foram libertados após o pagamento de fiança.

Fonte: JP

MPF denuncia 30 pessoas por fraude no Seguro DPVAT em Imperatriz, MA


Quadrilha teria causado prejuízo de R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011.
Ação criminosa teria sido executada na região sul do Estado.




Trinta pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), em Imperatriz, no último dia 23 de março, por suspeitas de fraudes no recebimento do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo o órgão, eles integravam uma quadrilha especializada em fraudar o requerimento, recebimento e saque do seguro, atuando naquela cidade e municípios vizinhos. Ao todo, a quadrilha teria causado um prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano de 2011.

O MPF começou a investigar a fraude após a abertura e a movimentação de contas bancárias que teriam sido abertas de forma fraudulenta na Caixa Econômica Federal. Estas contas se destinariam ao recebimento indevido de seguros do DPVAT, fato confirmado após diversas diligências realizadas durante a investigação e quebras de sigilo telefônico, que permitiram a identificação dos suspeitos.

Denúncia

No objeto da denúncia, o MPF afirma que todos os suspeitos de participarem da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a receber os valores.

Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e todos se beneficiavam dos resultados criminosos.

Para o MPF, a quadrilha ao agir dessa forma, induzia em erro tanto as próprias instituições financeiras, que abriam contas em nome de pessoas que na verdade não haviam requerido as aberturas, quanto as seguradoras, que realizavam indevidamente o pagamento do seguro.

Outro esquema

A quadrilha contava também com outro esquema, no qual a abertura de contas mediante uso de documentos falsos não era necessária, pois arregimentavam pessoas para emprestarem suas contas e documentos pessoais verdadeiros para instrução e recebimento do seguro indevido.

Nesses casos, apenas o processo de requerimento do seguro era instruído com documentos falsos relativos ao acidente (boletins de ocorrência, periciais médicas etc), mas o valor era depositado na conta de seu verdadeiro titular, que recebia da quadrilha uma porcentagem do valor do seguro, de forma que apenas a seguradora figurava como vítima do estelionato.

Prisões

Apuradas as investigações da Polícia Federal, o MPF requereu da Justiça que os envolvidos nas práticas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha, fossem presos preventiva ou temporariamente. Nove prisões preventivas e quatro temporárias foram decretadas no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas.

A atuação do bando durou até que fossem cumpridos os 12 mandados de prisão. Diversos mandados de busca, apreensão e sequestros também foram expedidos. Apenas um não foi cumprido, já que um dos suspeitos permanece foragido.
Fonte: G1

Ayres Britto assume presidência do STF e faz cobrança dos magistrados


No discurso de posse, o novo presidente propôs que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário façam um pacto: cumprir a Constituição. O ministro Ayres Britto quer que o mensalão seja julgado até junho.





Presidente Dima e o Novo Pres. do STF Min. Ayres Britto
O ministro Carlos Ayres Britto assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal e, já no discurso de posse, fez uma cobrança. Ele quer que o Poder Judiciário se imponha ao respeito. Disse que quem tem o rei na barriga, um dia morre de parto. Ele lembrou que os magistrados não governam, mas evitam o desgoverno quando provocados.

O ministro Carlos Ayres Britto assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal para um mandato curto. Em novembro, quando completar 70 anos, terá que se aposentar.

Sergipano, Ayres Britto foi advogado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas de Sergipe. Já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral e está no Supremo desde 2003.

No discurso de posse, o novo presidente propôs que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário façam um pacto, nas palavras dele, simples e necessário: cumprir a Constituição. “A Constituição é a primeira e mais importante voz do direito aos ouvidos do povo, certidão de nascimento e carteira de identidade do estado”, afirmou o ministro.

O ministro Ayres Britto foi relator de processos importantes, como o que autorizou o uso de células-tronco em pesquisas científicas. Agora, deve presidir o processo que pode ser o mais longo da história do tribunal: o do mensalão.

O relator é o ministro Joaquim Barbosa, que assumiu a vice-presidência do tribunal. Na solenidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, defendeu a importância de se combater a corrupção na raiz.

“Na origem de todos os grandes escândalos, está o modelo de financiamento privado das campanhas políticas, que permite o caixa dois ou, em outras palavras, a relação promíscua entre o interesse privado e a coisa pública”, disse Cavalcanti.

Ayres Britto lembrou que uma das funções do Judiciário é justamente evitar abusos de governantes e, por ter esse poder, precisa dar o exemplo. “O poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”, afirmou o novo presidente do STF.

O ministro Ayres Britto quer que o mensalão seja julgado até junho. Tudo depende do ministro Ricardo Lewandowski que precisa concluir a revisão de todo processo.
Fonte: G1

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Governo dos Estados Unidos quer controlar tudo na internet


O pai da Web e um dos pais do Google dizem que controle da Internet é assustador


Tim Berners-Lee 
Duas das mais importantes figuras mundiais ligadas ao desenvolvimento da Internet nas últimas décadas - Tim Berners-Lee e Sergey Brin - defendem que as tentativas de controle e censura da Web que se têm multiplicado um pouco por todo o mundo são “perigosas” e “assustadoras”. 
Ambos os especialistas em Internet falaram recentemente ao diário “The Guardian”, num especial que este jornal britânico está a conduzir acerca da batalha pelo controle da Internet a que se tem assistido em todo o mundo e que está a ser protagonizado por governos, empresas, estrategas militares, activistas e hackers. 

Se em países como a China, a Arábia Saudita e o Irã as censuras à atividades dos utilizadores são explícitas e constantes, nos EUA e no Reino Unido a censura também tem começado a anunciar-se, embora de outras formas. Na América foi a vez de a Administração Obama ter apresentado duas propostas de lei, a SOPA (Stop Online Piracy Act) e a PIPA (Protect IP Act), que têm como alvo impedir o acesso a sites que violam os direitos de autor mas que, potencialmente, ameaçam sites inócuos com conteúdos gerados pelos próprios utilizadores, podendo em última análise ser uma ameaça à liberdade de expressão e à inovação.

Paralelamente, está em marcha nos EUA a CISPA (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act), que, caso venha a ser aprovada (a votação decorre na próxima semana), daria ao governo norte-americano opções e recursos adicionais para garantir a segurança das redes contra ataques e reforçar a luta contra a violação dos direitos de copyright.

No Reino Unido, a atual polêmica prende-se com a anunciada legislação com vista à monitorização em tempo real de toda a atividade online – o que inclui emails, navegação em sites, blogues e redes sociais.

Rapidamente os detratores desta anunciada lei fizeram saber que o combate ao crime e ao terrorismo está a converter-se em invasão de privacidade. Esta teoria foi agora apoiada pelo homem que é considerado o “pai” da Internet tal como a conhecemos hoje,  Tim Berners-Lee. 

“Destruição dos direitos humanos”, diz Berners-Lee 

Tim Berners-Lee, considerado o fundador da World Wide Web e cuja função atual é precisamente aconselhar o governo britânico sobre a forma de tornar os dados públicos mais acessíveis aos cidadãos, veio dizer em entrevista ao “The Guardian” que a extensão dos poderes de vigilância estatal a praticamente todos os domínios da Internet é uma “destruição dos direitos humanos” e que irá tornar vulnerável a uma eventual exposição pública uma grande quantidade de informação íntima. 

“Se passar a ser possível monitorizar a atividade de Internet, a quantidade de controle que se passa a ter sobre as pessoas é incrível. Fica-se a conhecer cada pormenor... De certa forma fica-se a conhecer pormenores mais íntimos sobre a vida de alguém do que as pessoas com quem esse alguém fala todos os dias, porque muitas vezes as pessoas confiam na Internet quando procuram informações em sites médicos... ou por exemplo quando um adolescente procura na Internet informações sobre homossexualidade...”, descreve o engenheiro informático.

“A ideia de que, rotineiramente, devemos guardar informação acerca de pessoas é obviamente muito perigosa. Isso significa que passará a informação que poderá ser roubada, adquirida através de funcionários corruptos ou operadoras corruptas e usada, por exemplo, para chantagear pessoas do governo ou do Exército. Arriscamo-nos a que haja abusos se armazenarmos estas informações”, alertou o especialista.

Tim Berners-Lee considerou ainda que, se o governo considera ser essencial armazenar todo o tipo de informações sensíveis acerca dos seus cidadãos, então é necessário criar um “organismo fortemente independente”, que averiguaria - de forma isenta - se as informações recolhidas são ou não válidas em termos de ameaça à segurança nacional.

Porém, tal como está neste momento, a legislação “deve ser travada”, disse claramente Berners-Lee ao “The Guardian”.

Fonte: Público

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Deputados do MA aprovam redução de 18 para 15 salários

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira, por unanimidade, a Resolução Legislativa que reduz de 18 para 15 os salários dos deputados estaduais maranhenses. A votação foi realizada em sessão extraordinária, convocada após a sessão ordinária de hoje.

O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que, a partir de agora, a Assembleia do Maranhão passará a acompanhar a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares. Ou seja: cada deputado terá direito a dois salários extras, já que a Câmara dos Deputados paga o 14º e o 15º. "Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido", afirmou Arnaldo Melo.

Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão
Durante a sessão, Bira do Pindaré (PT) defendeu a proposta de redução dos 18 salários dos deputados para 13 e não para 15. "Se o servidor público tem 13 salários ao ano, o deputado também tem que ter 13 salários ao ano, e assim por diante", afirmou o deputado, assinalando que ingressou com um requerimento em que pede à Mesa providências para corrigir todas as distorções que possam existir em relação ao salário dos deputados.

Antes da aprovação do projeto, os parlamentares ganhavam, além do salário mensal e do 13º, uma "ajuda de custo" equivalente a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil. O caso teve repercussão nacional em março, após reportagens do jornal Folha de S. Paulo e do programa Fantástico, da TV Globo.

Mesa diretora da Assembléia do Maranhão
Durante a sessão ordinária, alguns deputados manifestaram sua posição com relação às matérias veiculadas na imprensa. Em seu pronunciamento, Raimundo Cutrim (PSD) foi enfático ao afirmar que a Assembleia Legislativa foi vítima de "uma campanha sórdida da Mirante TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão" que, segundo ele, em vez de bem informar a população, tentou criar uma falsa ideia sobre a verba indenizatória paga aos parlamentares maranhenses.

No mesmo tom, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez um discurso de protesto e de repúdio "contra as gangues que querem desmoralizar o Parlamento brasileiro e, especialmente, a Assembleia Legislativa do Maranhão". Graça Paz (PDT) lamentou a "orquestração feita contra a nossa Casa Legislativa, com a clara intenção de indispor os deputados contra a sociedade".
Fonte: terra.com.br

terça-feira, 10 de abril de 2012

Polícia recupera parte do dinheiro roubado de banco em Carolina, MA


Bandidos foram surpreendidos neste sábado (31) entre Carolina e Balsas.
Foram recuperados R$ 344 mil, segundo a polícia.


O secretário de Segurança, Aluísio Mendes confirmou a recuperação de parte do dinheiro roubado na sexta-feira (30), durante assalto à agência do Banco do Brasil, em Carolina. "O dinheiro estava numa sacola que foi devolvida ao Banco do Brasil. Eu não tenho informação oficial ainda, mas o que foi recuperado representaria 80% do valor levado pelos assaltantes", disse.
Aluísio Mendes afirmou que os bandidos foram surpreendidos neste sábado (31) num matagal às margens da BR que liga o município de Carolina a Balsas. Ao constatar a presença do helicóptero do GT, os assaltantes fugiram e deixaram uma sacola com o dinheiro roubado. Segundo o delegado Eduardo Galvão, a polícia recuperou durante a ação R$ 344 mil.
Além do dinheiro, a polícia conseguiu recuperar um fuzil (utilizado pelo Exército), uma escopeta, várias pistolas e muita munição.
A polícia confirmou que um asssaltante foi morto, ainda na sexta-feira ao trocar tiros com a polícia e a prisão de três pessoas que davam cobertura aos bandidos. Outros cinco bandidos são procurados pela polícia.
Fonte: G1

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Governador em exercício do Maranhão é investigado pela Polícia Federal do Piauí

Marcos "Play" Caldas
O governador em exercício do Maranhão, Marcos Antônio de Carvalho Caldas, mais conhecido como Marcos Play (PRB), continua na relação dos investigados pela Polícia Federal do Piauí, após ser pego em conversas telefônicas com garotas da cidade de Teresina no qual fazem parte de uma rede de prostituição.

A existência de uma rede de prostituição no Piauí chegou a ganhar visibilidade depois da morte da estudante de Direito, Fernanda Lages Veras, de 19 anos, no dia (25) de agosto de 2011, na obra da construção do prédio da Procuradoria Regional da República, localizado na Avenida João XXIII.

Durante as investigações da morte da jovem, A Polícia Federal chegou a grampear conversas da estudante Nayra Veloso, a Nayrinha, com o governador em exercício do Maranhão, Marcos Caldas, no qual teria ligação no esquema de garotas de programa, em Teresina.

De acordo com informações, o governador poderá ser chamado a depor na Polícia Federal do Piauí por envolvimento em contratações de garotas de luxo que seriam ligadas a Nayrinha.

Marcos Caldas assumiu o governo do Maranhão nesta quinta-feira (5) e deve ficar no no cargo até a próxima quarta-feira, 11, até o retorno da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Fonte: Blog do Neto Ferreira

O Maranhão “vai pro Brejo”

Marcos 'Play' Caldas: Maranhão no Brejo
O Maranhão será governado por alguns dias pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas (PRB), conhecido popularmente como “Marcos Play”, pelo estilo despojado e por ser um apreciador declarado das baladas noturnas.

Polêmico até a alma, Caldas curtirá uma de governador no melhor estilo “Marcos Play”: com muita festa e ostentação, basta ver a lista de exigências que entregou nesta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, conforme informou o blogueiro Gilberto Léda:

- 2 helicópteros

- carro oficial com bandeira do Maranhão e placa 001

- cerimonial do governo completo

- coronel Vieira paramentado para recebê-lo em Brejo

- Banda da PM a postos para recebê-lo em Brejo

- Batedores oficiais

Como se pode ver, dessa vez o Maranhão “foi pro Brejo”, literalmente…

Fonte: Blog do Robert Lobato

Cerca de 200 kg de camarão são incinerados em Balsas, MA

Denúncia anônima facilitou o trabalho da equipe de fiscalização.
A carga oferecia risco de contaminação e foi incinerada nesta quinta-feira (29).

Camarão apreendido em frente ao Hiper Mateus
Uma fiscalização da Polícia Federal, apreendeu nesta quinta-feira (29), cerca de 200 kg de camarão em Balsas (MA), a 580 km de São Luís. A apreensão só foi possível, graças a uma denúncia anônima. A carga era originada do município de Luís Corrêa, no Piauí.
O produto estava sendo comercializado em frente a um supermercado da cidade maranhense, quando o vendedor foi surpreendido pela fiscalização.

Aparentemente o camarão estava em bom estado de conservação, mas como o produto estava sendo vendido de forma irregular e sem nota fiscal, a Vigilância Sanitária decidiu incinerar a carga. "Mesmo que possuíssem nota fiscal, vender um produto como camarão a céu aberto e sem nenhuma condição de higiene, oferece risco de contaminação à população", alertou a fiscal sanitária, Marlene Viana da Silva.
Fonte: G1

BALSAS É REPRESENTADA EM SEMINÁRIO EM BRASÍLIA



O Partido Socialista Brasileiro realizou nos dias 30 e 31 próximos passados, um grande seminário para discutir e orientar os pré-candidatos do partido a prefeito e vereadores de todo o Brasil.


Neste grandioso evento, representando o Município de Balsas, estiveram presentes o pré-candidato do PSB a prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho(Rochinha), acompanhado do ex- Deputado Federal Roberto Rocha, também pré-candidato a prefeito de São Luis, o vereador Trajano(PSB), o repórter Cantidiano Freitas, e seus auxiliares Juarez Freitas e João Rodrigues.
Muitos outros pré-candidatos a prefeito de diversos municípios maranhenses também estiveram presentes.




Cantidiano Freitas, J. Rodrigues e Luiz Rocha Filho(Rochinha)
Construindo o Programa de Governo foio tema do primeiro Painel desta sexta-feira (30) no Seminário Preparatório para as Eleições 2012 - "Compartilhando Experiências", realizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) e pelo Partido Socialista Brasielro (PSB), no Centro de Convenções, em Brasília. Os expositores, prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB) e o professor Sinoel Batista, especialista em Políticas Públicas, deram dicas sobre como organizar um eficiente Plano de Governo.



Curitiba é considerada cidade modelo, referência dentro e fora do Brasil. Luciano Ducci falou sobre a importância das eleições 2012, com reeleições de prefeitos do PSB que tiveram grande destaque e eleição de novos. "Curitiba tem avançado muito nos últimos anos, em especial nos seus indicadores sociais", ressaltou.

"Cada um tem uma estratégia, mas é preciso organizar", disse Luciano Ducci. Ele explicou que com o Plano de Governo desenvolvido no início do mandato, Curitiba apresenta, a cada dia, um melhor desempenho. Os números comprovam 65% de diminuição da pobreza e miséria; menor taxa de desemprego, 2,5%; e hoje é o 4º maior PIB do Brasil, atrás somente de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
Luciano Ducci lembrou que esse é um momento especial, "é preciso fazer algumas tarefas para conseguir alcançar oobjetivo e definir as premissas do governo".

O prefeito encerrou sua participação com dicas para a realização de um Plano Estratégico de sucesso. Discussões iniciais; participação intensiva do candidato; grupo mais próximo e de maior confiança; ouvir especialistas; estabelecer compromissos para discussão e disseminação das ideias; conhecer a cidade; e apreciar os apelos da população são alguns itens essenciais para um bom resultado.

O professor Sinoel Batista, destacou a necessidade de requerer um conjunto de cuidados, de atenções para apopulação, para o município e arredores. "É preciso entender para que, porque e para quem se é candidato", lembrou.

Sinoel explicou que é necessário circular pelo município, andar de ônibus,a cavalo, saber os dados da cidade, quantas ruas são asfaltadas e onde estão, quantas escolas, quantas unidades de saúde etc. "Não dá pra conhecer a sua cidade por fotografia, tem que colocar o pé na estrada e visitar os arredores da também".

Disse ainda que não é preciso ser especialista em nenhuma área específica, pode-se juntar grupos de pessoas que entendam de assuntos variados, com afinidade na política, formar um bom grupo de trabalho e atuar nas análises e projetos. "É importante ter um mapa detalhado da cidade na sua sala", frisou. "Precisamos tratar as periferias, acolhe-las no Plano de Governo", destacou.


O professor finalizou explicando que o Programa de Governo deve ter uma linguagem simples e acessível a todos, é preciso registrar em cartório assim que pronto, lembrando que é um documento dinâmico que vai sempre ser renovado. "Ele é importante para não perder a origem, a história da campanha, do candidato e do Partido", disse Sinoel.

O professor explicou que depois detudo pronto é hora de trabalhar no Marketing Eleitoral com uma militância preparada e capacitada. "Não tem programa pronto, evitem a prateleira, evitemquem recebe para fazer um plano de governo, faça você mesmo", concluiu.

Em um restaurante na asa sul


Nos intervalos para o almoço, nosso grupo aproveitava para desfrutar da culinária da capital federal e, enquanto almoçávamos, trocávamos idéias sobre os assuntos debatidos no seminário.





Cantidiano, J. Rodrigues, Rochinha, Trajano e Juarez

J. Rodrigues, Rochinha e Trajano


Após o término do seminário, aproveitamos para apreciar das belezas da nossa capital federal que é uma das cidades mais belas e organizadas do planeta.

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