quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Alguma coisa no ar… A fria em que o governo entrou na privatização dos aeroportos.

Os comentaristas Eduardo Konig e Mario Assis nos enviam um texto que circula com sucesso total na internet, sobre a recente privatização de três aeroportos. O artigo é impressionante e bem-humorado, primorosamente escrito, mas ninguém sabe quem é o autor. Pesquisamos na internet e não encontramos. Assim, quem souber o autor, por favor nos informe.


A PRIVATARIA DOS AEROPORTOS

Fabricaram a tal da “privataria tucana” e olha aí… A Dilma sentiu de cara o buraco em que se meteu. Acompanhou o leilão em tempo real mas, em vez de comemorar os R$ 24,5 bilhões “angariados” – muito, mas muito mesmo a mais do que qualquer pessoa séria esperava que oferecessem pelo que estava à venda – saiu murmurando:

“Vocês sabem como é governo: faz uma etapa e tem de fazer todas as outras. Agora tem que fazer com que as outras etapas aconteçam“.

São 30% dos passageiros e 57% da carga do transporte aéreo nacional entregues a uma empresa africana de credenciais duvidosas que ficou com nada mais nada menos que Guarulhos; um trambiqueiro argentino de extensa folha corrida que, muito adequadamente, ficou com Brasília; e uma operadorazinha francesa especializada em negociar com genocidas africanos que levou Viracopos.

Se os dois outros vencedores são duvidosos, o argentino que levou Brasília é explícito. Daqueles que não se aperta nem regula mixaria. “Pagou” nada menos que 673,39% de ágio! R$ 4,5 bi pela outorga mais compromissos contratuais de R$ 2,8 bi de investimentos.

Andou fazendo coisa parecida na Argentina, onde opera aeroportozinhos regionais. Prometeu mundos e fundos. E aí, nada. Quando as contas começaram a indicar que seria mais caro para o governo retomar os aeroportos que renegociar o contrato com o espertalhão, ele foi ficando espaçoso…

Tentou primeiro com Duhalde em 2003. Não conseguiu. Empurra daqui, empurra dali, acabou arrancando uma renegociação de Nestor Kirshner em 2007.

Em vez dos royalties anuais devidos (equivalentes às nossas prestações pela outorga), enfiou goela abaixo do governo 15% das receitas, quaisquer que fossem elas. E evidentemente elas são muito menores que os royalties devidos. Repactuou também os planos de investimentos e emitiu títulos para pagar com papéis o resto do que devia.

Ainda assim, continua devendo US$ 104 milhões à Casa Rosada, segundo o jornal Valor.

Como um tipo desses leva o aeroporto da capital do Brasil com a simples promessa de pagar quase sete vezes o que foi pedido pela concessão é coisa que o PT terá de explicar logo logo à Nação…

A ONIPRESENTE PREVI

Já Guarulhos, o maior aeroporto do país, fica para uma obscura companhia da África do Sul que se apresenta à frente dos – adivinhem? – fundos de pensão das estatais (leia-se, o próprio PT).

Esse consórcio Invepar é da onipresente Previ, que tem 38% do capital, mais o Funcef e o Petros, seus fiéis escudeiros representando os funcionários da “nossa” Caixa e do “nosso” petróleo (o Brasil bem que merece!), e ainda da OAS (19,4%), aquela empreiteira da família do finado Antônio Carlos Magalhães que andou encolhendo desde que ele se foi deste mundo.

Pois é. O dinheiro tem o condão de enterrar ideologias…

O governo não esperava obter por Guarulhos mais que R$ 6 bi. Quando o leilão chegou aos R$ 12 bi, um adviser das companhias mais experientes do mundo na administração de aeroportos já garantia aos presentes que “essa conta não fecha“. Pois depois disso ela aumentou mais um terço. Foi a R$ 16,2 bi, mais R$ 4,6 bi em reformas contratuais para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016!

A receita total do aeroporto de Guarulhos calculada pelo governo para os 20 anos da concessão é de R$ 17 bi, apenas 5% a mais do que os fundos do PT pagaram só pela outorga.

As prestações por essa outorga, posto esse número, sobem a R$ 800 milhões por ano. E hoje o faturamento total de Guarulhos é de R$ 500 milhões…
Como fechar essa conta se o contrato diz que as tarifas aeroportuárias não podem subir?

“Com receitas não tarifárias como estacionamentos e restaurantes“, diz candidamente Gustavo Rocha, presidente da Invepar . (E com financiamentos do BNDES, é claro).

Nada, enfim, como fazer contas com dinheiro “nosso”…

Ao fim e ao cabo, a proposta mais “pé no chão” foi a do endividado Grupo Triunfo com seus franceses misteriosos, que pagou “apenas” 159% de ágio por Viracopos. É o mesmo grupo que, em 2008, “levou” as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, em São Paulo, mas acabou sendo desabilitado porque não conseguiu cumprir o que prometeu.

Pelo menos ele devolveu o que não conseguiu pagar.

Enfim, não perca os próximos capítulos. Este caso tem tudo para transformar o Mensalão numa brincadeira de crianças.



Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=31692

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa: ‘Agora é sem choro nem vela’

Juiz Márlon Reis. Um dos idealizadores do Ficha Limpa
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis afirma que, desta vez, “não tem choro nem vela”: os candidatos não poderão provocar uma avalanche de recursos na Justiça para tentar se esquivar da Lei da Ficha Limpa. Para Marlon, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi clara e deu segurança jurídica ao processo eleitoral. Para o juiz, haverá uma renovação nos quadros da política nacional a partir desta eleição, e a Ficha Limpa levará os políticos a zelarem pelo “maior patrimônio que é a honra”.

Como um dos articuladores da Ficha Limpa na sociedade e no Congresso, o senhor está aliviado com a aprovação da lei pelo STF?

MARLON REIS: Com certeza. Esse foi o término de uma luta que demorou muitos anos e que chegou ao melhor resultado, com a confirmação da constitucionalidade de cada um dos dispositivos da lei.

O que muda imediatamente na política?

MARLON: Muitas pessoas serão atingidas pela lei. No âmbito dos municípios, é muito mais frequente a presença de pessoas que tiveram contas rejeitadas ou que foram condenadas por improbidade. Outro impacto importante é a introdução desse assunto na pauta das discussões políticas. A vida pregressa do candidato era algo irrelevante para os eleitores, mas não é mais. Será um dos principais assuntos das eleições. Teremos um impacto político nestas eleições mais do que em nenhuma outra. A lei chega com eficácia redobrada. Há um grito de desabafo da sociedade como se tivesse uma energia retida e que agora poderá ser utilizada.

Mesmo nos votos dos ministros do Supremo, alguns pontos foram polêmicos, como a não exigência de trânsito em julgado nos casos penais e a validade das condenações por improbidade administrativa. Se um candidato se sentir lesado e recorrer ao tribunal, o que pode acontecer?

MARLON: Não tem choro nem vela. Algumas pessoas poderão insistir, e isso será inclusive bom para alguns advogados, mas não renderá a viabilização da candidatura.

Em 2010, houve uma enxurrada de recursos contra a aplicação da lei. Este ano será um processo eleitoral mais tranquilo no sentido jurídico?

MARLON: Sem a decisão adotada ontem (anteontem), seria um processo muito mais tumultuado, com problemas até mais graves que em 2010 por causa do volume de candidatos. A aprovação do Supremo trouxe uma tranquilidade enorme. Os partidos que escolherem candidatos inelegíveis que o façam por sua conta e risco, mas poderão ficar sem candidato no meio da campanha.

Um dos atingidos é o ex-governador Joaquim Roriz (DF), que renunciou antes de enfrentar o processo de cassação. O senhor acredita que as renúncias vão diminuir?

MARLON: A renúncia só será utilizada agora por aquele que não pretender mais se candidatar. Optar pela renúncia significa desistir por um tempo considerável, no mínimo oito anos, de ter uma candidatura. A tendência é que eles lutem até o último minuto nos governos, no Parlamento, nas Comissões de Ética para não serem cassados.

O senhor espera um “efeito dominó” de Ficha Limpa nas administrações públicas?

MARLON: Já está acontecendo. Mesmo antes da lei ser validada no Supremo, mais de 40 municípios e alguns estados já adotam a Lei da Ficha Limpa nas nomeações.

Existe um fator pedagógico nesta lei?

MARLON: Com certeza. A vida pregressa dos políticos será introduzida nos assuntos do país. Antes, o que prevalecia mais era a capacidade de vitória. Agora, a capacidade de vitória está também relacionada a quem essa pessoa foi. Essa é a maior conquista da Lei da Ficha Limpa.

Quem quiser se manter na vida pública deverá tomar mais cuidado?

MARLON: Quem pretender seguir a carreira política terá que zelar pelo maior dos patrimônios, que é a sua imagem, a sua honra. Algo que era secundarizado foi, agora, alçado a uma posição prioritária, como sempre deveria ter sido.

A aplicação efetiva dessa lei será decidida pelos juízes e tribunais eleitorais. O que esperar deles?

MARLON: Quanto a isso, fico tranquilo. A Justiça Eleitoral esperava ansiosamente por essa lei. Os presidentes dos tribunais eleitorais emitiam várias notas de apoio, desde o começo da decisão da Ficha Limpa.

Fonte: O Globo

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Saúde pública é tema de campanha deste ano

Movimento da Igreja Católica discute, em 2012, o SUS e pede mais solidariedade para os enfermos.

"Fraternidade e Saúde Pública" foi o tema escolhido para Campanha da Fraternidade deste ano. A abertura será realizada em dois momentos. O primeiro, hoje, às 18h30, com a celebração eucarística presidida pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, na Catedral Metropolitana e, a segunda, amanhã, às 9h, com coletiva à imprensa no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, com a presença do arcebispo de Fortaleza e autoridades ligadas à área da saúde.

A Campanha da Fraternidade, que é promovida todos os anos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante a quaresma, tem como objetivo, em 2012, refletir a realidade da saúde pública no Brasil, em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos, além de mobilizar por melhoria no sistema público de saúde.

O lema da campanha é: "Que a saúde se difunda sobre a Terra". Para a Arquidiocese de Fortaleza, trata-se de um grito, um pedido. Rosélia Follmann, coordenadora da equipe de campanhas da Arquidiocese, comenta que a temática traz grande contribuição para os debates, uma vez que o tema passa a ser discutido não apenas pelas entidades eclesiais, mas por toda população civil. "Com isso, a igreja se faz voz, inclusive dos mais sofridos, dos menos favorecidos, aqueles que fazem fila nos hospitais públicos e postos de saúde".

Por outro lado, acrescenta a coordenadora, a ideia é não apenas debater o tema, mas fazer com que as pessoas procurem uma saída e se tornem mais solidárias com os enfermos. "Espero que possamos contribuir para que o Sistema Único de Saúde (SUS), que é muito bom, de fato seja uma conquista e realidade de todas as pessoas".

A temática, que tem tudo a ver com o Sistema Único de Saúde (SUS), deverá levantar algumas das fragilidades do sistema, sobretudo no que diz respeito ao financiamento. Arruda Bastos, secretário de Saúde do Estado, afirma que ficou muito feliz com a escolha do tema, e acrescenta que o Brasil é um dos poucos países do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde público universal.

Dentre as vantagens que destaca é que a discussão será feita em outra esfera (na igreja), o que considera uma força maior para aqueles que defendem a saúde pública. "Vamos conseguir regimentar mais forças em prol de uma saúde pública de melhor qualidade e com mais financiamentos, facilitando o acesso dos serviços de saúde de uma forma geral. Fico extremamente satisfeito com o tema e estou pronto para colaborar, dispondo dados, para que todos possam discutir com base".

Fonte: Diário do Nordeste

Eles trocam o dia pela noite


Não é preguiça nem insônia: os vespertinos ou notívagos preferem trabalhar, estudar e se divertir enquanto o resto do mundo dorme



Como em todo Carnaval, serão 24 horas de folia por dia. De madrugada, as avenidas vão tremer com o batuque dos tamborins, as passistas das escolas de samba e o carnaval de rua vai espalhar marchinhas pelos bairros boêmios de todo Brasil. Por quatro dias, boa parte do país vai ficar de pé até mais tarde e ir dormir só quando o sol nascer. Essa rotina invertida, contudo, é o normal para 5% a 7% da população brasileira: são os notívagos. 

É o caso da psicóloga mineira Maria Aparecida Francisquini, 50. “Se tenho que trabalhar de manhã, é uma luta. O esforço é horrível. Quando acordo cedo, à noite, a dor de cabeça é uma coisa extrema”, diz Francisquini. “Agora não ligo mais, mas já, passei vergonha pelas pessoas me ligarem às 9h de manhã e eu estar dormindo”, conta. Ela acorda por volta de 10h e às vezes trabalha até o sol raiar. “Escrevo meus artigos para revistas e jornais às 2h, 3h da manhã. Sinto mais paz.” Para ela, quem diz que “é só se disciplinar” está mentindo.

Diferentemente dos insones, os notívagos dormem bem e são bastante produtivos quando podem seguir seu relógio biológico. O padrão mais comum na população são pessoas que acordam pela manhã, rendem durante o dia e dormem durante a noite. Há os matutinos extremos, que acordam por volta de 3h da madrugada e dormem ao anoitecer, e os notívagos extremos, que acordam por volta de meio-dia e muitas vezes ficam despertos até 5h, 6h da manhã. São os que mais se prejudicam por terem um relógio biológico muito distante do “horário comercial”. “Os problemas começam com alterações do humor e do sono e mais adiante há problemas na digestão e eventualmente hipertensão”, diz Luiz Menna-Barreto, especialista em Cronobiologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Dificuldades

A enfermeira Lucia Varella, 41 anos, está passando por esse drama. Notívaga desde a pré-adolescência, primeiro foi diagnosticada como depressiva e insone. “Tomei medicamento tarja preta por muito tempo, mas começou a me fazer mal. Minha adolescência foi um inferno. Ia para a escola dormindo, não rendia. No trabalho me prejudicava também”, conta. Lucia começa a ter pique por volta de 18h. “Tenho vontade de estudar, sair, limpar a casa. Só começo a ter sono às 7h, 7h30 da amanhã”, afirma. “Fico dessincronizada do resto do mundo.” Quando dorme cedo, não aproveita. “Não é um sono gostoso. Fico duas horas para lavar uma louça no dia seguinte, fico de mau humor e sem paciência”.

Segundo o John Araújo Fontenelle, do Laboratório de Neurobiologia e Ritmos Biológicos da Universidade Federal de Rio Grande do Norte, o maior problema é a obrigação de se adaptar à rotina diurna. “Vespertinos extremos passam por uma maior privação de sono, porque dormem tarde mas acabam tendo que acordar cedo”. O pesquisador afirma que o melhor é a pessoa tentar ajustar sua vida social conforme seu estilo de ritmo biológico, o que inclui trabalhos mais flexíveis e estudar à tarde, por exemplo. “A sociedade é dos matutinos. Veja o preconceito no ditado ‘Deus ajuda quem cedo madruga’”, diz. Fontenelle é coautor de um estudo com 16 mil brasileiros, que avaliou a influência da latitude e das diferenças genéticas nos padrões de sono.

São três fatores que regulam o relógio biológico: genética, exposição à luz e disciplina com hábitos para dormir. “As evidências atuais apontam para a interação entre fatores genéticos e influências ambientais, numa proporção ainda não bem identificada e que talvez não seja a mesma para todos”, diz Menna-Barreto. Além disso, adolescentes tendem a se tornar vespertinos transitoriamente, e muitos são injustamente considerados preguiçoso. “Com a idade, tende-se a ficar menos vespertino. Quem é matutino extremo, fica ainda mais”, afirma Fontenelle.

Como se adaptar? 

Há estratégias para tentar viver melhor no horário diurno. “A primeira coisa a fazer é ajustar o relógio biológico com a luz. Um vespertino extremo precisa se expor à luz solar naturalmente no início da manhã. Acordar às 5h30 e ir andar na praia, por exemplo”, diz Fontenelle. “Demora entre uma e duas semanas de rotina para fazer as pessoas se sentirem mais dispostas.” Na população brasileira, 5% a 7% são vespertinos extremos, tendo a mesma proporção de matutinos. “No Nordeste, onde o sol nasce e se põe mais cedo, você tem mais tendência a matutinidade. No Sul, aumenta o número de vespertinos”, afirma o pesquisador.

O tratamento é o último caso. “Sugiro que a pessoa tente se observar e alterar sua rotina verificando como isso afeta seu bem estar. Não há uma droga para propiciar ajuste imediato ou a curto prazo a um horário de trabalho ‘desconfortável’”, diz Menna-Barreto. “Até certo ponto somos adaptáveis, mas isso varia para cada pessoa. É preciso usar estímulos externos, como refeições e atividade física.”

Há nove anos, a webwriter Patrícia Müller mudou drasticamente sua forma de trabalhar para acomodar melhor seus padrões de sono incomuns. “Meus níveis de energia e produtividade atingem seus picos em horários em que a maioria das pessoas estão se preparando para dormir. Resolvi abraçar minha natureza ao invés de brigar contra ela”. Ela já usou melatonina por conta própria e conseguiu bons resultados para induzir o sono. “A questão é que eu não considero a diferença no meu relógio biológico um problema ou uma disfunção”, afirma. “Notívagos são mais comuns do que se imagina e acredito que estamos definindo ‘normalidade’ pelos critérios errados. A solução não é ‘tratar’ o metabolismo - e sim encontrar alternativas viáveis e saudáveis de interagir social e profissionalmente.”

Hoje, ela achou formas harmoniosas de lidar com seu relógio biológico e acorda mais cedo do que antes, por volta de 8h a 10h da manhã. “Ainda que eu durma 3 ou 4 horas por noite, no período noturno os picos de energia se mantêm inalterados”. “Para o notívago que gosta do silêncio da noite e trabalha de casa, como eu, uma das maiores vantagens é o nível de produtividade que conseguimos alcançar. Na madrugada não há interrupções. A concentração é total. Pessoas que têm empregos em turnos noturnos, têm também a vantagem de não enfrentar trânsitos, filas, etc.” Como disse o poeta Goethe, “a noite é metade da vida, e a melhor metade”.

Fonte: IG Saúde

Regra das oito horas de sono pode ser mito


Padrão de sono segmentado em duas partes, que seria normal, foi sendo alterado por mudanças sócio-culturais


Dados científicos e históricos sugerem que a recomendação de oito horas ininterruptas de sono por dia pode ser baseada em um mito.

Segundo especialistas, o processo biológico natural prevê um sono segmentado em duas partes, mas o padrão foi aos poucos sendo alterado por transformações sócio-culturais.

No início da década de 90, o psiquiatra Thomas Wehr realizou uma experiência na qual um grupo de pessoas ficou em um ambiente escuro durante 14 horas por dia em um período de um mês.

Os voluntários precisaram de um tempo para regular o sono mas, na quarta semana, eles apresentaram um padrão de sono muito diferente: eles dormiam por quatro horas, acordavam durante uma ou duas horas e depois dormiam por mais quatro horas.

Além desta pesquisa, em 2001 o historiador Roger Ekirch, da Universidade Virginia Tech, publicou um estudo depois de 16 anos de pesquisa que revelou várias provas históricas de que o sono humano é dividido em dois períodos.

Quatro anos depois, Ekirch publicou o livro At Day's Close: Night in Times Past ("No Fim do Dia: A Noite no Passado", em tradução livre), que mostra mais de 500 referências a um padrão de sono segmentado, em diários, registros jurídicos, livros médicos e literatura, desde a Odisseia, de Homero, até um relato antropológico a respeito de tribos modernas da Nigéria.

Estas referências descrevem um primeiro período de sono que começava cerca de duas horas depois do anoitecer, seguido de um período em que a pessoa ficava acordada por uma ou duas horas e então um segundo período de sono.

"Não é apenas um número de referências, é a forma como é relatado, como se fosse de conhecimento de todos", disse Ekirch.

Atividade noturna

Na experiência de Wehr, durante o período de duas horas em que as pessoas ficavam acordadas, havia atividade. Estas pessoas se levantavam, iam ao banheiro ou fumavam e algumas até visitavam os vizinhos. A maioria das pessoas ficava na cama, lia, escrevia ou rezava.

Vários livros de orações do final do século 15 traziam preces especiais para as horas entre os períodos de sono. Estas horas nem sempre eram solitárias, as pessoas geralmente conversavam ou tinham relações sexuais.

Um manual médico da França do século 16 até aconselhava os casais que a melhor hora para conceber um filho não era no final de um longo dia de trabalho, mas "depois do primeiro sono".

Faça o teste e descubra: Qual o seu estilo de sono?

Ekirch descobriu em sua pesquisa que as referências ao primeiro e segundo sono começaram a desaparecer no final do século 17. Isto começou nas classes sociais superiores do norte da Europa e nos 200 anos seguintes se espalhou para o resto da sociedade ocidental. E, por volta da década de 20, a ideia do primeiro e segundo sono já tinha desaparecido.

O pesquisador atribui esta mudança à melhoria na iluminação pública, na iluminação doméstica e a um aumento do número de cafeterias, que, em alguns casos, ficam abertas a noite inteira. A noite se transformou em um período de atividade normal e o tempo de descanso diminuiu.

Noite, crime e luz

O historiador Craig Koslofsky, tem uma explicação para como a noite mudou, em seu liro Evening's Empire ("Império da Noite", em tradução livre).

"Antes do século 17, as associações feitas com a noite não eram boas", afirmou o historiador. Segundo Koslofsky, a noite era um período ocupado por criminosos, prostitutas e bêbados.

"Mesmo os ricos, que podiam pagar pela luz das velas, tinham coisas melhores nas quais gastar o dinheiro. Não havia prestígio ou valor social associados à noite."

Mas, tudo começou a mudar na época da Reforma e da Contra Reforma, no século 16, quando protestantes e católicos começaram a participar de cerimônias noturnas. Esta tendência se espalhou pela esfera social, mas apenas para aqueles que tinham dinheiro para pagar por velas. 

Mas, com o início da iluminação pública, as atividades noturnas começaram a se espalhar por todas as classes. Em 1667, Paris se transformou na primeira cidade do mundo a ter luzes nas ruas. Lille ganhou sua iluminação com velas no mesmo ano e Amsterdã, dois anos depois.

Londres ganhou suas luzes em 1684 e, no final daquele século, mais de 50 grandes cidades da Europa contavam com iluminação noturna. A noite virou moda e passar estas horas na cama era visto como perda de tempo. E, segundo o pesquisador Roger Ekirch, a Revolução Industrial intensificou ainda mais este processo.

Um livro médico de 1829 pede que os pais obriguem suas crianças a não seguirem o padrão do primeiro e segundo período de sono, por exemplo.

Preferência

Nos dias de hoje a maioria das pessoas parece ter se adaptado ao padrão de oito horas ininterruptas de sono, mas Erkich acredita que muitos problemas do sono podem ter suas raízes na preferência natural do corpo humano por um período de sono dividido em períodos. E também à popularização da iluminação artificial. Esta parece ser a raiz do problema que acomete muitas pessoas que acordam durante a noite e não conseguem voltar a dormir.

"Na maior parte da evolução nós dormimos de uma certa forma. Acordar durante a noite é parte da fisiologia normal humana", afirmou o psicólogo do sono Gregg Jacobs.

A ideia de que precisamos dormir em um único período pode ser prejudicial à saude, segundo Jacobs, caso as pessoas que acordem à noite fiquem ansiosas.

"Muitos acordam durante a noite e entram em pânico. Digo a essas pessoas que isto é apenas uma volta ao padrão de sono segmentado", disse o neurocientista especialista em relógio biológico da Universidade de Oxford Russell Foster.

Mas, a maioria dos médicos não reconhece que o sono ininterrupto de oito horas pode não ser natural. "Mais de 30% dos problemas de saúde relatados por médicos têm origem direta no sono. Mas o sono tem sido ignorado em treinamentos médicos e existem poucos centros para o estudo do sono", afirmou Foster.

Fonte: Último Segundo

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Atriz da Globo diz que MA é o pior estado do Brasil

Atriz global, Rosa Maria ataca Maranhão na telinha
Rosamaria Murtinho cometeu uma gafe daquelas durante sua participação no programa “Todo Seu”, da TV Gazeta. A atriz esteve na atração comandada por Ronnie Von na última quarta-feira (15) para comentar sobre a peça “Sopros de Vida”, onde contracena com Nathalia Thimberg por algumas cidades de São Paulo.


Rosamaria Murtinho, que nasceu em Belém, só fez elogios ao estado de São Paulo. Para ela, o estado seria um país de “primeiro mundo” se fosse separado do resto do Brasil. “Nas eleições, eles deviam fazer propaganda disso, mostrar as estradas de São Paulo”, disse a atriz.

Pouco depois, Rosamaria disparou: “Eu viajei pela Europa e lá também tem pedágio, mais caro do que aqui. E aqui as pessoas reclamam. Mas as estradas paulistas são boas. Vai pegar o Maranhão, que é o pior estado do País”.

As declarações da atriz não agradaram nem um pouco e, o assunto, virou tema de discussão no Twitter. “Rosamaria Murtinho, vai rezar vai! Pare de falar mal dos estados brasileiros e enaltecer apena um! Faça algo de útil pelo Brasil”, dizia um dos comentários. Outra pessoa satirizou: “Imagina o que a Rosamaria Murtinho não pensa do Acre hein?”.

Fonte: Primeira Edição

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Pacientes do Maranhão forjam endereço para entrarem no Hospital de Urgência de Teresina


Direção do hospital constatou que pacientes tem usado endereço de terceiros em Teresina para serem internados.


Pacientes de outros estados estão forjando o endereço residencial para serem atendidos no Hospital de Urgência de Teresina, no Piauí. A fraude foi descoberta pela direção da unidade de saúde, que aponta prejuízos para a saúde do Estado por conta das informações incorretas.

De acordo com a diretora do HUT, Clara Leal, dados de 2011 apontam que 52% dos pacientes atendidos no hospital são do interior do Piauí, 31% de Teresina e 17% de outros estados, mas ela não acredita no último percentual. Após internadas, as pessoas estariam revelando o uso de endereço de conhecidos em Teresina para serem atendidos. 

"Descobrimos isso após conversa com os pacientes quando já estão internados no hospital. A maioria vem do Maranhão", conta a diretora, confirmando que a informação errada prejudica a compensação de recursos do estado vizinho para o Piauí, que acaba usando sua receita para cuidar de pacientes de outros estados.
Pelo menos, o problema da superlotação começou a ser minimizado. Após Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público do Piauí, o HUT só pode receber pacientes de urgência e se previamente o hospital for comunidado. Com isso, os oriundos do interior que chegam sem situação de urgência devem ser encaminhados para leitos de outros hospitais ou da rede conveniada. 

Em pleno Carnaval, a direção do HUT constatou que a medida tem surtido efeito. O número de pacientes nas macas reduziu de 130 para 110.

Fonte: cidadeverde.com

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Ficha limpa: quem está e quem não está inelegível

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta feira(16), mas as dúvidas sobre as novas regras de inelegibilidade não acabaram. Uma mostra de que a ficha limpa provoca diferentes entendimentos é o placar final na mais alta corte do país. Sete dos 11 ministros votaram pela validade da regra, aprovada e sancionada em 2010. Quatro foram contrários a ela.

Com a decisão do STF, a Lei da Ficha Limpa tem suas duas principais novidades validadas para as próximas eleições. A primeira é a possibilidade de candidatos com condenações por órgãos colegiados terem os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Antes, somente com uma decisão final sem mais possibilidades de recurso – trânsito em julgado – era possível barrar a candidatura de alguém com problemas judiciais.

A outra novidade trazida pela ficha limpa e ratificada ontem pelos ministros foi a possibilidade de a lei valer para condenações e renúncias ocorridas antes de 10 de junho de 2010. Esta foi a data da sanção das novas regras de inelegibilidade pelo então presidente Lula.
Outra definição é referente à alínea E. Ela prevê que aqueles condenados por diversos crimes, como contra o patrimônio público, de abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficarão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Entre os ministros houve a discussão de quando começaria a sanção: ficou definido que a conta parte da decisão final, sem mais possibilidade de recursos.

Mesmo com o Supremo ratificando a constitucionalidade e aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 e para as próximas, eventuais correções podem ser feitas tanto pela mais alta corte do país quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de casos concretos. Os pilares da lei, no entanto – inelegibilidade por órgão colegiado e atos ocorridos antes da lei – vão continuar valendo.

Na cabeça dos eleitores, porém, dúvidas podem aparecer. Por conta disso, o Congresso em Foco selecionou exemplos de políticos que passaram por problemas recentes na Justiça. No caso de alguns, a inelegibilidade vai existir para as próximas eleições. Para outros, a possibilidade de serem barrados já passou, e eles estão livres para disputar as eleições. É preciso lembrar, porém, que a candidatura de alguns desses políticos não está barrada automaticamente. Qualquer um dos políticos alcançados pela lei pode, em tese, apresentar sua candidatura. Caberá à Justiça Eleitoral, com base na lei que o STF considerou agora constitucional, impugnar a candidatura.
BARRADOS

Severino Cavalcanti (PP-PE)
Então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou ao mandato de deputado por conta da denúncia do empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella. Buani disse que pagava um “mensalinho” de R$ 10 mil, para Serverino em 2002 e 2003, quando ele ocupava a primeira-secretaria da Casa. Na ocasião, um grupo de partidos entrou com representação contra ele, que então era presidente da Câmara, no Conselho de Ética.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, quem renunciou para não ser cassado está inelegível por um período de oito anos após o final do mandato do qual abriu mão. O mandato de Severino ia até 31 de janeiro de 2007. Assim, ele está inelegível até 2015.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dono da maior votação ao Senado pela Paraíba, o tucano teve o registro de candidatura indeferido por conta de uma condenação sofrida no TSE por abuso de poder econômico e político. A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou, na época, que Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado.
No julgamento realizado na época, os advogados do tucano argumentaram que ele não poderia ser cassado por causa do programa social. Ele foi enquadrado na alínea D da lei, que prevê oito anos de inelegibilidade para quem for condenado pela Justiça Eleitoral em processos de abuso de poder. De acordo com a ficha limpa, ele está inelegível até 2014. Cunha Lima, no entanto, permanece no Senado, já que as regras de inelegibilidade não valeram para a eleição passada.

Natan Donadon (PMDB-RO)
Segundo mais votado dentro da coligação peemedebista, Natan Donadon foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de uma licitação fraudada. Continua no mandato, mas ficará inelegível para as próximas eleições.

Paulo Octávio (sem partido-DF)
Com a prisão do então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda em fevereiro de 2010, Paulo Octávio assumiu interinamente a chefia do Executivo local. Logo depois, a seção brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entrou com um processo por crime de responsabilidade na Câmara Legislativa. Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aceitar o pedido de impeachment, Paulo Octávio renunciou ao cargo em 23 de fevereiro. Assim, Paulo Octávio está inelegível até 2018.

Joaquim Roriz
Então senador, Roriz renunciou em 2007 depois que foi acusado de negociar uma partilha irregular de R$ 2,2 milhões com o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). Por conta da denúncia, o Psol entrou à época com representação contra Roriz, e ele preferiu desistir do mandato a enfrentar o processo de cassação. Por conta dessa renúncia, Roriz fica inelegível até 203.
ESCAPARAM

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ele foi um dos parlamentares que renunciaram ao mandato em 2005 por conta do seu suposto envolvimento no mensalão do PT. Investigado pela CPI dos Correios, acabou deixando o cargo. Porém, ao se candidatar em 2010 para um novo mandato na Câmara, conseguiu o registro de candidatura. A tese vencedora no Tribunal Superior Eleitoral deixa clara a necessidade de existir uma representação contra o parlamentar que resulte em cassação. Ou seja, protocolada ou na Corregedoria da Câmara ou no Conselho de Ética. Valdemar foi investigado pela CPI, mas não chegou a ser protocolado pedido de cassação contra ele. Assim, ele pode disputar as eleições.

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Figura política controvertida, Jader voltou ao Senado um ano após receber 1,8 milhão de votos dos eleitores paraenses. Ele já presidiu a Casa e renunciou ao mandato após ser alvo de uma série de denúncias, em meio a uma queda de braço com o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Na época, por conta da disputa, ele acabou renunciando ao mandato em 2001. Ele ficaria no cargo até 2003. Como os ministros decidiram que a Lei da Ficha Limpa vale para condenações e renúncias ocorridas antes de 2010, conta-se o prazo de oito anos. Oito anos depois de 2003 é 31 de janeiro de 2011. Portanto, Jader não está mais inelegível.

João e Janete Capiberibe (PSB-AP)
Janete e João Capiberibe perderam os mandatos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos nas eleições de 2002. Em 2010, os dois concorreram, respectivamente, a deputada e a senador, conseguindo votos suficientes para serem eleitos. No entanto, só tomaram posse após o Supremo decidir que a Lei da Ficha Limpa só seria aplicada a partir das eleições deste ano. Na época da análise dos registros de candidatura dos dois, os TSE informou que a sanção de oito anos de inelegibilidade passou a ser contada a partir das eleições de 2002, quando a compra de votos ocorreu. Portanto, a perda dos direitos políticos do casal se encerrou em 2010.

José Roberto Arruda (sem partido-DF)
Apontado pelo Ministério Público como líder de um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo da capital federal, Arruda ficou preso por dois meses por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) cassou o mandato do então governador por infidelidade partidária. Para evitar a expulsão do partido, Arruda saiu do DEM. O partido, então, entrou na Justiça contra ele. Apesar de ter sido preso e da cassação por infidelidade partidária, ele não está inelegível. Assim como o peemedebista Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato de senador em 2001, ficando sem os direitos políticos até 31 de janeiro de 2011.

Fonte: Congresso em Foco

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

BALSAS TEM NOVOS ADVOGADOS

A OAB-MA realizou ontem(15) a solenidade de compromisso(juramento) dos novos advogados inscritos naquela entidade. O evento aconteceu em uma casa de eventos em São Luis, tendo seu início às 20:00 hs e contou com a presença da mesa diretora da OAB-MA, representantes de diversas entidades e centenas de familiares dos compromissandos. 

Nem mesmo a forte chuva que caiu ao longo da noite conseguiu tirar o brilho da festa, pois a alegria dos compromissandos e seus familiares e amigos superava quaisquer dificuldades para compartilhar momento de tamanha importância em suas vidas. 

Vale ressaltar a presença de diversos novos advogados de Balsas e região que estavam prestando o compromisso com sua nova vida profissional. 

Estava presente no evento a Presidente da seccional da OAB em Balsas, Dra. Ana Cecília, que teve sua presença destacada pelo Presidente da OAB-MA, Dr. Mário Macieira. 

Ao longo de seus 80 anos de história, essa foi a maior turma de novos profissionais que ingressaram na OAB-MA e prestaram compromisso de uma só vez. Foram 360 novos advogados. 


Como advogado, não poderia deixar de estar presente ao evento cumprimentando os novos colegas, especialmente a minha querida cunhada Marylu Coelho dos Santos e minha amiga Kaela Coelho, esposa do meu querido cunhado Alberto Coelho, as quais prestaram compromisso naquele belíssimo evento e que certamente promoverão um grande trabalho no meio jurídico do nosso Estado. Quero também destacar a minha querida prima Kerliane Brito que também ingressou como membro da nossa honrosa OAB-MA.

Após a cerimônia, acompanhado de meu cunhado Alberto e sua esposa, minha cunhada Marylu e alguns amigos de Sambaíba, fomos jantar no restaurante Cabana do Sol, para no dia seguinte seguirmos para Balsas desfrutar do carnaval no nosso “Balsinha de açúcar”. 

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O que é o Princípio da Verdade Real?


O princípio da verdade real é mais comumente discutido no direito processual penal, visto que trata de bens altamente relevantes, tais como a vida, liberdade, etc.
A verdade real é aquela que demonstra em sua íntegra a sua materialidade com o fato, isto é, não deixando pairar dúvidas quanto a sua comprovação com o fato em si.
Podemos também dizer que a verdade real é o mesmo que prova material.

Já no direito processual civil, é comum a simples comprovação de um fato através da simples verdade formal ou prova formal, que são aquelas que estão presentes nos autos(no papel)e que, quase sempre, deixam pairar dúvidas quanto a sua veracidade, visto que não são contundentemente convincentes ao julgador, que, em grande parte das vezes, julga através do "melhor poder de convencimento" das partes e não através do convencimento da prova formal apresentada, o que, provavelmente não ocorreria se a prova fosse material(verdade real).

Para melhor esclarecimento sobre a diferença entre verdade formal(prova formal) e verdade real(prova material), podemos dizer é que na verdade real, o poder da prova material é praticamente convincente por si própria, enquanto que na verdade formal, a prova necessita de um alto poder de argumentação para o convencimento do julgador, e, pior ainda, as vezes, a simples argumentação sem a devida contestação(revelia; proc. civil), é meio de convencimento do julgador para admissão dos argumentos como meio de prova, fato este que não ocorre no direito processual penal.


Posso resumir este comentário na seguinte equação:


* Verdade real = Ligação incontroversa ao fato = Convencimento = Prova material


* Verdade formal = Ligação ao fato = Argumentação = Prova formal


Por: Luiz Rocha Filho
         Advogado

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Polícia investiga morte do filho de Flávio Dino

Hospital nega negligência no socorro ao garoto de 13 anos.

Marcelo sofreu uma parada cardíaca.
Ele foi internado ontem após ter uma crise de asma
A Polícia Civil de Brasília abriu, nesta terça-feira (14), inquérito para investigar se houve negligência no socorro ou erro médico na morte do estudante Marcelo Dino, de 13 anos, filho do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino. Ele foi internado na tarde de segunda-feira na UTI do Hospital Santa Lúcia com grave crise de asma. Acordou bem na manhã hoje, mas voltou a passar mal após os médicos lhe aplicarem o remédio Solu-Cortef.

A autópsia do IML (Instituto Médico Legal) atestou insuficiência respiratória como a causa da morte do garoto, segundo filho de Dino com a professora Adriana Fonseca, de quem é divorciado. Ele foi velado durante a noite e será sepultado amanhã às 10h no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

A polícia quer saber se houve atraso atendimento do pedido de socorro ao paciente, se houve troca do remédio por engano e se a forma ou a dosagem de administração estavam corretas, explica o delegado Anderson Spindola, titular da 1ª DP.

- Vamos apurar todas as circunstâncias da morte.

Essa é a segunda vez em menos de um mês que o Santa Lúcia é investigado por suspeita de responsabilidade na morte de pacientes.

Hoje, o delegado requisitou ao hospital a lista de todos os profissionais - médicos, enfermeiros e atendentes - que tiveram algum tipo de contato com o caso de Marcelo.

Marcelo Dino tinha apenas 13 anos.
Segundo relato feito por Adriana, que o acompanhava na UTI, o rapaz acordou bem, pouco depois das 5h, aparentando estar recuperado da crise de asma. Ele conversou com a mãe normalmente e às 5h30, a equipe médica que o assistia aplicou o remédio, um anti-inflamatório esteroide de administração intramuscular ou intravenosa.

Logo a seguir, ele começou a passar mal, o que levou a família a desconfiar de erro de dosagem ou da eficácia do próprio tipo de medicamento para o aquele quadro clínico. Ao perceber o agravamento do quadro, Adriana deu o alerta à equipe por volta das 5h45, mas o atendimento, segundo o relato passado à polícia, só foi feito às 6h.

Marcelo reclamou de asfixia e de grande mal estar. Em seguida perdeu a consciência e entrou em coma. Em apenas 15 minutos estava morto. Os médicos levaram os 45 minutos seguintes tentando em vão ressuscitar o rapaz e às 7h comunicaram o óbito à família, que ficou revoltada com a possibilidade de falha médica, mas evitou fazer condenações públicas antes das investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público.

Em nota, a direção do Hospital Santa Lúcia negou negligência no socorro, erro no tipo de remédio ou falhas na sua administração. "Tudo que o paciente necessitava estava à sua disposição na UTI", disse o diretor jurídico do hospital, Gustavo Marinho. O advogado garantiu que o remédio estava ao lado da cama do paciente.

- Tudo leva a crer que foi uma lamentável fatalidade.

Fonte: R7


MORRE FILHO DE FLÁVIO DINO

Morreu, no início da manhã de hoje(14), às 5h30min, em Brasília, Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, de apenas 13 anos de idade. Marcelo era filho do ex- Deputado Federal Flávio Dino e sua ex-esposa Adriana Fonseca, professora da Universidade Federal de Brasília(UNB).

 
Marcelo Dino sofria de asma e na manhã de ontem(13), ainda na sua escola, teve uma forte crise e foi levado para o Hospital Santa Lúcia em Brasília. Durante a noite agravou-se o seu quadro de saúde, vindo a falecer na manhã de hoje(14), vítima de parada cardíaca.
O velório ocorrerá hoje, a partir das 19h, na capela do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o seu sepultamento será amanhã (15), às 10h, no mesmo cemitério.

MENSAGEM AOS FAMILIARES

Há 21 anos atrás passei por essa mesma e infeliz experiência de perder um filho(Luiz Rocha Júnior). Desde então nunca tiveram palavras que pudessem refletir a magnitude de tamanha dor.
No entanto, mesmo sabendo não ter palavras para expressar esta lamentável dor, também sei que a ausência delas nos faz muita falta e nos faz sofrer muito mais.
Por isso que venho aqui, publicamente, expressar o meu sentimento de pesar e de toda a minha família ao Flávio Dino(Pai), Adriana Fonseca(Mãe) e demais familiares, pois quem já viveu tal experiência como eu, a vontade que temos é de compartilhar esta dor para tentar amenizar os seus sofrimentos, pois numa ocasião como esta, vem à minha memória tudo o que se passou comigo mesmo. É quase como reviver aquele "pesadelo real", mesmo após tantos anos. Sei exatamente o que estão passando neste momento.
Que Deus conforte os seus corações.
Luiz Rocha Filho e família.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

ELEIÇÕES 2012. ROBERTO ROCHA PARTICIPA DE REUNIÃO EM BRASÍLIA.

O Presidente do Diretório do PSB de São Luis, Roberto Rocha, participou nesta quinta feira(09) de reunião com a Executiva Nacional do PSB, em Brasília para discutir sobre as eleições de 2012.
Além de Roberto Rocha, participaram também da reunião, Carlos Siqueira, Roberto Amaral e Milton Coelho.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Projeto isenta estudante de escola pública da taxa de inscrição no vestibular

A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais o candidato que comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular como bolsista integral. Segundo o autor, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), o objetivo da proposta (PL 2872/11) é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à educação superior de qualidade. 

“Os valores cobrados pelos processos seletivos são variáveis em todo o País, mas o fato é que, para muitas famílias, esse custo adicional pode ser proibitivo”, argumenta Rocha. “Para o Poder Público, no entanto, o ônus de custear diretamente essas seleções é irrisório, sobretudo se comparado ao benefício social que a isenção pode promover.” 

Tramitação - A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 4212/04, que trata da reforma universitária. Os projetos serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário. 

Também aguarda votação na Câmara outra proposta que prevê gratuidade da inscrição no vestibular para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. É o Projeto de Lei 5457/09, do Senado, que será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.

"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada "competência concorrente" do CNJ.

"As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário", concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas".

A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.



"Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência", argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli.

Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados.
Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

SESSÃO PÚBLICA

Durante o julgamento, os ministros decidiram analisar ponto por ponto do que foi contestado na ação da AMB.

Entre os itens discutidos, o Supremo manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública.

Os ministros entenderam que é constitucional a parte da resolução do CNJ que estabelece a publicidade de todas as sessões que julgam processos disciplinares. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), autora da ação contra o conselho, argumentava que, nos processos que pedem a punição de "advertência" e "censura" de juízes, as sessões deveriam ser secretas. Isso porque a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nancional) define que essas duas sanções têm caráter sigiloso.

Os ministros também afirmaram que o CNJ não pode definir onde os magistrados devem responder administrativamente, quando processados em seus respectivos tribunais.

A AMB questionou o fato de o CNJ ter escrito em sua regulamentação que as corregedorias devem apurar irregularidades cometidas por juízes de primeiro grau, enquanto as presidências devem investigar os desembargadores e que ambos devem avisar o conselho quando decidirem arquivar os processos. Neste caso, os ministros afirmaram que cada tribunal deve realizar internamente essa "divisão de atribuições".

O STF, no entanto, não suspendeu os artigos questionados, mas proferiu a chamada "interpretação conforme". Ou seja, definiu que a resolução do CNJ é constitucional, ao definir que os tribunais devem apurar as irregularidades e avisar o conselho quando decidirem arquivar os casos, mas não poderia dizer que os corregedores atuarão em alguns casos e os presidentes em outro -- referindo-se apenas ao "órgão competente" responsável pelo processo.
Fonte: UOL




quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Facebook é usado por mais da metade dos internautas, diz estudo.


De acordo com dados divulgados pela comScore, rede social é usada por 55% de todas as pessoas com conexão de internet no mundo.
O Facebook, rede social fundada por Mark Zuckerberg, já é usada por mais da metade dos internautas em todo o mundo, de acordo com dados divulgados ontem pela consultoria comScore. Em dezembro de 2011, a rede social atingia 55% de toda a audiência da internet, um crescimento de 43 pontos percentuais em relação a dezembro de 2007, quando atingia apenas 12% dos internautas em todo o mundo.
Ontem, o Facebook se registrou na SEC (Comissão de Segurança de Mercado dos Estados Unidos) para vender ações na bolsa. Com a oferta inicial de ações (IPO), o Facebook pretente conseguir R$ 8,7 bilhões (US$ 5 bilhões).

A América Latina é a região onde o Facebook alcança maior número de internautas em relação ao total. Nesta região, 84,1% dos usuários de internet acessava o Facebook em dezembro de 2011, um crescimento bastante expressivo, já que a rede social alcançava apenas 6,4% do total de internautas em dezembro de 2007. Por outro lado, a rede social tem o menor alcance na Ásia, onde apenas 23,1% do total de internautas utilizam o Facebook.

As regiões onde o Facebook tem crescimento menos expressivo são América do Norte e Europa. Na primeira, o motivo principal é o uso da rede social pela maior parte dos internautas – 82,9% do total de pessoas com conexão de internet acessa o Facebook. No caso da Europa, o Facebook ainda atinge pouco mais de 60% dos internautas.

Fonte: IG

VERBAS PARA BALSAS. SAIU NO DIÁRIO OFICIAL.



A prefeitura de Balsas assinou dois contratos no ano passado, no valor total de R$ 1.924.112,17 com a Ircon Construções Ltda. O primeiro de R$ 781.588,27 para fazer pavimentação em TSD em diversas ruas do Bairro Potosi, na sede do município; e o segundo de R$ 1.142.523,17 para fazer reformas em escolas (não diz quais). 

Fonte: 
http://www.jornalpequeno.com.br/blog/raimundogarrone/Index.php?paged=2

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