domingo, 25 de março de 2012

JÁ DIZIA RUI BARBOSA: SINTO VERGONHA DE MIM

Rui Barbosa
Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!

‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.

Rui Barbosa

sábado, 24 de março de 2012

TRE divulga lista de candidatos "contas sujas"

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, divulgou ontem a lista de candidatos que tiveram suas contas de campanha desaprovadas nas Eleições 2010

O Tribunal Superior Eleitoral, no mês de março, dispôs, por meio da Resolução nº 23.376/2012, que a aceitação das contas eleitorais é uma exigência para obtenção da certidão de quitação eleitoral nas Eleições de 2012 e, em consequência, do próprio registro de candidatura (art. 52, § 2º).

Segundo a Ministra Nancy Andrighi, em seu voto vista: "O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação".

A Resolução nº 23.376 define, igualmente, as regras para a arrecadação, gastos de recurso e prestação de contas de campanha de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros. Eis abaixo a lista divulgada pelo TRE-MA:

1.BENEDITO GARCIA DE CASTRO
2.JAMES DEAN GASPAR SODRE
3.JOHN DE OLIVEIRA RIBEIRO
4.JOSE ORLANDO MELONIO DA SILVA
5.MARIA VITORIA DA SILVA
6.RAYMUNDO JOSE ARANHA PORTELADA
7.WALDIR MARANHAO CARDOSO
8.JOAO ONOFRE RAMOS DA SILVA
9.JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA
10.ANTONIO CICERO LOPES ASSUNCAO
11.JORGE ANTONIO CARVALHO
12.LUCIA REGINA GUIMARAES DE OLIVEIRA
13.JOSE ANTONIO MONTE LIMA
14.LINO EMANOEL CARDOSO DOS SANTOS
15.GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA
16.EDNILTON MOREIRA LIMA
17.BERCKSON SANTOS RAMOS
18.FERNANDO DINIZ
19.GAUDENCIO ALVES
20.JOSELYO DE AGUIAR SOARES
21.MANOEL DE JESUS SERRA AGUIAR
22.RAQUEL DOS SANTOS SILVA
23.ANTONIO HORACIO JARDIM BELO
24.ERICO FABIANO DINIZ DE CARVALHO
25.AGENOR MARQUES COLLINS
26.JOSÉ DOS REIS MORAES ROCHA
27.DELCIO DE CASTRO BARROS
28.MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
29.MARIO ANTONIO FERREIRA SA
30.MANOEL NASCIMENTO DA SILVA
31.KLEBER KLEPER FERRO LEITE FILHO
32.HENRIQUE AUGUSTO DE MIRANDA
33.PEDRO ALVES DE PINHO
34.JOSIMAR NUNES DA SILVA
35.MURILO PEREIRA DA SILVA
36.CARLOS ALBERTO SOARES TELLES DE SOUZA
37.COSME SANTOS DA SILVA
39.JOAO BATISTA DOS SANTOS
40.RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
41.BARTOLOMEU BARBOSA DE SOUSA
42.JOSE RIBAMAR EVERTON
43.LEONIDAS COUTINHO DE OLIVEIRA
44.JOSE RAIMUNDO PIRES ROCHA
45.RICARDO SILVA
46.ROSINETE PEREIRA
48.ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
49.MIRAMAR DIAS FERNANDES
50.CARLOS GIORDANO LOPES MOREIRA 

Fonte: JP

sexta-feira, 23 de março de 2012

Morre Chico Anysio

Morreu nesta sexta-feira (23) Chico Anysio. O humorista e ator tinha 80 anos e estava internado desde o dia 22 de dezembro de 2011. Ele faleceu às 14h52 em decorrência de complicações cardiorespiratórias.
Chico faleceu no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde se recuperava de uma infecção urinária. Ele chegou a receber alta médica em dezembro, mas foi novamente internado um dia depois. O humorista apresentou uma melhora em janeiro e fevereiro deste ano e já respirava sem a ajuda de aparelhos. No início desta semana, no entanto, piorou e foi para a UTI novamente. Nessa quinta (22), seus médicos divulgaram boletim dizendo que seu estado era crítico e que ele havia passado por uma punção para retirada de sangue do pulmão esquerdo.
A fase de saúde fragilizada do comediante já vinha se arrastando há muito tempo. Em 2009 ele foi internado por conta de uma pneumonia. Em agosto de 2010 sofreu uma hemorragia digestiva. Logo depois, teve outra pneumonia.
Em dezembro de 2010, Chico passou por uma angioplastia para desobstruir as artérias e acabou ficando 110 dias internado, até 21 de março. Nesse período ficou em coma por três vezes, após uma série de complicações em seu quadro de saúde.
Chico era casado com a empresária Malga Di Paula, sua sexta esposa, e a única com quem não teve filhos. Ele é pai de nove filhos.
Fonte: Último segundo

Um péssimo presente de aniversário para Balsas

Foi com bastante tristeza que, justamente na data de seu aniversário, mais uma vez vemos nossa cidade de Balsas exposta ao ridículo.
Em um dos blogs mais lidos do Estado, o blog do Garrone, foi publicado mais um escândalo envolvendo a administração pública do nosso município, onde lá foram expostos os absurdos que todos os balsenses sabem, mas não tinham acesso às informações.

Vou me abster em fazer comentários a respeito do caso, incumbindo-me em apenas republicar na íntegra a denúncia deste fato vergonhoso envolvendo o nosso município, pois ao lermos tudo aquilo, cada vez mais nos perguntamos onde estão as instituições fiscalizadoras que parecem não querer ver o que todos nós vemos, mas que nos sentimos impotentes pela omissão de quem tem o dever de fazê-lo.
Como diz o famoso jornalista Boris Casoy: ISTO É UMA VERGONHA.

Eis a íntegra da publicação:


Prefeitura de Balsas aluga carros usados pelo preço de venda




Se você tem um carro velho corra para Balsas, onde a prefeitura está alugando carros usados por dez meses ao preço, ou até acima, de sua revenda.
Quanto mais velho melhor, já que nos contratos de locações assinados, paga-se por exemplo, R$ 20 mil, por um Fiat Uno 2005 ou 2007, tanto faz. 
E assim por diante. Há carros alugados com quase dez anos de diferença pelo mesmo valor. 
Se o argumento for o estado de conservação do veículo, seria o caso de não alugar o em pior estado.
Foram alugados 28 veículos, entre carros de passeio, motos e caminhões no valor total de R$ 731.500,00.
Pelos números dos contratos selecionados pelo blog foram muito mais do que 27 o número de carros locados.
Um negócio da China. Aluga-se um carro usado pelo preço de venda e depois de dez meses pega-se de volta, isso se não for assinado aditivos, como prevê os contratos.
O mais interessante é que com uma frota desta, a prefeitura terá que contratar empresas “especializadas” para aquisição de peças e manutenção.
Não seria o caso de óleo de peroba, mas de graxa mesmo…

Veja abaixo alguns resumos desses contratos e compare com o preço de venda no mercado 

CONTRATO No 37/2011 – SESAU. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e Antonio Silva de Sousa. OBJETO: Locação de um veiculo GM/Celta, cor branca, de placa JZO 8436, Gasolina, Ano/Mod 2004/2004. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. 

CONTRATO No 36/2011 – SESAU. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e Milton de Araujo Saraiva. OBJETO: Locação de um veiculo Gol CL 1.6 MI, cor cinza, de placa HPC 0301, Gasolina, Ano/Mod 1999/1999. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. 

CONTRATO No 35/2011 – SESAU. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e Francisco de Franco Moura de Sá. OBJETO: Locação de um veiculo Fiat/Palio Elx, cor azul, de placa HPV 8353, Gasolina, Ano/Mod 2004/2005. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. 

CONTRATO No 38/2011 - SESAU. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e João Batista Rodrigues dos Santos. OBJETO: Locação de um veiculo Fiat/Uno Mille Fire, cor prata, de placa HPX 2064, Gasolina, Ano/Mod 2005/2005. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 39/2011 - SESAU. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e José Amarildo Bezerra de Souza. OBJETO: Locação de um veiculo I/Fiat Siena Fire Flex, cor cinza, de placa NMR 6667, Alcool/Gasolina, Ano/Mod 2009/2010. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 24/2011 – SEMDES. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Sandra Soares de Souza. OBJETO: Locação de um veiculo VW/Kombi, cor branca, de placa BWZ 9590, código Renevam 674503961, Gasolina, Ano/Mod 1997/ 1997. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 23/2011 – SEMDES. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e José Maria Milhomem. OBJETO: Locação de um veiculo VW/Kombi, cor branca, de placa HOV 0987, código RENAVAM 652988210, gasolina, Ano/Mod 1996/ 1996. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 11/2011 - GP. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e José Costa Lisboa. OBJETO: Locação de um automóvel IMP/Fiat Siena Elx, cor prata, de placa HPX 2721, Gasolina, Ano/Mod 2005/2005. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 12/2011 – GP. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e George Bento de Oliveira. OB- JETO: Locação de um automóvel Fiat/Uno Mille Fire Flex, cor vermelha, de placa NHD 5882, álcool/gasolina, Ano/Mod 2007/2008. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 08/2011 – SEFIN. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Antônio Pereira dos Santos. OBJETO: Locação de um automóvel Fiat/Uno Mile Fire Way Econ, cor cinza, de placa NMP 5168, Alcool/Gasolina, Ano/Mod 2009/2010. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.

CONTRATO No 26/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Edivaldo Ribeiro. OBJETO: Locação de um caminhão Ford/F-4000, de, cor cinza, de placa MUQ 4688, código Renavam 207185212, Diesel, Ano/Mod, 1985/ 1985. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00.

CONTRATO No 27/2011 – SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Wellington Nascimento de Oliveira. OBJETO: Locação de um automóvel FORD/ F-1000, cor Preta, de placa HOZ 2375, diesel, Ano/Mod 1989/1990. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00.

CONTRATO No 28/2011 – SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Claudio Marcelo Martins de Sousa. OBJETO: Locação de um veículo VW/Kombi, cor branca, de placa MVO- 2038, código Renavam 703356062 – gasolina, Ano/ Mod 1998. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00.

CONTRATO No 25/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Antonio Simão de Sousa. OBJETO: Locação de um caminhão Ford/F-4000, de placa Hom 8030, cor branca, Diesel, Ano/Mod 1993/1993. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00.

CONTRATO No 24/2011 – SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Clarindo De Sousa Gomes. OBJETO: Locação de uma motocicleta Yamaha/Ybr 125E, cor verme- lha, de placa MVY 3967, Gasolina, Ano/Mod 2004/2005. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00.

CONTRATO No 23/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Josenias De Andrade Pinto. OBJETO: Locação de uma motocicleta Suzuki En 125 Yes, cor prata, de placa NMY 4972, Gasolina, Ano/Mod 2009/2009. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00.

CONTRATO No 22/2011 – SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Augusto Pereira dos Santos Filho. OBJETO: Locação de uma motocicleta Honda/CG 125 Titan, cor azul, de placa HPE 3126, Gasolina, Ano/Mod 1999/1999. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00.

CONTRATO No 13/2011 – SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Aderson Amaral. OBJE- TO: Locação de um veiculo Caminhão – VW/ B-120, cor branca, de placa JJB 6377, código Renavam 752350315, diesel, Ano/Mod 2001/ 2001. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00.

CONTRATO No 14/2011 - SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Locacio Leda Rocha. OBJETO: Locação de um veiculo CAMINHÃO/FURGÃO, cor verde, de placa HOO-6902, código RENAVAM 673606406, diesel, Ano/Mod 1996/1996. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00.

CONTRATO No 10/2011 – SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Edmundo Costa Silva. OBJETO: Locação de um Caminhão GM/CHEVROLET 11000, cor marrom, de placa HVD 9210, código RENAVAM 159827892, Diesel, Ano/Mod 1986/1986. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00.

CONTRATO No 12/2011 - SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Luzia Pinto Botelho. OBJETO: Locação de um caminhão (caçamba toco), Mercedes Benz L 1113, cor amarela, de placa HOM 5949, Diesel, Ano/Mod 1984/1984. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00.

CONTRATO No 20/2011 - SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e ADAM d. OBJETO: Locação de um veiculo FORD/F- 1000, cor azul, de placa HOQ- 4436, código RENAVAM 151013659, gasolina, Ano/Mod 1979/1979. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00.

CONTRATO No 21/2011 – SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Neusa de Fatima Bueno Souza. OBJETO: Locação de um veiculo M.Benz/L 1513, cor Amarela, de placa IIE 3220, código RENAVAM 579049710, diesel, Ano/Mod 1980/1980. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00.

CONTRATO No 23/2011 – SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Marcos Suel Dias Feitosa. OBJETO: Locação de um Caminhão- FORD Cargo, cor branca, de placa BUT-1495/SP, código RENAVAM 417131615, Diesel, Ano/Mod 1988/1988. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00.

CONTRATO No 22/2011 – SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Antônio dos Reis Beckman Botelho. OBJETO: Locação de um caminhão aberto, F/4000, cor cinza, de placa KDQ 5636, código RENAVAM 113442688 Diesel, Ano/ Mod 1975/1976. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00.

CONTRATO No 15/2011 - SAICT. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Calirio Fernandes Reis. OBJETO: Locação de um veiculo FORD/F1000 Turbo, cor preta, de placa AXQ2000, Diesel, Ano/Mod 1991/1991. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00.

CONTRATO No 43/2011 - SESAU. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e Manoel Marcos da Silva. OBJETO: Locação de um veiculo FIAT/UNO P. UP Duty, cor branca, de placa HOU 8216, Gasolina, Ano/Mod 1991/1991. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00.
* Todos os contratos foram assinados através de pregão presencial e valem de 1º de março a 31 de dezembro

quarta-feira, 21 de março de 2012

BALSAS ESTÁ ENTRE OS PIORES MUNICÍPIOS DA REGIÃO EM GESTÃO FISCAL

Segundo dados do IFGF, núcleo integrante do sistema FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o município de Balsas está com os piores índices com relação à gestão fiscal. Segundo dados coletados no ano de 2009, o município de Balsas se encontra em 92º lugar no ranking Estadual e em 3.055º lugar no ranking nacional. Vale ressaltar que os dados aqui expostos são relativos ao ano de 2009, visto que até o momento o município de Balsas não havia apresentado os dados dos anos posteriores.

Confira os dados referentes ao município de Balsas:


Conforme se observa no quadro acima, o município de Balsas se encontra compontuação abaixo da média nacional, já que está com 0,4778 pontos, e a média do país é de 0,5043 pontos.
Além de estar abaixo da média nacional, Balsas também se encontra com menor pontuação  em muitos dos municípios vizinhos.


Como se pode observar nos quadros e dados acima, o município de Balsas está atrás de muitos municípios menores da região, tais como: São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras, São Félix de Balsas, Nova Colinas, Alto Parnaíba, e até para o nosso vizinho município de Riachão.

Cidades do MA têm má gestão fiscal

Um total de 194 municípios avaliados pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no estado do Maranhão apresenta baixos resultados em gestão fiscal, sendo que 79,4% deles receberam os conceitos “difícil” ou “crítico”. Os dados são de 2010. Não disponibilizaram informações 23 cidades maranhenses.

Os cinco melhores municípios do Maranhão em gestão fiscal, de acordo com o IFGF, foram: Bacabeira (índice 0,7984), Magalhães de Almeida (0,7461), São José de Ribamar (0,7402), Graça Aranha (0,7066) e Santa Filomena do Maranhão (0,6909).

Na outra ponta do ranking, entre os cinco piores resultados maranhenses estão São Francisco do Brejão (0,1508); Presidente Juscelino (0,1722); Feira Nova do Maranhão (0,1849); Parnarama (0,2161)e Coroatá (0,2237).

Apenas três municípios do Maranhão ficaram entre os 500 melhores resultados do país, enquanto 17 constam do ranking dos 500 piores.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1 e quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

O quadro maranhense apresenta dois pontos contrastantes que chamam a atenção. Se por um lado a média do IFGF Receita Própria próxima a zero (0,1121) indicou baixa geração de receitas próprias dos seus municípios, por outro 64 deles receberam nota máxima no IFGF Investimentos por investir mais de 20% das receitas.

A capital São Luís (índice 0,4924) ficou na 22ª posição entre as capitais brasileiras, na 89ª do ranking estadual e no 3.281º lugar nacional. Essas posições são explicadas pelos conceitos D (crítico) no IFGF Pessoal e, sobretudo, pela deficiente administração dos restos a pagar. Por tudo isso, São Luís exemplifica o fato de que gerar recursos tributários não é garantia de excelência na gestão fiscal.

Nenhum dos municípios do estado apresentou excelência na gestão fiscal (conceito A). Pesou sobre os resultados dos municípios a baixa geração de receitas próprias, ainda que todos os outros indicadores tenham ficado em um nível bom.

Os péssimos resultados maranhenses foram generalizados, mas chamaram atenção os sete zeros no IFGF Liquidez e no IFGF Pessoal. Ou seja, sete municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Alguns também ultrapassaram o limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país.

Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.

No caso do Maranhão, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional os dados dos municípios de Arame, Arari, Balsas, Brejo de Areia, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cedral, Conceição do Lago-Açu, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Nova Iorque, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São João do Paraíso, São Vicente Ferrer, Satubinha, Serrano do Maranhão e Sucupira do Norte. Turilândia também não entrou na base por apresentar dados inconsistentes.
Fonte: JP

domingo, 18 de março de 2012

Filho de Eike Batista se envolve em acidente com morte em rodovia no Rio

Carro de Thor Batista atropelou ciclista. Caso foi registrado como homicídio culposo

Thor Batista é filho do empresário Eike Batista
Eike Batista com o filho Thor
O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, é suspeito de ter atropelado um ajudante de caminhoneiro na noite deste sábado (17) na Rodovia Washington Luís, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima morreu no local.

Segundo policiais, Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, estava em uma bicicleta na pista sentido Rio da rodovia, na altura do distrito de Xerém, quando foi atingido por volta das 19h30 pela Mercedes SLR McLaren de Thor Batista. O filho de Eike estava acompanhado de um amigo no momento do atropelamento.

Policiais rodoviários federais realizaram o teste do bafômetro em Thor e no amigo, cujo nome não foi revelado, mas o resultado foi negativo para os dois. A documentação do Mercedes SLR McLaren foi checada pelos agentes e estava em dia.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado na 61ª DP (Xerém) como homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Muito abalado e com pequenos ferimentos provocados por estilhaços de vidro, Thor Batista não compareceu à delegacia e foi representado por seu advogado. Ele será convocado a prestar depoimento durante esta semana.

O veículo que atropelou o ajudante de caminhoneiro chegou a ser levado para o pátio da PRF, mas foi liberado porque não havia medida administrativa para apreensão. O advogado de Thor prometeu à Polícia Civil manter o veículo sem modificações para futura perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE).

O corpo de Wanderson Pereira dos Santos está no Instituto Médico Legal (IML) de Duque de Caxias. Ainda não há informações sobre o local e data do sepultamento.
Fonte : Último segundo

TCE prepara lista de gestores com contas rejeitadas para envio à justiça eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à justiça eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas nos últimos oito anos para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista.

A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.

A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.

“Desde a elaboração de nossa última lista, o TCE trabalha com um manual de procedimentos que contém todas as orientações para a depuração das informações. Todo o esforço é no sentido de evitar imprecisões, oferecendo à justiça eleitoral uma relação 100% confiável”, explica o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.

FICHA-LIMPA - O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão com base nas informações prestadas pelas cortes de contas. “A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.

Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Fonte: TCE(MA)

quinta-feira, 8 de março de 2012

UMA HOMENAGEM A MULHERES DE TODOS OS TIPOS. DEDICADO A TODAS AS MULHERES.

Neste dia especial dedicado a todas as mulheres do mundo, venho aqui fazer a minha homenagem a seres tão maravilhosos, dos quais nós, homens, jamais conseguimos viver sem estar sentindo o seu calor, o seu carinho, sua delicadeza, sua dedicação, enfim, todas as grandes virtudes existentes neste ser divino.
Todos nós nos originamos delas, e delas somos eternamente gratos, e porque não dizer, dependentes principalmente do seu amor, pois sem ele, não teríamos razão de nossa existência.

DIVERSAS MULHERES

Desde o nosso nascimento passamos a ser agraciados por Deus pela companhia e o amor de muitas mulheres.
Não sou o único que tenho diversas mulheres. Todos nós homens temos uma grande quantidade delas ao longo de nossas vidas. Qual o homem que não tem várias mulheres? Eu tenho diversas. E cada uma delas tem uma razão e um significado na minha vida. Mas todas, indiscutivelmente amadas por mim.


MULHER-MÃE

Desde a nossa origem, passamos a ser devedores do amor de uma delas, que é aquela, que se não for a mais importante de nossas vidas, com certeza é uma delas, que é a nossa MULHER-MÃE, a qual desde que nasci fui ensinado a chamá-la de mãezinha, a minha amada mãe Terezinha.


Sempre que estou ao seu lado sinto-me como se ainda fosse criança, pois é assim que até hoje ela cuida de mim, pois para as mães, jamais os filhos crescem, pois deseja que sempre estejamos no calor de seu "ninho". Mas confesso que adoro  o calor do ninho da minha querida Mãezinha. Te amo muito.(lágrimas...)


MULHERES-IRMÃS

Certas mulheres são como se fossem parte do nosso corpo, e quando chegada a da separação, é necessário sua partida para um novo lar para a formação de uma nova família, mas que apesar, às vezes de longas distâncias, até por centenas e milhares de quilômetros, não deixamos de amá-las, pelo contrário, parece até mesmo que a distância energiza a saudade, que por sua vez alimenta ainda mais o amor que sentimos um pelo outro.

Outras, apesar de não termos sido criados sob o mesmo teto, aprendemos a amá-las, pois trata-se de sangue daquele que deu o seu sangue para nos unir e nos tornar pessoas orgulhosas de compartilharmos do mesmo amor paterno.Trata-se das MULHERES-IRMÃS, das quais aqui externo o meu imenso amor e carinho às manas Cintya, Andressa e Ana Clara. 

MULHERES DESCENDENTES E ASCENDENTES


Logo nos primeiros anos de vida, passamos a ter conhecimento que, mesmo antes de nascermos já existiam mulheres que passarão a fazer parte da nossa história, que são as MULHERES AVÓS, BISAVÓS, TATARAVÓS....etc.

Após ter me referido à minha MULHER-MÃE, e às nossas descendentes, com o passar dos anos, outras mulheres passam a fazer parte das nossas vidas, que são as MULHERES-NAMORADAS, MULHERES-ESPOSAS, MULHERES-FILHAS, MULHERES- SOBRINHAS, etc.



MULHER-ESPOSA



Sou um homem muito feliz, pois a felicidade de um homem se completa ao lado de uma grande mulher. Aquela da qual desejamos passar o resto de nossas vidas ao seu lado. Me refiro à MULHER-ESPOSA.
Tenho ao meu lado uma pessoa muito especial, da qual tenho  um carinho muito grande, pois além de fazer parte da minha vida como ser humano e homem, também faz parte da vida de um outro homem que muito a ama, que é o nosso querido, lindo e amado RAFAEL. A minha MULHER-ESPOSA é uma pessoa divina, especial, um presente abençoado na minha vida.(lágrimas...). Foi através dela que eu comecei uma nova etapa da minha existência. Foi e continua sendo a pessoa que ao meu lado me dá muito amor, carinho, dedicação, compreensão e incentivo para muitas realizações. É uma das  "bússolas" na minha vida.
Por isso, agradeço a você "minha Neguinha", por ser a minha amada MULHER- ESPOSA.

MULHERES-PARENTES


Agradeço a Deus por ter colocado esta MULHER-ESPOSA na minha vida, e que através dela conheci outros tipos de mulheres, que são as MULHERES-CUNHADAS.



Mas não foram somente as MULHERES-CUNHADAS, minha Neguinha também colocou na vida vida um outro tipo de mulher, que aqui a homenageio por ser uma grande mulher que é a minha MULHER-SOGRA, da qual considero minha segunda MULHER-MÃE.(lágrimas...).


MULHERES-FILHAS 


Certas mulheres nós as conhecemos ainda na barriga de outra mulher, e passamos a amá-las desde a sua concepção. Me refiro às MULHERES-FILHAS, as quais Deus me abençoou com 03, Luiza, Luciana e a Fernanda. Mulheres estas que fui um dos responsáveis pelas suas existências, pois foram concebidas por um outro tipo de mulher na minha vida, que é a MULHER-EX-ESPOSA(risos...), mas que merece todo o meu respeito e minha homengem, pois afinal, foi daquela MULHER-EX-ESPOSA que Deus colocou estas MULHERES-FILHAS na minha vida.



Por muitos anos da minha vida me dediquei quase que exclusivamente às minhas 03 MULHERES-FILHAS, pois foi um tempo que fiquei sem nenhuma MULHER- ESPOSA(risos...), pois sou separado do primeiro casamento.





Parece que foi ontem quando eu brincava com aquelas 03 menininhas que sempre me pediam bonecas quando saíamos para passear.







Passei por muitos grandes sustos em minha vida. Mas nenhum foi tão grande quanto aquele que todo pai sente quando descobre que não tem mas menininhas dentro de casa e sim FILHAS MULHERES.





Os anos se passaram e eu, detentor do pátrio poder daquelas antigas menininhas, hoje me sinto orgulhoso em vê-las adultas, educadas, amorosas e principalmente MULHERES. Vejam só a minha linda caçulinha ao lado.





MULHERES-NETAS

Mas o orgulho não para por aí. Sou um abençoado por Deus, pois apesar da "pouca" idade, digo pouca pelo que vou me referir, mas já sou um quarentão "rumando" para o cinquentão(risos), e já possuo outro tipo de mulher na minha vida. Este tipo a que me refiro, com toda a certeza, foi o tipo que mais me fêz amadurecer como ser humano, pois se originaram do "âmago do meu próprio âmago" e são sangue do meu sangue. São pessoas que, ao escrever estas palavras, também me fizeram soluçar e derramar algumas lágrimas. Não de tristeza, mas sim de muito, mas muito orgulho mesmo. 

Este tipo a que me refiro, trata-se das MULHERES-NETAS, das quais uma já conheço o seu rostinho, que é a Maria Fernanda e outra é a Letícia que nem seu rostinho ainda não vi, pois está para nascer nos próximos meses, mas o amor que já a tenho é tão imensurável quanto ao amor daquela que já me chama de vovô Rochinha.
Mas uma vez me vem as lágrimas e soluços ao escrever estas palavras. Mas chorar por amor, chorar por orgulho, chorar por alegria, chora por felicidade, não diminui nenhum ser humano. Pelo contrário, nos enobrece, pois a cada lágrima que choro e a cada soluço que dou ao me referir destas MULHERES sinto que estou vivo, pois quem não tem sentimento, mesmo em vida está morto para ela.

MULHERES-BALSENSES

Jamais poderia deixar de me dirigir à MULHER-SERTANEJA, eterna guerreira que trabalha e luta incansavelmente pelo bem estar de sua família.
Em especial à MULHER-BALSENSE, deixo aqui o meu forte abraço, pedindo a Deus forças para que nada possa tirar o seu espírito de luta e que jamais possa perder as esperanças por dias melhores.


TODAS AS MULHERES

Finalizo aqui as minhas palavras dizendo, não somente àquelas das quais estão no meu convívio do dia a dia, mas a todas as mulheres em geral, que vocês são seres abençoados por Deus e que fazem parte inseparável de nossas vidas. São a razão da nossa existência e são as responsáveis por muitas de nossas lágrimas. Mas como já disse antes, são através destas lágrimas, sejam de alegrias ou de tristeza, que descobrimos o quanto estamos vivos e que somos detentores de um dos mais nobres dos sentimentos, que é o amor, e quem o desperta e o acende  são exatamente vocês MULHERES.



Como símbolo do meu amor por todas vocês, dedico-lhes esta rosa para que eu possa eternamente continuar a ser abençoado por Deus e amado por todas vocês.
Parabéns pelo seu dia e muito obrigado por nos amar todos os dias.

 Luiz Rocha Filho

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