quarta-feira, 20 de julho de 2011

A PRIMEIRA PRIVATIZAÇÃO DE ROUSSEFF

A PRIMEIRA PRIVATIZAÇÃO DE ROUSSEFF



MENTIRA:


“Aqui, o desastre só não foi maior – como em outros países – porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas.” (Presidente Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil de Lula e pré-candidata do PT à presidência, no 4º Congresso do PT, em Brasília, 20/02/2010.)

 

A VERDADE:

 

Utilizado como acusação contra o PSDB, o assunto privatização sempre foi exaustivamente explorado pelo PT nas campanhas eleitorais. Como repetiu Rousseff, sem medir consequências, para ganhar as últimas eleições.

Discurso vazio, ataque gratuitos, mentiras. Porque o PSDB nunca falou em privatizar os bancos ou as empresas citadas por Rousseff & Cia. Agora, despenca a máscara. E a presidente petista encampa mais uma proposta do PSDB: o regime de concessão de aeroportos, que constava no programa de José Serra, duramente atacado por Rousseff, pelo ex Lula e tantos outros petistas com suas conhecidas propagandas enganosas.

Só que a decisão chega com pelo menos oito anos de atraso. O governo do PT, enganando o país, deixou antes que o caos se instalasse nos aeroportos brasileiros. Agora, com a água no pescoço e depois que o PSDB denunciou o apagão aéreo em sua propaganda eleitoral, o petismo faz o que já deveria ter sido feito. A essa altura, mais do que pedido de socorro, anunciar a privatização dos aeroportos soa como se Rousseff e sua equipe jogassem a batata quente nas mãos dos empresários, para que eles façam a lição de casa que Lula, Rousseff e o PT não fizeram.

A saturação dos aeroportos brasileiros não é novidade. A corrida é para tentar amenizar a situação. Mas as previsões não são nada otimistas. O Ipea, vinculado à Presidência da República, avalia que, mesmo com a concessão e a execução das obras planejadas pelo governo do PT, os aeroportos brasileiros não conseguirão atender à demanda nem da Copa nem das Olimpíadas de 2016.

De acordo com o Ipea, além do plano de investimentos da Infraero não ter uma projeção adequada para o aumento da demanda, 14 dos 20 maiores aeroportos brasileiros já funcionaram acima do limite em 2010.

Os números não mentem. Até o final do ano passado apenas 5,47% dos recursos orçamentários para investimentos em aeroportos tinham sido contratados e somente 2,15% foram executados. Enquanto isso, entre 2003 e 2010, o movimento saltou de 71 milhões de passageiros por ano para 154 milhões, um crescimento de 117% em oito anos.

Herança maldita, falta de competência, falta de seriedade, seja qual for o adjetivo, o custo PT fica cada dia mais alto. E paralisa o Brasil.

www.gentequemente.org.br
http://www.psdb.org.br

LAMENTO DE BALSAS

LAMENTO DE BALSAS


 

Por: José Neto Formiga Nascimento - Estudante do Curso de Letras da Universidade Estadual do Maranhão

 

                   Edilza Virgínia chamou-me de “princesinha do Sul do Maranhão”. Será se ainda vale a pena eu ser tratada desta forma? No passado, quando eu ainda engatinhava rumo ao progresso, onde o desejo incessante de crescimento corria nas veias dos bravos fazendeiros e vaqueiros, talvez eu merecia o título de princesa. Mas o tempo passou e a chama viva da grandeza apagou-se. Hoje meu nome causa indignação. Infelizmente não me deram uma educação que me permitisse levar sempre esse título.

Eu queria que todos tivessem orgulho de mim, queria ser uma das melhores cidades da região, visto que é em minhas terras férteis que germina a soja que sustenta a economia no sul do Maranhão. É tanto que até me chamaram em outros tempos de capital da soja. Nem eu mesmo sei se ainda sou considerada assim. Sei apenas que me chamam de Balsas, e eu me orgulho do meu nome, é claro!  Não de mim, cuja face está marcada pelas lágrimas de um povo que clama por justiça, que sonha com dias melhores, talvez o dia em que pisará em um chão digno. As feridas que foram cravadas em meu peito são incuráveis.

Obrigado Edilza, por fazer um hino tão admirável, que na verdade não reflete a minha verdadeira face. Ele foi cantiga de ninar apenas para meus primeiros anos de vida. Hoje em dia eu me envergonho de ouvir seu hino, que eu o chamo inclusive de obra de arte. Você fala que o sol brilha em mim, e brilha sim, e o reflexo do sol é visível na poça de água que se formou em meio aos buracos que foram causados pela chuva. Mas a chuva passou, e o buraco ainda continua lá cheio de água, refletindo os raios reluzentes do sol. Que coisa magnífica!

Ainda bem que eu tenho direito de manifestar o meu pensamento. E eu penso assim: acabaram comigo, não há uma gota de esperança que indique progresso. As pessoas que moram em mim choram nos corredores do hospital, na esperança de serem atendidas ou até mesmo saírem vivas dali, escapando da incompetência de funcionários que matam. E matam mesmo. Atire a primeira pedra aquele que nunca ouviu uma história de alguém contando que “mataram mais um no hospital, vítima da pior doença: incompetência dos funcionários”.

Vou falar das escolas. Aliás, não vou falar nada, todos estão vendo, assim como estão vendo as ruas, as avenidas, a panelinha que se forma nos corredores da prefeitura. A segurança social é uma questão crítica. Pelo visto as pessoas estão mais seguras nas ruas da cidade do que em suas próprias residências. Na verdade eu nem sei onde é mais seguro. Nas ruas da cidade as pessoas sofrem acidentes em virtude dos buracos, e na sua própria casa são surpreendidos por bandidos que ousam tirar a vida do seu próximo, ferindo aos princípios de Deus e da sociedade.

Recentemente eu completei mais um ano de morte. Não comemoraram meu aniversário por não haver motivos para se comemorar. Eu estou abandonada, chorando pelos cantos, preocupada com meus filhos, meus queridos filhos, que colocaram alguém no poder somente para acabar comigo. E conseguiram. Parabéns filhos de Balsas, por conseguirem me jogar na lama, eu só queria continuar sendo a princesinha do sul do Maranhão, e nada mais.

Peço licença para calar-me e deixar que reflitam acerca daqueles em que vocês balsenses colocam no poder. Da próxima vez procure alguém que possa pelo menos tentar devolver a minha dignidade, que foi roubada, no momento em que vocês pressionaram a tecla verde daquela odiável urna eleitoral, que guarda em si o nome do criminoso que me matou.

Balsenses, eu estou morrendo. Podem até colocar na entrada da cidade uma plaquinha com a frase: “Aqui jaz Balsas querida, cidade dos meus amores”. Me ajudem meus filhos, ainda há tempo. Quero que entendam pelo menos, este meu pedido de socorro, refletido nestas poucas palavras que eu mesma escrevi, e que servirá para calar a voz daquele que canta o hino chamando-me de Princesinha do Sul do Maranhão.

Meus queridos balsenses, já que não podes impedir que eu derrame lágrimas, pelo menos me dêem um lenço para eu secá-las. Mas eu ainda tenho esperanças de ouvir da boca de vocês, balsenses, os versos de Gonçalves Dias: “Minha terra tem palmeiras onde canta o Sabiá”.

Talvez quando lerem esta carta eu já tenha morrido. Por isso me despeço da seguinte maneira: Foi bom ter sido palco de progresso para o sul do Maranhão. Fiz o que pude, e em troca lançaram uma flecha em meu peito sem ao menos colocar um pouco de mel na ponta. Mataram-me cruelmente.

 Assinado: Falecida Balsas



O TEXTO TAMBEM ESTÁ DISPONÍVEL EM :


http://www.recantodasletras.com.br/cartas/2908499


http://netimformiga.blogspot.com/2011/04/lamentos-de-balsas.html


OU ENTÃO VÁ NO GOOGLE E DIGITE "Lamentos de Balsas"

PREFEITURA DE BALSAS NO ALVO DA POLÍCIA FEDERAL

PREFEITURA DE BALSAS NO ALVO DA POLÍCIA FEDERAL

Por Luiz Rocha

O jornal O Diário do Povo do Piauí, em sua edição desta quinta feira(31), divulgou que a Polícia Federal daquele Estado está investigando diversas prefeituras do Piauí e as prefeituras maranhenses dos Municípios de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. Esta investigação faz parte do trabalho que a Polícia Federal batizou como Operação Geleira.



A qualquer momento podem ocorrer novas prisões.

O trabalho de investigação da Polícia Federal já colocou na cadeia 07 prefeitos, 02 ex-prefeitos e diversos outros envolvidos, dentre contadores, secretários, advogados, assessores, lobistas, etc., que são acusados de participar de um esquema de desvio de verbas públicas nas prefeituras.

O desvio de verbas ultrapassa os R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e é feito através da emissão de notas fiscais frias para dar suporte como comprovação de despesas de verbas públicas.

As principais verbas desviadas pelos acusados são as originárias do SUS e do FUNDEB, respectivamente nas áreas da saúde e da educação, justamente onde há a maior carência por parte da população.

O pedido de investigação no Estado do Maranhão foi determinado pelo procurador da República, Paulo Araripe.

A prefeitura de Balsas está sendo alvo de investigações, onde os policiais federais já estiveram procurando por documentações que comprovem a fraude.

Os policiais federais já descobriram que contadores utilizavam-se documentos e C.N.P.J de empresas, das quais os seus proprietários nem tinham conhecimento do fato.

De acordo com o jorna Diário do Povo do Piauí, “Existem contratos de pequenas empreiteiras do Piauí atuando em prefeituras do Maranhão, sendo que os proprietários nunca foram a esses municípios ou sequer os conhecem. Alguns documentos eram falsos, mas foram usados CNPJ e notas fiscais verdadeiras para justificar o serviço e a saída do dinheiro. O caso está sendo apurado junto aos Tribunais de Contas do Maranhão e Piauí”.

Leia abaixo a matéria na íntegra.

Procon Municipal. Uma boa idéia.

Procon Municipal. Uma boa idéia.

 

Criação do Procon Municipal vai fortalecer defesa dos consumidores de São Luís


 

        O projeto de lei nº 006 deste ano de 2011, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), já tramita na Câmara Municipal de São Luís e autoriza o Poder Executivo a criar o Órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/São Luís); a Comissão Municipal Permanente de Normatização (Comupen), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Codecon) e a instituir o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FUMDC) e dá outras providências.

        De acordo com o Art. 1º do projeto, os órgãos referidos acima serão criados para exercerem as competências estabelecidas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto Federal 2.181, de 20 de março de 1997, nas condições que menciona.

        Para o vereador Chico Viana, a municipalização do sistema de defesa do consumidor é fundamental para a eficiência da atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), na medida em que há maior proximidade e identidade do órgão local com os consumidores e fornecedores.

“Além dessa aproximação haverá também mais agilidade e legitimidade, o que possibilita maior interação com os demais órgãos e instituições municipais, como entidades civis e Ministério Público, viabilizando canais de comunicação especializados e dedicados para o uso dos cidadãos, proporcionando mais benefício à população”, ressaltou Chico Viana.

O vereador afirma que, em todo o país, existem 23 Procons Estaduais e 95 Procons Municipais integrados ao Sindec. “O sistema possibilita uma média de 100 mil atendimentos diários e uma base de dados com mais de quatro milhões de acessos dos técnicos de defesa do consumidor”, explicou Chico Viana.

Atribuições legais - Os objetivos do Procon/São Luís estão enumerados no Art. 2º do documento. São nove propostas, entre elas a de orientar permanentemente o consumidor sobre seus direitos e garantias; receber e analisar as reclamações apresentadas por consumidores; instaurar e instruir inquéritos e processos administrativos, de ofício ou por denúncia fundamentada; além de aplicar sanções e celebrar termos de ajustamento de conduta entre as partes.

No que se refere à estrutura organizacional do Procon Municipal, o órgão será composto pela Comissão Permanente de Normatização, pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e pelo Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Cada um com suas respectivas atribuições.

No desempenho e suas funções, os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor poderão manter convênios de cooperação técnica, no âmbito de suas respectivas competências, com a Promotoria de Justiça do Consumidor.

 

O outro lado do eldorado nordestino da soja.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/o-outro-lado-do-eldorado-nordestino-da-soja

 

O outro lado do eldorado nordestino da soja


Expansão do agronegócio na região do Mapitoba atrai levas de migrantes e cidades da região já sofrem com graves problemas de infraestrutura


Beatriz Ferrari, de Balsas (MA)

Balsas, MaranhãoBalsas (MA): precariedade na infraestrutura urbana, na saúde, segurança pública e educação (Cristiano Mariz/VEJA)


Em 1988, a SLC Agrícola, produtora gaúcha de soja, algodão e milho, vendeu uma fazenda de 2 000 hectares no Rio Grande do Sul e com o dinheiro comprou 26 000 hectares no sul do Maranhão. A aposta na região, que na época não tinha nenhuma infraestrutura, mostrou-se acertada. Hoje, as fazendas na área conhecida como Mapitoba ou Matopiba – que se estende por Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, e que foi visitada pela reportagem do site de VEJA  – respondem por 24% do faturamento total da empresa, de 596 milhões de reais em 2010. No encalço das produtoras brasileiras, como a SLC, vieram investidores estrangeiros e multinacionais do agronegócio, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Multigrain. Este movimento implicou a realização de investimentos milionários e a inserção de tecnologia de ponta na produção, convertendo o cerrado nordestino no novo paraíso do agronegócio. Mas o crescimento tem suas dores.

Confira a galeria de imagens das cidades do Mapitoba

Luis Eduardo Magalhães (BA)Luis Eduardo Magalhães (BA)


A cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, 10ª economia do estado e centro agroindustrial do cerrado, viu sua população aumentar 230% desde 2000, ano em que se emancipou da vizinha Barreiras. “Eu preciso criar duas mil vagas nas escolas públicas anualmente”, argumenta o prefeito Humberto Santa Cruz, do PR. Nem as escolas particulares conseguem suprir a demanda. Apesar de o município de 60 mil habitantes ser bem distribuído, a infraestrutura urbana não consegue acompanhar as necessidades da população que se expande rapidamente. Nem os bairros mais abastados têm pavimentação. A população reclama que não há opções de lazer, como shoppings, cinemas ou áreas arborizadas, e dos preços sobrevalorizados dos imóveis – resultado de uma demanda muito maior que a oferta.

Caos urbano – O caos do crescimento econômico desordenado é ainda mais visível em Balsas, pólo agrícola do Maranhão e dona do segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A cidade é hoje o exemplo mais flagrante no Matopiba de contraste entre a riqueza gerada pelo agronegócio e a incapacidade do poder público de oferecer boa infraestrutura urbana. Vendida na última década como o eldorado da soja, o município de 80 000 habitantes frustrou muitos migrantes que ali desembarcaram em busca de trabalho fácil. “Se eu não arrumar nada em dois meses, eu vou voltar para o Rio Grande do Sul”, diz o plantador de sementes Alessandro Alves Costa, que, atualmente, está desempregado.

Além de ter ruas, dentre poucas que são asfaltadas, completamente esburacadas, Balsas coleciona problemas nas áreas de saúde, segurança pública e educação. A reportagem do site de VEJA visitou uma escola de palha construída pelos moradores do povoado de Pendanga, há apenas nove quilômetros do centro da cidade. A escola – um barracão de cinco metros quadrados – atende a dez alunos de cinco a 13 anos, que apresentam graves dificuldades de leitura e escrita. O número reduzido de crianças da comunidade é a justificativa do poder público para a omissão. “O MEC só me obriga a construir escola para atender mais de 25 crianças”, justifica o prefeito Francisco Coelho, do PMDB. A escola foi batizada ironicamente com o nome de sua mãe.
Escola de palha em BalsasEscola de palha em Balsas (MA)


Protesto – A insatisfação popular com o descaso das autoridades locais é tanta que, no final do ano passado, um grupo de estudantes de direito organizou uma manifestação contra a administração municipal. O movimento contou com o apoio anônimo de empresários da cidade. Representantes da segunda geração de Balsas, filhos dos migrantes que vieram em busca do boom do agronegócio, os jovens são os mais incomodados com as limitações impostas pelo crescimento acelerado somado à má administração. “O problema é que todas as estruturas estão ligadas ao grupo do prefeito. Não temos a quem recorrer”, lamenta o estudante Eduardo Vieira de Sá, uma das lideranças do grupo.

Outro problema sério da cidade é a ineficiência da telefonia celular. Conseguir sinal é uma questão de sorte. A deficiência atrapalha o funcionamento das empresas ali instaladas, como a InSolo, que pretende deixar a cidade “no médio prazo”, afirma o presidente Salomão Yoshio. A empresa concentra todas suas unidades produtivas no Piauí, mas optou por estabelecer a sede administrativa em Balsas, já que, apesar de todos os problemas, a cidade oferece infraestrutura urbana melhor que as cidades fronteiriças do estado vizinho.

Na divisa com o Maranhão, o pólo agrícola piauiense de Uruçuí surpreende pela simplicidade. A maioria dos 20 000 habitantes vive em casas pobres de tijolo e/ou madeira. Nada permite vislumbrar os quase 18 milhões de reais que a prefeitura arrecada só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – 80% desse valor vem do agronegócio. Recentemente, o prefeito Valdir Soares da Costa, do PT, foi preso na operação Geleira, da Polícia Federal, suspeito de desviar recursos da saúde e da educação. Ele já se encontra em liberdade novamente.
Uruçuí, PiauíCasas simples em Uruçuí (PI)


Logística precária – Além das carências no perímetro urbano, a região também sofre com as restrições impostas pela precária infraestrutura de escoamento da produção. Estradas e energia são as principais reclamações das inúmeras fazendas e agroindústrias que se estabeleceram no Matopiba nos últimos anos.

As soluções para esta profusão de problemas passam não só por um comprometimento real dos governantes locais, mas também por uma verdadeira integração das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Tal quadro, contudo, permanece muito distante.

 

BALSAS: O ENDEREÇO DOS DESMANDOS, DO DESRESPEITO E DA HUMILHAÇÃO POPULAR.

BALSAS: O ENDEREÇO DOS DESMANDOS, DO DESRESPEITO E DA HUMILHAÇÃO POPULAR.

 

A situação de Balsas a cada dia fica pior. Simplesmente o caos toma conta da cidade. As instituições não funcionam. O Ministério Público que poderia, ou melhor, que tem o dever de fiscalizar, faz de conta que nada vê.

Denúncias são mostradas na imprensa todos os dias, inclusive contra o próprio Ministério público. Mas a inércia e a vontade de não querer ver está sendo maior que tudo, estando somente menor que o sofrimento da população.

Passado o carnaval, muitos visitantes vieram à nossa Balsas. No entanto, quem esperava conhecer uma cidade próspera e rica, defrontou-se com o caos, a pobreza e os desmandos de uma gestão pública que ignora o seu povo.

Chego a comparar Balsas com a Líbia. Não sei o que é pior. Se é o tirano Kadaff com seus filhos vis, ou se são os gestores de Balsas, que, enquanto constroem mansões, o povo não tem o que comer e nem onde trabalhar, pois na cidade não gira renda e nem tem perspectiva de emprego.

Na Líbia pelo menos, para acabar com o sofrimento dos que repudiam a situação execrável que vivem, os tiranos bombardeiam e matam os que não aceitam a situação. Aqui em Balsas, os gestores são mais desumanos, pois deixam o povo morrendo à míngua e patrocinando publicamente os piores dos sentimentos que o ser humano pode receber: o desrespeito e a humilhação.

 

A carta que se lê abaixo, assinada pelo senhor Antônio Estevam, circula pela internet e retrata perfeitamente a realidade da situação caótica que vive o povo balsense. LEIAM...

 

Prezados,

 

Fui passar os dias de carnaval em Balsas.

Há 27 não ia ao sul do Maranhão na estação chuvosa.

É muito lindo. Tudo verde, os rios perenes, as plantações crescendo, o cinza do céu preparando-se para a chuva, etc, etc, etc.

As plantações, especialmente as de soja são simplesmente fantásticas.

Chegam até onde a vista alcança, e estou certo que se com um GPS for marcado onde a vista alcança, chegando-se lá são mais três ou quatro distâncias iguais.

É muita riqueza, agora iniciando-se uma nova fase, a da industrialização da soja.

Bem, numa proporção quadruplicada inversamente encontra-se a cidade de Balsas.

TUDO ESTÁ AOS FRANGALHOS EM BALSAS.

Sou orgulhoso balsense, mas em alguns momentos, em algumas ruas, me senti em alguma cidade paupérrima da áfrica tropical.

Animais soltos, esgotos a céu aberto, ruas não calçamentadas, espaços públicos privatizados, ambulantes não só na praça da prefeitura, mas em frente da prefeitura,  lama, poeira, mal cheiro, buracos(crateras), e tudo de ruim que possa se pensar.

O hospital onde uns parentes atendem, tenho absoluta certeza, qualquer hospital de campanha em qualquer zona de guerra está em melhores condições.

Faltam leitos, remédios, limpeza, higiene,...........

O município não paga nada a NINGUÉM, foi a informação que tive.

Foi aberta uma licitação para o fornecimento de alimentação para o Hospital Dr. Rosy Kury e simplesmente NÃO APARECERAM LICITANTES em razão do município não pagar nada a ninguém. SIMPLESMENTE NÃO PAGA NADA A NINGUÉM!!!!!

Segundo soube, está havendo rodizio de crianças nas escolas por falta de carteiras escolares.

As denúncias de desmandos administrativos são mais do que sérias.

Me desculpem o termo , mas Balsas, na minha opinião, ESTÁ UMA PUTARIA.

Não é só uma putaria, é uma putaria das grandes.

Aliás, grande não, gigantesca.

Corrigindo, gigantesca não, descomunal.

Não é bem descomunal, é indescritível.

As denúncias relativas aos desmandos administrativos parece que começaram a ser investigadas.

Tomara que surtam bons resultados.

Os balsenses, principalmente os que moram lá, merecem.

Apesar de tudo, do garimpão ou terra de ninguém em que se transformou a cidade, totalmente descaracterizada com milhares de forasteiros, pra lá rumarei em julho, como faço sempre, sempre esperançoso de encontrar a cidade em melhores condições.

Para finalizar: a cidade e a região são ricas, MUITO RICAS!!!!!

Antº Estevam

Princípio do livre acesso à justiça.

Decisão da 1ª Turma do TRT garante aplicação do princípio do livre acesso à justiça

A fim de garantir o princípio de livre acesso à justiça, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) acolheram o pedido do reclamante R.J.P.C e determinaram a remessa de ação trabalhista, ajuizada por ele, à Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro, cuja jurisdição abrange o município de Pedro do Rosário, onde ele reside.

A reclamação foi proposta contra Fasttel Engenharia Ltda (reclamada) originariamente na Vara Trabalhista de Santa Inês. A reclamada questionou a origem do ajuizamento do processo (exceção de incompetência em razão do lugar). Pediu o reconhecimento da competência da Vara Trabalhista de Curitiba (PR) para julgar a ação, uma vez que os serviços foram prestados pelo trabalhador naquela capital. O juízo rejeitou a exceção de incompetência para manter o processo no Maranhão.

O desembargador José Evandro de Souza, relator do recurso, explicou que, na Justiça do Trabalho (JT), a regra geral de fixação de competência é determinada pelo art. 651, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Diz a CLT que é competente a vara do trabalho da localidade onde houve a prestação de serviço, ainda que a contratação tenha ocorrido em outro local ou no estrangeiro. Segundo o relator, a jurisprudência da JT entende que essa previsão visa garantir ao empregado, parte em geral hipossuficiente da relação laboral, o acesso aos órgãos jurisdicionais e maior facilidade quanto à produção de provas.

O relator disse que a norma da CLT não pode ser interpretada de modo a ensejar o cerceamento do direito de ação dos jurisdicionados. “Impor ao obreiro que se desloque à localidade longínqua de seu atual domicílio para ajuizar reclamação trabalhista é, inegavelmente, violar um dos princípios mais relevantes do Estado Democrático de Direito, o princípio do livre acesso à Justiça”, ressaltou o desembargador em seu voto.

Por isso, ao votar ele disse que o critério mais apropriado para fixação da competência em razão do lugar é o do domicílio do trabalhador, em consonância com os princípios do livre acesso ao Poder Judiciário e da razoabilidade, bem como da hipossuficiência do trabalhador.

Fonte: ASCOM do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.

terça-feira, 19 de julho de 2011

QUANTO VALE A MÁCULA DE UM SONHO?

QUANTO VALE A MÁCULA DE UM SONHO?


Srs(as).

 

É com um sentimento de imensa insatisfação que venho manifestar o meu repúdio ao descaso patrocinado pela Alvema em relação a mim e à minha filha, enquanto compradores de veículo novo(ZERO) junto a esta concessionária.

Ontem, 28/02/2011, a minha filha recebeu o seu presente tão sonhado de sua vida, o seu carro novo. A minha escolha junto a Alvema se deu pela qualidade da marca e da expectativa de uma boa assistência por parte da concessionária, caso necessitasse.

NUNCA esperava é que tal assistência fosse necessária em tempo tão curto após o recebimento do veículo, pois não completaram as 24 horas de seu recebimento e o veículo apresentou problema(não pegava).

Diante da distância que estou, pois estou residindo fora de São Luis, não restando à minha filha, uma adolescente, outra alternativa, senão contatar com o vendedor(ALVEMA).

Para surpresa dela, informaram-na que teria que contatar com a CONFIAT para que tivesse a assistência que precisava. Em seguida minha filha me ligou relatando o ocorrido, e a “orientação” dada pela ALVEMA para a solução de seu problema, para a minha revolta e decepção com esta concessionária.

Revoltado com tal desvio de responsabilidade e desrespeito ao seu cliente, contatei com a ALVEMA e a mim também tentaram dar esta mesma “orientação”, ocasião em que, respeitosamente fui incisivo em solicitar assistência da própria concessionária, pois minha filha, uma adolescente, estava sem saber o que fazer, decepcionada com o seu tão sonhado presente no “prego” no estacionamento de sua faculdade(CEUMA). Somente após muita insistência, resolveram efetivamente nos dar a atenção e a assistência devida.

Sou ciente que equipamento(máquina) é passível de problemas a qualquer momento. No entanto, NUNCA, mas NUNCA mesmo, se espera que um carro novo(ZERO) que se adquire, não dure nem 24 horas para dar problema, e, muito menos em acontecendo, espera-se tratamento tão descabido quanto ao que nos foi dado.

Diante do exposto, sirvo-me deste expediente para externar o meu imenso sentimento de revolta e repúdio junto a esta concessionária, a qual “maculou” o sonho, não somente de quem recebeu, mas também daquele que presenteou, o qual ficou feliz ao ver na presenteada suas lágrimas de alegria ao receber o presente, e triste e decepcionado logo em seguida, vendo as lágrimas de sua filha se ardendo num sentimento de tristeza e decepção.

Atenciosamente,

Pai e filha decepcionados.

Luiz Rocha Filho e Luciana Rocha

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