quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O que é o Princípio da Verdade Real?


O princípio da verdade real é mais comumente discutido no direito processual penal, visto que trata de bens altamente relevantes, tais como a vida, liberdade, etc.
A verdade real é aquela que demonstra em sua íntegra a sua materialidade com o fato, isto é, não deixando pairar dúvidas quanto a sua comprovação com o fato em si.
Podemos também dizer que a verdade real é o mesmo que prova material.

Já no direito processual civil, é comum a simples comprovação de um fato através da simples verdade formal ou prova formal, que são aquelas que estão presentes nos autos(no papel)e que, quase sempre, deixam pairar dúvidas quanto a sua veracidade, visto que não são contundentemente convincentes ao julgador, que, em grande parte das vezes, julga através do "melhor poder de convencimento" das partes e não através do convencimento da prova formal apresentada, o que, provavelmente não ocorreria se a prova fosse material(verdade real).

Para melhor esclarecimento sobre a diferença entre verdade formal(prova formal) e verdade real(prova material), podemos dizer é que na verdade real, o poder da prova material é praticamente convincente por si própria, enquanto que na verdade formal, a prova necessita de um alto poder de argumentação para o convencimento do julgador, e, pior ainda, as vezes, a simples argumentação sem a devida contestação(revelia; proc. civil), é meio de convencimento do julgador para admissão dos argumentos como meio de prova, fato este que não ocorre no direito processual penal.


Posso resumir este comentário na seguinte equação:


* Verdade real = Ligação incontroversa ao fato = Convencimento = Prova material


* Verdade formal = Ligação ao fato = Argumentação = Prova formal


Por: Luiz Rocha Filho
         Advogado

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